Eliziane Gama denuncia sucateamento da Polícia Técnica do Maranhão

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS) denunciou na manhã desta quarta-feira, dia 19 de outubro, problemas estruturais na polícia técnica do Maranhão. A deputada denunciou que a defasagem de equipamento, falta de aparato técnico, entre outros problemas estão dificultando o andamento do trabalho de perícias técnicas e conclusão de laudos.

“Obtive a informação de um problema que já vem se arrastando há vários meses aqui em São Luis e no Maranhão referente a problemas estruturais na polícia técnica”, destacou.

Durante o pronunciamento, a deputada relatou casos de demora na entrega de laudos por dificuldades técnicas. A deputada exemplificou a situação comentando que no período de funcionamento da CPI de Combate a Pedofilia, a comissão recebeu um DVD, em que constavam milhares de imagens e cerca de cem vídeos de pornografia infantil.  Segundo Eliziane, os vídeos foram confeccionados em São Luís e enviados para a polícia realizar o laudo para ser encaminhado à Justiça, porém até hoje o ICRIM não conseguiu emitir o laudo por falta de equipamento.

“O problema é simplesmente porque os computadores desta seção específica do IML não funcionam. Ou seja, o computador não tem a capacidade de armazenar os vídeos e fazer a emissão do laudo e o acusado continua solto”, lamentou.

Eliziane Gama lembrou que a Comissão de Segurança da ALEMA visitou as dependências do IML e pode constatar as reais condições de funcionamento do instituto e até hoje a situação continua precária. Segundo a deputada, a situação está dificultando a celeridade nos processos criminais, principalmente por causa de problemas na emissão dos laudos.

“O que esta acontecendo no IML é a falta de condições mínimas de trabalho por falta de estrutura básica de funcionamento. Estamos tendo prejuízos graves e sérios tanto no IML como também no trabalho que é feito no Centro de Perícias Técnicas”, relatou.

De acordo com a parlamentar, os laudos foram suspensos e há uma portaria assinada por mais de vinte promotores de justiça em São Luís para a abertura de uma Ação Civil Pública contra o Estado, para que seja encontrada uma solução emergencial para resolver o problema e os laudos sejam retomados.

Eliziane Gama cobrou soluções urgentes para o problema. “Quero registrar meu protesto e indignação, e também pedir ao Governo do Estado do Maranhão através da Secretaria de Segurança Pública, de forma urgentemente, uma solução para essa problemática, para voltarmos a ter a prova material e os laudos para que não tenhamos prejuízos nesses processos que estão em tramitação na Justiça no Estado do Maranhão”, finalizou a deputada.

Encaminhamento

No mês de maio a deputada Eliziane Gama defendeu na tribuna da Assembleia melhorias para a polícia técnica do Maranhão e relatou o sucateamento no setor e a falta de aparato técnico necessário para realização do trabalho dos peritos.

Na oportunidade a parlamentar apresentou indicações criando a sessão de informática no Instituto de Criminalística do Maranhão (ICRIM), e ainda para a criação da sessão de investigação de crimes ambientais e uma terceira indicação solicitando que a polícia técnica trabalhe em suas sedes e não em delegacias como vem acontecendo no interior do Maranhão.

Fonte: Blog do Ricardo Santos

Consumo dos produtos piratas no Brasil

57% do consumo de produtos piratas no Brasil se dá pelas classes A e B. O dado é da FECOMÉRCIO do Rio de Janeiro. O estudo mostra também que, pela primeira vez, mais da metade da população brasileira admite comprar produtos de origem ilegal: 52%. Em 2010 esse percentual era de 48%.

Fonte: Revista ISTOÉ

OAB estuda ação contra a Fundação Sarney

O presidente seccional maranhense da Ordem dos advogados do Brasil, Mario Macieira, disse que a lei 259/11, aprovada pela Assembleia do Maranhão, que prevê a estadualização da Fundação José Sarney, 'aparentemente' é inconstitucional e que a entidade já estuda a possibilidade de entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a aplicação da lei.

'Não quero afirmar categoricamente sem antes ver o texto final, mas aparentemente esta lei é inconstitucional. E já estamos discutindo a possibilidade de entrar com uma Adin neste caso', disse o advogado cerca de duas horas depois que o projeto de lei foi votado e aprovado por maioria dos deputados estaduais maranhenses.

