Entidades se mobilizam para manter Juizados Especiais nos bairros de São Luís

O desembargador Jamil Gedeon, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), garantiu nesta quarta feira, 05/10, para um grupo de militantes de entidades populares que os Juizados Especiais de São Luís não mais serão transferidos para o Fórum do Calhau, apesar da decisão do pleno do Tribunal, ocorrido no último dia 1º de junho.

A informação foi confirmada, na mesma ocasião, pela juíza Francisca Galiza, coordenadora estadual dos juizados especiais no Maranhão. O encontro entre o desembargador, a juíza e os manifestantes se deu por volta das 9h30min na escadaria do Tribunal, onde representantes de várias organizações sociais realizavam uma panfletagem. O jornal "Vias de Fato" estava presente ao local e testemunhou o fato.

Jamil chegou ao Tribunal e recebeu em suas mãos um panfleto na escadaria que dá acesso ao prédio. Nele estava escrito: “Querem tirar os juizados dos nossos bairros!”. O texto, assinado por vinte diferentes entidades (veja a lista abaixo), diz que “nos 400 anos de São Luís, o Poder Judiciário do Maranhão quer dar um presente de grego para a população da cidade”. As entidades argumentam que “a concentração dos juizados no Calhau causará um grande problema social em São Luís, pois milhares de pessoas ficarão sem acesso a Justiça”.  

Na conversa com os manifestantes, o atual presidente do TJMA disse que os juizados permanecerão onde estão e sugeriu que eles lhe procurassem para uma audiência. A juíza Francisca Galiza chegou ao local praticamente no mesmo instante e também sugeriu uma audiência com os representantes das entidades, dando em seguida, seu telefone de contato. Logo após este encontro, a panfletagem foi suspensa. Um carro de som cedido pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Luís (SINDMETAL), que estava indo para o TJMA, também foi desmobilizado.

Segundo Azul, morador do bairro do Maracanã e integrante da Associação dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares do Maranhão, o grupo optou em subir até o gabinete do presidente do Tribunal para formalizar o pedido de audiência.  Simão Cirineu, ligado a Associação dos Moradores do Parque Vitória, explicou que o desembargador Jamil, “pediu que nós suspendêssemos a panfletagem naquele momento e buscássemos uma audiência com ele. Então, nesta ocasião, nós optamos em atender ao pedido dele”.

MOBILIZAÇÃO 

Hoje foi a eleição do novo presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Junior, mas que só assumirá no final do ano. O dia para a panfletagem referente aos juizados foi escolhido por causa disso. “Estamos fazendo um trabalho de bairro em bairro, de comunidade em comunidade. Além da Praça Pedro II, em frente à sede do Tribunal de Justiça, a panfletagem está acontecendo simultaneamente em outros dez pontos da cidade, disse Altemar Moraes, do Comitê Padre Josimo. Segundo ele todas as reuniões de bairro seguirão acontecendo. Seguirá a mobilização e o debate sobre o assunto. “Nós só vamos parar quando o objetivo for realmente alcançado. Quando tiver o prego batido e a ponta virada”.   

Como a decisão de transferir os juizados para o Calhau foi tomada em uma reunião do pleno do Tribunal de Justiça, as entidades querem que, num novo pleno, haja uma nova decisão, mantendo os juizados onde eles estão. Segundo Paêta, da Associação Comunitária Itaqui Bacanga (ACIB), as entidades vão ouvir o Tribunal, mas, “para que haja tranqüilidade nas diferentes comunidades de São Luís, é importante que a manutenção dos juizados nos bairros seja formalizada pelo próprio Tribunal. Para nós isso é fundamental”.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Algumas entidades, a partir de um entendimento e da concordância de todas as outras organizações envolvidas neste processo, já fizeram inclusive uma representação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tratando do problema. Uma primeira audiência pública para tratar do assunto também está marcada para o próximo dia 19 de outubro, na Assembléia Legislativa do Estado. As articulações seguem a todo vapor e o tema começou, aos poucos, a despertar o interesse da população de São Luís. Esta é uma campanha que começou a ser gestada e planejada há dois meses, por iniciativa do SINDJUS-MA.

