Compartilhamento de músicas na internet gera divergências em debate

comparilhamento de música na rede mundial

Debatedores divergiram há pouco a respeito do compartilhamento de arquivos na internet em seminário na comissão especial que analisa o projeto de lei do marco civil da internet (PL 2126/11).

O cantor e compositor Leoni defendeu o livre compartilhamento de arquivos, como os de música. Segundo ele, a internet possibilitou que todos os artistas divulguem seu trabalho, independentemente de gravadoras e da grande mídia. “A internet trouxe democracia para a cultura, inclusive por meio de sites mal vistos, como os peer to peer [P2P] e os que distribuem torrents [tipo de arquivo muito usado para compartilhamento de músicas e filmes]”, disse.

Ele criticou a possibilidade de conteúdos serem tirados do ar apenas com uma notificação extrajudicial. Além disso, defendeu a neutralidade da rede (tratar de forma igual todos os usuários e os conteúdos, não podendo, por exemplo, reduzir a velocidade de navegação dependendo do cliente).

Já o representante da Associação Brasileira de Produtores de Discos Paulo Rosa afirmou que os direitos de propriedade intelectual, seja na música, na literatura ou no cinema, devem ser respeitados. Para ele, esse princípio de respeito à propriedade intelectual deve ser incluído no projeto de lei. Rosa criticou o dispositivo do texto que prevê a necessidade de notificação judicial para a remoção de conteúdos. Ele considera esse o principal problema do projeto. “O texto atual é vago, impreciso e prejudicial aos titulares de direitos de propriedade intelectual”, opinou.

Participe
Quem quiser poderá assistir ao debate ao vivo e ainda participar de bate-papo on-line promovido pelo portal e-Democracia. A sociedade também poderá dar sugestões ao projeto, artigo por artigo, noWikilegis da comunidade do marco civil da internet.
A reunião está sendo realizada no Plenário 13.

Íntegra da proposta:

• PL-2126/2011

Fonte: http://www.agencia.camara.gov.br