Fonte: Jornal Pequeno

Projeto (poesia)

trago a tua sorte num só gesto,


a solidão em segredo


e um destino em aberto.




melhor que o nada, 


só mesmo o incompleto


de ser ainda um projeto.

Por Rogério Rocha

"Natal terá enxurrada de tablets competitivos", diz Mercadante

O ministro da Ciência, Tecnologia e – de duas semanas para cá – também da Inovação, não quer mais falar sobre política. Em entrevista ao iG em seu gabinete na Esplanada dos Ministérios, Aloizio Mercadante se diz mais preocupado hoje com o PSC, o “Partido dos Semicondutores”, do que com a criação do PSD. 

Crise política? Isso é com o Palácio do Planalto. Ele está mais voltado para a crise econômica internacional e para o que chama de “a nova economia brasileira”, que envolve semicondutores, tablets e satélites, entre outros equipamentos de última geração.Para enfrentar a crise internacional, Mercadante diz que o Brasil precisa se fiar no mercado interno, que é o nosso “motor”. “Somos o quinto mercado automotivo do mundo, o quarto mercado em televisores”, comenta. “Na crise, precisamos defender nosso mercado interno.”

O ministro anunciou para o Natal uma enxurrada de tablets competitivos com limite mínimo de componentes nacionais no mercado, com uma consequente diminuição de preços. Segundo ele, 25 empresas ja pediram para produzir tablets no Brasil, nove foram liberadas e duas já estão entregando o produto.

Mercadante mostrou-se muito preocupado com temas ambientais, como o aquecimento global e os riscos da energia nuclear, após o acidente em Fukushima.

Titular do ministério responsável pelas políticas climáticas do governo, ele avalia que o desastre nas serras do Rio que ocorreu em janeiro não foi um episódio isolado, mas a revelação de uma tendência: “Os extremos climáticos com o aquecimento global estão se intensificando.”

O ministro articula no governo uma reavaliação sobre a instalação de usinas de energia nuclear no Brasil após o acidente de Fukushima neste ano. E afirma que não há no horizonte dos próximos anos a possibilidade de instalação de novas usinas nucleares no Nordeste, conforme previsto. Embora elas não estejam descartadas, ainda não há “decisão concreta”.
Fonte: IG

Roseana Sarney quer estatizar a Fundação José Sarney

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), encaminhou à Assembleia Legislativa do Maranhão, projeto de Lei que estatiza a Fundação José Sarney. Na mensagem encaminhada à casa, a pemedebista afirma que a entidade que leva o nome do pai não tem recebido doações suficientes para custear o seu funcionamento.

O projeto de lei 259/11 deveria ter sido votado nesta terça-feira (18) em regime de urgência, requerido pelo deputado Jota Pinto (PR), mas a votação foi suspensa devido a um pedido de vistas do deputado Tatá Milhomen (PSD) da base governista da governadora. A expectativa é que a estatização da Fundação José Sarney seja aprovada nesta quarta-feira.

Pelo projeto de lei, a atual Fundação José Sarney seria extinta para o surgimento da nova entidade e todo o material que hoje está no Convento das Mercês, em São Luís, seria incorporado. Hoje, a fundação tem 1,1 milhão de textos, manuscritos ou impressos, cartas, agendas de despachos, autógrafos de leis, entre outras. Ela conta ainda 23 mil documentos audiovisuais, 5 mil peças do acervo museológico e cerca nde 25 mil livros. Além disso, todos os projetos sociais da Fundação também seriam tocados, a partir de agora, pelo governo do Maranhão, como por exemplo, a banda de Música do Bom Menino das Mercês que já formou mais de 7 mil músicos em São Luís.

A nova fundação José Sarney terá como patrono o presidente do Senado e seria gerida por um Conselho Curador formado por onze membros, entre os quais dois integrantes da Academia Maranhense de Letras (AML), pelos reitores da Universidade Federal e Estadual do Maranhão (Ufma e Uema), representantes da Secretaria Municipal de Cultura do Maranhão e duas pessoas indicadas por José Sarney. Os recursos de manutenção da nova Fundação José Sarney virão do poder executivo e estarão previstos no orçamento geral do Estado.