Vejam, abaixo, as organizações sociais que começaram a se mobilizar e discutir os problemas relativos à anunciada transferência dos juizados: Cáritas Brasileira Regional Maranhão, Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (SINDJUS), União Nacional por Moradia Popular, Jornal Vias de Fato, Associação dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares do Maranhão (ACECTMA), Associação Comunitária Itaqui Bacanga (ACIB), Associação de Moradores do Conjunto Cidade Operária, Associação dos Moradores do Parque Vitória, Movimento Popular de Lutas Urbanas do João de Deus,  Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária e Popular Negro Cosme (Najup), Grupo Lutas Sócias Igualdade e Diferença (LIDA), Comitê Padre Josimo, Associação Metropolitana dos Agentes Comunitários de Saúde,  Pastoral da Juventude da Paróquia Nossa Senhora da Penha (Anjo da Guarda), Associação Comunitária Espaço de Vida (Bairro do João de Deus), União dos Moradores do Bairro de Fátima,  ONG Moradia e Cidadania,  União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (FESEP) e União dos Moradores da Vila Sarney.    

Fonte: Assessoria de Comunicação do Sindjus e Jornal Vias de Fato

Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal: concursos autorizados

Aquilo que ao longo dos últimos anos era uma expectativa, baseada na necessidade, já pode ser considerado parte de um planejamento. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou que os preparativos visando à garantia da segurança dos grandes eventos que serão realizados no país incluem a realização de concursos nos próximos anos para a ampliação dos efetivos das polícias Federal e Rodoviária Federal.

De acordo com o ministro, já há, inclusive, o aval da presidente Dilma Rousseff. "Nós já obtivemos a autorização da presidência da República, para que possamos preencher os cargos vagos da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, dentro de um cronograma que estamos fechando com o Ministério do Planejamento. A ideia é que possamos rapidamente elevar os efetivos dessas forças", afirmou Cardozo.

Embora já tenha o aval da presidente Dilma Rousseff, é preciso que ocorra também a publicação de portarias do Ministério do Planejamento autorizando a abertura dos concursos para ambas as corporações.

As declarações foram dadas em entrevista coletiva concedida durante o seminário ‘Segurança: O Desafio em Grandes Eventos’, realizado na última segunda-feira, dia 10, na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), na capital fluminense.

O ministro da Justiça afirmou que o objetivo é ocupar todos os cargos vagos no menor prazo possível. "Temos um período de tempo em que vamos ter que ter políticas ofensivas de concursos públicos e preenchimento de cargos permanentes. Não é uma coisa assim de imediato, mas, para os grandes eventos, seguramente, teremos uma Polícia Federal com um efetivo muito maior e uma Polícia Rodoviária Federal com um efetivo muito maior."

Cardozo lembrou que, além da disponibilidade orçamentária, a ampliação do efetivo das duas polícias federais é limitada pela capacidade de formação, realizada na Academia Nacional de Polícia (ANP), em Brasília.

"Nossa ideia é operar com a capacidade máxima de realização de concursos e de treinamento para que possamos ter um efetivo bem guarnecido no momento em que nós fizermos a Copa do Mundo", disse o ministro, que ainda acrescentou que o próprio Plano Estratégico de Fronteiras, lançado em junho, demandará a ampliação dos efetivos, assim como um plano de combate às drogas, com coordenação dos ministérios da Justiça e da Saúde, que deverá ser anunciado nos próximos dias.

Como já afirmou o diretor de Gestão de Pessoal da Polícia Federal (PF), delegado Maurício Leite Valeixo, a meta da PF é formar cerca de mil policiais por ano, o que corresponde à capacidade da ANP.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), por sua vez, já anunciou que a previsão é de abertura de 4.500 vagas de policial rodoviário federal (cargo de nível superior, com remuneração inicial de R$6.108,95, incluindo auxílio-alimentação de R$304) nos próximos três anos, sendo 1.500 em cada.

