Governo federal abre consulta pública sobre o futuro da internet

Iniciativa é da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR) é sociedade pode opinar até 17/04

 

Uma consulta pública para saber o que a sociedade considera importante para o futuro da internet no Brasil e no mundo está aberta aos brasileiros até o dia 17 de abril.  A iniciativa da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR) foi lançada na quinta-feira (20), durante a realização de um bate-papo virtual (hangout) sobre o tema.

O secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Virgilio Almeida, participou do encontro, que ocorreu no Anexo do Palácio do Planalto e reuniu blogueiros, jornalistas, especialistas em internet, músicos e representantes do governo brasileiro.

As questões escolhidas durante a consulta pública farão parte de uma carta proposta que será entregue aos coordenadores e participantes da conferência NETmundial, que acontece em São Paulo, nos dias 23 e 24 de abril. 

Os autores das 15 propostas mais votadas poderão participar diretamente da NETmundial e discutir suas sugestões com especialistas internacionais. Para o diretor de Participação Social da SG-PR, Pedro Pontual, é fundamental ouvir o que as pessoas esperam da governança da internet.

“Nós sabemos que são interesses diversos que se expressam em uma conferência como essa e, nesse sentido, é fundamental que tanto a sociedade brasileira como a sociedade civil no plano internacional se mobilizem para pautar os temas que serão iniciados com essa consulta”, ressalta.

O resultado da consulta pública será divulgado durante a Arena NETmundial, atividade aberta ao público que ocorrerá em paralelo a conferência, no Centro Cultural São Paulo, entre 22 e 24 de abril.

Arena NETmundial

No espaço haverá mesas livres de debates entre representantes do governo brasileiro e a sociedade civil, atividades culturais, mobilização e comunicação digital. Toda a programação será transmitida pela internet.

Para o secretário do MCTI, a internet deve ser vista como um espaço público, assim como as ruas e as praças. “A evolução da internet se deve à contribuição da sociedade, com o desenvolvimento, por exemplo, do software livre e a colocação de conteúdos e desenvolvimento tecnológico”, pondera Virgilio.

 “É uma construção coletiva, que envolve governos, setor privado, sociedade civil, organizações não governamentais [ONGs] e o setor acadêmico, e todos esses setores devem estar representados nessa conferência”.

*Com informações da Agência MCTI

Governo lança plano novo contra o crack de R$ 4 bilhões

O governo federal lançou nesta quarta-feira (7) um plano anticrack que terá investimento de R$ 4 bilhões do governo federal até 2014, entre ações dos ministérios da Saúde e da Justiça. Além de busca ativa de viciados e ampliação do número de leitos disponíveis, a presidente Dilma Rousseff buscou reforçar a repressão ao tráfico e ao contrabando.

Brasil precisa vencer crack para ser país desenvolvido, afirma Dilma no lançamento

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (7) que o combate à droga e a seus efeitos são uma condição tão importante para o Brasil ser um país desenvolvido quanto o crescimento da economia. Ela disse ainda que essa vitória não depende apenas do poder público e que é um “compromisso de todos”.

“Sem nenhuma vacilação vamos combater esse processo que instaura violência no país. Isso é fundamental para que possamos nos orgulhar de sermos um país desenvolvido. Temos de garantir que essa filosofia 'drogas não e vida sim' seja um compromisso de cada um de nós”, afirmou a presidente. “Não achamos que temos todas as respostas nem que esse seja um caso fácil de lidar. Mas precisamos.”

Na área da saúde, as principais medidas são a criação de consultórios de rua, centros de atendimento 24h e enfermarias especializadas para tratar de viciados em abstinência ou em intoxicação grave. O governo aumentou em 2.462 as vagas de internação, para 3.562. O valor gasto por paciente subirá de R$ 57 para R$ 200.

“Vamos colocar o dedo na ferida”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao falar sobre o primeiro plano na área lançado no governo Dilma – no governo Luiz Inácio Lula da Silva houve outros. “O crack para nós hoje tem a mesma dimensão do problema da Aids décadas atrás.” Pesquisas recentes indicaram a presença da droga até no meio rural.

O governo prometeu criar pelo menos 300 consultórios de rua e ampliar os horários de funcionamento de centros especializados. “Não podemos funcionar só no horário comercial. Precisamos de busca ativa e também de disponibilidade no momento em que as pessoas podem estar mais vulneráveis”, afirmou o ministro da Saúde.

Além de condições médicas, Padilha afirmou que os viciados terão mais políticas para reinserção social, como 430 vagas em abrigos provisórios especializados. “O crack se tornou uma grande ferida social. Precisamos combatê-lo em frentes diferentes. Permitir às pessoas recomeçar suas vidas”, disse.

Na frente da repressão,  o governo fortalecerá sua política de policiamento de fronteiras e de inteligência. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que nem todos os detalhes sobre as iniciativas serão divulgados por questão de segurança.

O Palácio do Planalto enviará ao Congresso, como parte do plano, um projeto de lei para mudar o Código de Processo Penal para acelerar a destruição de drogas apreendidas pela polícia, assim como o leilão de bens usados no tráfico.

Fonte: Uol Notícias