Na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, a governadora do Maranhão justifica a estatização da Fundação José Sarney pelas constantes crises financeiras vividas pela entidade. “Lamentavelmente, a história da Fundação tem sido marcada por constantes crises financeiras, haja vista que ela não dispõe de fontes públicas de financiamento para a sua manutenção, valendo-se, até agora, de assistemáticas contribuições de cidadãos e empresas privadas, insuficientes para custear o seu funcionamento”, afirma a governadora na mensagem do executivo.

“Daí a razão pela qual se pretende a criação de uma Fundação de natureza pública que irá suceder a atual Fundação José Sarney, de natureza privada”, complementa a pemedebista. “Ao longo do tempo, a Fundação desenvolveu atividades culturais e educacionais de inegável alcance social, com realce para uma Escola de Música, por onde passaram mais de 7.000 jovens em busca de orientação social e formação profissional”, justifica Roseana Sarney.

A governadora também justificou a incorporação da Fundação ao patrimônio do Estado como forma de promover os ideais republicanos e da República Federativa do Brasil, como incentivar a pesquisa sobre a história do Brasil e do Maranhão e também para promover o “estudo e o debate dos problemas brasileiros, em especial dos maranhenses”.

Deputados da base de oposição criticaram o projeto. “Infelizmente vai passar. Não sou da política do quanto pior, melhor. Mas esse governo tem cometido erros e mais erros”, disse o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB). “Como é que se quer criar uma Fundação e instituir como patrono uma pessoa viva, que é o presidente do Senado, José Sarney? Nós não podemos concordar com isso”, complementou Bira do Pindaré (PT). “Mais de 135 mil pessoas já visitaram a Fundação José Sarney, que reúne um dos acervos mais importantes do Brasil”, defendeu Magno Bacelar (PV).

A Fundação José Sarney já está fechada para visitação desde abril deste ano. Oficialmente, a entidade está reformando o casarão sede, o Convento das Mercês. Mas desde essa época, pessoas ligadas à Fundação falavam que ela estava à beira da falência. Atualmente, apenas o projeto da Banda de Música do Bom Menino das Mercês está em operação.

A crise na Fundação José Sarney começou em 2009 quando o jornal O Estado de São Paulo afirmou que recursos da Petrobras destinados a projetos da entidade foram desviados para empresas fantasmas no Maranhão. Em janeiro deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) acatou denúncia por suposto desvio de recursos da Fundação José Sarney. Pelo menos R$ 500 mil dos convênios com a Petrobras teriam sido desviados.

Em janeiro de 2010, o Ministério Público Estadual do Maranhão (MPE) também ingressou com ação de improbidade administrativa contra a fundação por suposto desvio de recursos públicos. As contas da entidade foram reprovadas entre 2004 e 2007. Na ação, os promotores afirmam que houve desvio de função de recursos da Gerência de Estado da Cultura para “conservação, divulgação e exposição pública do acervo bibliográfico, documental, textual e museológico”. Na prática, pelo menos 1/3 destes repasses foi usado em pagamento de contas de telefone e pessoal. A ação tramita na Justiça do Maranhão.
 Fonte: IG Maranhão

Colaboração como informante: fato típico ou não?

O art. 37 dispõe sobre o delito de quem colabora como informante com grupo, organização ou associação destinados à prática de qualquer dos crimes previstos nos arts. 33, “caput” e § 1º, e 34 desta lei. Um exemplo típico deste artigo é a figura do “fogueteiro” ou “falcão”, encontrado geralmente em favelas, cuja atividade é avisar aos traficantes sobre a incursão da polícia no local. Caso tal indivíduo venha a informar apenas a um traficante, sustentamos que responderá como partícipe no delito de tráfico. O colaborador do tráfico não integra efetivamente o grupo, apenas passa informações a seus integrantes, para facilitar o cometimento dos seguintes crimes previstos na Lei 11.343/06: tráfico de drogas (art. 33, “caput”), condutas equiparadas ao tráfico ( §1º do art. 33) e tráfico de maquinários, aparelhos, instrumentos ou objetos destinados à preparação ou produção de droga (art. 34). Concordamos com o professor Ricardo Andreucci (2009, p. 183) que nos ensina: “[...] não se trata de um crime habitual, não necessitando para sua configuração, da reiteração de condutas. Uma única informação já caracteriza o crime”. Pela redação do tipo, caso o informante colabore com UM traficante apenas, entendo que ele deverá ser autuado como partícipe no tráfico, não devendo o fato em tela ser considerado atípico. Fonte: Atualidades do direito

"Whispers" - Elton John

Elton John e Bernie Taupin

Para deleite dos apaixonados (e nostálgicos), uma bela canção de amor na voz de Sir Elton John.