Fonte: Folha Dirigida

Presidente do TJMA inspeciona obras de ampliação do fórum de São Luís

Presidente do TJMA, desembargador Jamil Gedeon, com magistrados e diretores, vistoria obras do anexo do fórum Acompanhado por desembargadores e juízes de Direito, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Jamil Gedeon, inspecionou a obra de construção do anexo do fórum de São Luís, que irá triplicar as atuais instalações das varas da Justiça comum na capital. A comitiva do Judiciário percorreu as dependências do anexo e vistoriou os serviços de finalização do acabamento da obra, que incluem a montagem da fachada de vidro laminado, forro, conclusão das instalações elétrica, lógica e de telefonia e a implantação do sistema de ar-condicionado, pintura geral e paisagismo. Segundo o diretor de engenharia do TJ, Antonio José Lago, na próxima segunda-feira serão remanejadas duas áreas de estacionamento para dar início à urbanização das praças que vão interligar a antiga sede à nova, cumprindo mais uma etapa de obras. “Toda a área do fórum será cercada por muro e alambrado, dando mais segurança a magistrados, funcionários e visitantes”, declarou o diretor. A atual sede do fórum deverá abrigar o setor administrativo, a área nova será ocupada pelas varas judiciais, sendo 16 em cada pavimento, oito em cada lateral do prédio, do terceiro ao sétimo andar. O térreo e os dois primeiros pavimentos serão destinados ao estacionamento privativo de magistrados e salão de júri. O público visitante utilizará as vagas situadas na parte externa do prédio. No subsolo ficarão os arquivos, área de serviço, Centro de Processamento de Dados e celas de detenção para presos de Justiça que comparecerem a julgamento. Durante a visita, o desembargador Jamil Gedeon confirmou a previsão de inauguração das novas instalações do fórum para o dia 8 de dezembro – Dia da Justiça. “Estamos tomando todas as providências junto à construtora e ao Tribunal para que as obras tenham seguimento e sejam concluídas no prazo previsto”, disse o desembargador. O Tribunal de Justiça investiu 57 milhões na segunda etapa da construção do anexo, que dará nova feição ao fórum da capital, tornando a sede mais moderna, ampla e acessível. COMITIVA – a visita foi acompanhada pelo desembargador Cleones Cunha, e pelos juízes José Raimundo Barros, diretor do fórum; José Nilo Ribeiro e Ariane Mendes, auxiliares da Corregedoria; Raimundo Ferreira, Marcelino Ewerton, Francisco Maciel, José Edilson Caridade, Carlos Veloso, José Afonso Lima, Itaércio Neves e os diretores Antonio Lago (Engenharia) e Sumaia Heluy (Corregedoria).  Fonte: TJ/MA

O condenado que esteja cumprindo pena em regime fechado pode trabalhar externamente?

Conforme dispõe o artigo 33, § 1º, do Código Penal, o regime fechado é aquele em que o cumprimento da execução da pena ocorre em estabelecimento de segurança máxima ou média.

Ao condenado no regime fechado de cumprimento de pena é admissível o trabalho externo, porém desde que seja em serviços ou obras públicas e observe as regras estabelecidas na Lei de Execução Penal.

Código Penal

Art. 34, § 3º - O trabalho externo é admissível, no regime fechado, em serviços ou obras públicas.

Lei 7.210/84

Art. 36. O trabalho externo será admissível para os presos em regime fechado somente em serviço ou obras públicas realizadas por órgãos da Administração Direta ou Indireta, ou entidades privadas, desde que tomadas as cautelas contra a fuga e em favor da disciplina.

§ 1º O limite máximo do número de presos será de 10% (dez por cento) do total de empregados na obra.

§ 2º Caberá ao órgão da administração, à entidade ou à empresa empreiteira a remuneração desse trabalho.

§ 3º A prestação de trabalho à entidade privada depende do consentimento expresso do preso.

Art. 37. A prestação de trabalho externo, a ser autorizada pela direção do estabelecimento, dependerá de aptidão, disciplina e responsabilidade, além do cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena.

Parágrafo único. Revogar-se-á a autorização de trabalho externo ao preso que vier a praticar fato definido como crime, for punido por falta grave, ou tiver comportamento contrário aos requisitos estabelecidos neste artigo.

Fonte: LFG.com.br

Vida longa e próspera (Leonard Nimoy)

Adeus. Vida longa e próspera

AP

No último fim de semana, Leonard Nimoy foi pela última vez a uma convenção de Star Trek. Sua participação derradeira aconteceu no estado de Illinois, nos Estados Unidos.

O ator de 80 anos, que interpretou o Mr. Spock na televisão e em diversos filmes, deu um seminário e fez um discurso de uma hora a respeito de sua vida, durante a qual afirmou que essa seria a última aparição que faria em um evento do tipo – este em questão comemorou os 45 anos de Star Trek.

Em sua fala, Nimoy se disse muito grato aos fãs pelo seu apoio e, claro, soltou a famosa frase, a saudação vulcana "Vida longa e próspera". (Associated Press).

