Pode haver casamento entre menores de 18 anos?

 

A lei estabelece que homem e mulher devem ter idade mínima de 16 anos para o casamento civil. Se forem menores de 18 anos e maiores de 16 anos, os chamados pela lei de relativamente incapazes, será exigida autorização de ambos os pais, que exercem o "Poder Familiar". No caso de um dos pais não concordar com o casamento é assegurado ao outro o direito de recorrer à Justiça para a solução do desacordo. 

Será admitida, excepcionalmente, a autorização judicial para o casamento de menores de 16 anos em caso de gravidez ou para evitar processo criminal. É que, se um homem maior cometer crime de estupro, por exemplo, ele somente se livrará do processo criminal caso se case com a vítima.

Base Legal: Código Civil 2002 - Arts. 1.517 a 1.520 

Fonte: www.jurisway.org.br

Canibal pede colega de clínica psiquiátrica em casamento na Suécia

Fofos, não?

Um dos casais mais assustadores da Suécia pediram autorização da Justiça para se casar no hospital psiquiátrico da cadeia onde estão presos. Isakin Jonsson, de 33 anos, pediu a mão da namorada Michelle Gustafsson, de 23, mas ainda não recebeu a permissão das autoridades locais.

Isakin foi preso por matar a então namorada, mãe de cinco filhos. Ele cortou a cabeça da mulher, comeu partes do corpo dela e depois se gabou do fato na internet.

O crime de Michelle não fica muito atrás no quesito crueldade. Ela matou um homem, pai solteiro, bebeu o sangue dele e posou para uma foto com sangue nos lábios e segurando uma faca suja e uma serra elétrica. Depois publicou a imagem na internet, com a legenda: “Eu quero cortar as gargantas das pessoas no metrô”.

Isakin com a ex-namorada, que ele matou Foto: Reprodução

Os dois começaram a namorar em 13 de novembro de 2011, depois de um pedido pelo MSN. O casal ficou noivo em dezembro. Michelle e Isakin são companheiros na clínica psiquiátrica da prisão de segurança máxima de Karsuddens, e devem permanecer lá até o fim das vidas.

Segundo o jornal “Daily Mail”, os dois optaram pelo tratamento psiquiátrico por tempo indeterminado para escapar da pena de morte. Mas os especialistas acreditam que eles não têm cura. “Eu amo Michelle. Nunca conheci ninguém igual a ela. Eu quero levar um vida sem crimes”, escreveu Isakin na internet, nesta semana.

Fonte: Extra/Thevipnews