Dream Theater - A Dramatic Turn of Events

Dream Theater

A Dramatic Turn of EventsRoadrunner/Warner

• Rolling Stone:
  

Banda perde compositor e colíder, mas se mantém leal a estilo clássico

Depois da inacreditável e repentina saída do baterista Mike Portnoy, muita especulação rolou sobre o futuro som do Dream Theater. A maior surpresa do novo disco – batizado convenientemente de A Dramatic Turn of Events – é que eles continuam firmes em enaltecer suas qualidades, além de seus defeitos também. Os épicos “Bridges in the Sky”, “On the Backs of Angels” e “Lost Not Forgotten” são provas abrangentes do talento do grupo em balancear arranjos dinâmicos e compassos intricados com refrãos e riffs grandiosos. Infelizmente, muitas vezes esse balanço é perdido com longos duelos de guitarra e teclado, certamente pela paradoxal escolha do líder e guitarrista John Petrucci em se autoproduzir nos últimos sete discos. A redenção vem com a ótima “Breaking All Illusions” e seu empolgante senso de conjunto, irradiado pela presença do fenômeno Mike Mangini na bateria. Com o novo integrante, o DT possui novamente um poderoso potencial. Só o que não pode neste momento importante é perder o foco. 

Fonte: Rolling Stone

DO FUNDO DO POÇO

Frei Betto

Não tenho posição formada. Pergunto-me se legalizar o plantio e o comércio da maconha não seria um passo para, mais tarde, se deparar com  manifestações pela legalização do tráfico e consumo de cocaína e ecstasy...


Presenciei, em Zurique, no início dos anos 90, a liberação do consumo de drogas no espaço restrito da antiga estação ferroviária de Letten. Ali, sob auspícios da prefeitura, e com todo atendimento de saúde, viciados injetavam cocaína, ópio, heroína, a ponto de o local ficar conhecido como Parque das Agulhas. Em 1995, encerrou-se a experiência. Apesar do confinamento, houve aumento do índice de viciados e da criminalidade.

Nem sempre o debate se pergunta pelas causas da dependência de drogas. É óbvio que não basta tratar apenas dos efeitos. Aliás, em matéria de efeitos, a minha experiência com dependentes, retratada no romance “O Vencedor” (Ática), convenceu-me de que recursos médicos e terapêuticos são importantes, mas nada é tão imprescindível quanto o afeto  familiar.

Família que não suporta o comportamento esdrúxulo e antissocial do dependente, comete grave erro ao acreditar que a solução reside  em interná-lo. Sem dúvida, por vezes isso se faz necessário. Por outras é o comodismo que induz a família a se distanciar, por um período, do parente insuportável. Dificilmente a internação resulta, além de desintoxicação, em abstenção definitiva da droga. Uma vez fora das grades da proteção clínica, o dependente retorna ao vício. Por quê?

Sou de uma geração que, na década de 1960, tinha 20 anos. Geração que injetava utopia na veia e, portanto, não se ligava em drogas. Penso que quanto mais utopia, menos droga. O que não é possível é viver sem sonho. Quem não sonha em mudar a realidade, anseia por modificar ao menos seu próprio estado de consciência diante da realidade que lhe parece pesada e absurda.

Muitos entram na droga  pela via do buraco no peito. Falta de afeto, de autoestima, de sentido na vida. Vão, pois, em busca de algo que, virtualmente, “preencha” o coração.

Assim como a porta de entrada na droga é o desamor, a de saída é obrigatoriamente o amor, o cuidado familiar, o difícil empenho de  tratar como normal alguém que obviamente apresenta reações e condutas  anômalas.

Do fundo do poço, todo drogado clama por transcender a realidade e a normalidade nas quais se encontra. Todo drogado é um místico em potencial. Todo drogado busca o que a sabedoria das mais antigas filosofias e religiões tanto apregoa (sem que possa ser escutada nessa sociedade de hedonismo consumista): a felicidade é um estado de espírito, e reside no sentido que se imprime à própria vida.

O viciado é tão consciente  de que a felicidade se enraíza na mudança do estado de consciência que, não a  alcançando pela via do absoluto, se envereda pela do absurdo. Ele sabe que sua felicidade, ainda que momentânea, depende de algo que altere a química do cérebro. Por isso, troca tudo por esse momento de “nirvana”, ainda que infrinja a lei e corra risco de vida.

Devemos, pois, nos perguntar se o debate a respeito da liberação das drogas não carece de ênfase  nas causas da dependência química e de como tratá-las. Todos os místicos, de Pitágoras a Buda, de Plotino a João da Cruz, de Teresa de Ávila a Thomas Merton, buscaram ansiosamente isto que uma pessoa apaixonada bem conhece: experimentar o coração ser ocupado por um Outro que o incendeie e arrebate. Esta é a mais promissora das “viagens”. E tem nome: amor.

Frei Betto é escritor, autor, em parceria com  Marcelo Gleiser e Waldemar Falcão, de “Conversa sobre a fé e a ciência”  (Agir), entre outros livros.http://www.freibetto.org/>  twitter:@freibetto. 

Exigências de raça e idade travam adoção de crianças

AP

O Conselho Nacional de Justiça divulgou no início da madrugada desta quinta (13) dados que iluminam o flagelo da política de adoção de crianças no Brasil.

Numa ponta do Cadastro Nacional de Adoção há 26.936 casais interessados em adotar. Na outra ponta, existem 4.900 crianças e adolescentes à espera de um lar.

Ou seja, o número de potenciais pais adotivos é cinco vezes maior que o de candidatos à adoção. Por que, então, os abrigos e orfanatos continuam apinhados?

A resposta está no detalhamento dos dados disponíveis no cadastro nacional, criado e administrado pelo CNJ.

Do total de casais que frequentam a fila da adoção, 9.842 (36,54%) declaram-se interessados em crianças brancas.

Apenas 571 casais (2,12% do total) manifestam preferência por crianças negras. Os que dizem aceitar crianças pardas somam 1.537 (5,71%) pardas.

Outros 9.083 pretendentes à adoção (33,72%) decararam-se indiferentes quanto à raça dos futuros filhos adotivos.

Juntos, os casais que manifestam preferência explícita por pardos e negros somam 7,82% do total.

O problema é que, das 4.900 crianças que aguardam por adoção, 2.272 (46,37%) são pardas e 916 (18,7%) são negras. Juntas, constituem a grossa maioria (65,07%).

Ostentam a pele branca apenas 1.657 crianças e adolescentes mantidos em orfanatos –ou 33,82% do total. Há, de resto, 29 crianças indígenas e 35 asiáticas.

Consdiderando-se que 33,72% dos casais dizem não se importar com a raça, o problema poderia ser atenuado. Há, porém, um segundo entrave: a faixa etária.

A maioria dos casais (58,95%) não admite a hipótese de adotar crianças com mais de três anos de idade. E a maioria delas tem mais de quatro anos.

Não é só: 22.341 casais (82,94% do total) torcem o nariz para a ideia de adotar grupos de irmãos, como prevê a lei.

O diabo é que, do total de crianças passíveis de adoção, 3.780 (77,15%) tem irmãos.

Quer dizer: se a criança tem mais de quatro anos é negra ou parda e convive com a infelicidade de dispor de irmãos, está como que condenada a não ser adotada.

Dito de outro modo: a resolução do problema depende de uma conjunção de fatores muito difícil de ser obtida.

Inclui a mudança de mentalidade dos casais, a agilização dos processos judiciais e flexibilização da lei que rege as adoções.

Em resumo, seria necessário que o país experimentasse um surto de bom senso. E sensatez, como se sabe, é matéria prima escassa.

Fonte: blog do Josias

Hacker invade e deixa mensagem no Blog do Planalto

Reprodução

O Blog do Planalto, endereço eletrônico contido no portal da Presidência da República, foi invadido por um hacker na madrugada desta quinta (13).

O invasor identificou-se como “@DonR4ul, o hacker Beleza”. Injetou na página uma foto tirada na marcha que levara 20 mil pessoas à Esplanada na manhã desta quarta (12).

Além da imagem, o intruso anotou no blog da Presidência frases que evocam bandeiras desfraldadas pelo movimento anticorrupção nascido nas redes sociais.

Acima da imagem, anotou-se, em letras maísculas: “POLITICO DEVE SER ÍNTEGRO, INCORRUPTÍVEL! FICHA LIMPA JÁ! VOTO ABERTO NO CONGRESSO!”

No rodapé da página, escreveu-se: “Brasileiros acredite [sic] em vocês, salvem o BRASIL! @DonR4ul O HACKER BELEZA”.

Numa conta aberta no twitter, ilustrada com foto antiga do cantor Raul Seixas (à direita), o hacher anotou: “…blog.planalto.gov.br é do povo!”

Em função do horário, não foi possível ouvir a Secretaria de Comunicação da Presidência, responsável pelo Blog do Planalto, sobre a invasão.

Fonte: Blog do Josias

Gênios da Arte - Edgar Degas

Tela "O podólogo" (Edgar Degas) - 

            Técnica: Óleo sobre papel | Dimensões (em cm): 61 x 46 | Local de exposição: Museu de Orsay - Paris - França