A música, "Whispers", foi composta no início dos anos 90 por Elton e seu grande parceiro, o talentoso letrista britânico Bernie Taupin. Curtam!

Vem aí, nova produção para a TV baseada na série Jornada nas Estrelas original

Não é de hoje que a série clássica Star Trek, conhecida no Brasil como Jornada nas Estrelas, ganha vários spin-offs (séries baseadas em outras séries). Nos anos 1990 e 2000, surgiram uma gama de adaptações como Star Trek - New Generation, Deep Space Nine, Voyager, Entreprise, só citando algumas. Agora, o produtor David Foster, da 1947 Entertainment, pretende desenvolver uma nova série chamada S.E.T.I. Juntamente com Kevin Severson, Foster está desenvolvendo um novo universo para Star Trek, baseado na série original, dos anos 1960, que teve Willian Shatner e Leonard Nimoy como estrelas principais. A idéia é retornar ao caminho traçado por Gene Rodenbery, criador da franquia, sem parecer datado. Segundo Foster, a nova série terá entre cinco e sete temporadas e contará com roteiristas no mesmo nível de Joss Whedon, Ron Moore, entre outros grandes nomes da ficção científica atual.

Fonte: Mofolândia

Piloto da IndyCar Dan Wheldon morre em colisão múltipla

AFP

O piloto inglês Dan Wheldon, vencedor em maio das 500 milhas de Indianápolis, morreu este domingo, durante corrida Las Vegas Indy 300, do Campeonato Automobilístico IndyCar, em Nevada (EUA).

Wheldon, de 33 anos, estava entre os 15 pilotos envolvidos em um acidente espetacular na 12ª volta do Grande Prêmio de Las Vegas (circuito oval) de IndyCar, no qual vários veículos se incendiaram. O carro dele decolou e se chocou no ar contra a grande de segurança do circuito.

"A IndyCar anuncia com muita tristeza que Dan Wheldon faleceu por causa de ferimentos gravíssimos", informou o chefe-executivo da IndyCar, Randy Bernard.

"Nossos pensamentos e orações estão com a família dele hoje", acrescentou.

Os colegas pilotos de Wheldon foram informados de sua morte um pouco antes de Bernard fazer este anúncio público.

"A IndyCar, seus pilotos e proprietários decidiram encerrar a corrida. Em memória de Dan Wheldon, os pilotos decidiram fazer uma saudação de cinco voltas em sua homenagem", disse Bernard.

Dalai Lama entra no Google+

Dalai Lama: chefe espiritual dos tibetanos

Dalai Lama, o líder máximo do budismo tibetano, criou uma conta na rede social Google+ na última sexta-feira (7) e postou mensagens celebrando o aniversário de 80 anos de Desmon Tutu, bispo sul-africano que ganhou o Nobel da Paz em 1984.

O chefe espiritual é o mais novo usuário na lista crescente de celebridades que aderiram a rede social da gigante de buscas da internet. Na semana passada, o integrante do grupo Black Eyed Peas, Will.I.Am, também criou uma conta para participar de um Hangout, como é chamada a conversa por videoconferência da rede social do Google.

As conferência em vídeo ao vivo foram sucesso no Google+ durante os meses de teste e se tornaram a principal aposta da empresa para competir com o Facebook e o Twitter.

No sábado, um dia após entrar no Google+, Dalai Lama também realizou um Hangout com Desmon Tutu como parte da palestra inaugural pela Paz, em Cape Town, na Africa do Sul. O budista não pode comparecer pessoalmente ao evento devido a problemas de visto.

Na ocasião, Dalai Lama criticou o governo chinês e chamou seus governantes de hipócritas. "Na realidade, para o sistema totalitário comunista (...) a hipocrisia (e) as mentiras infelizmente se tornaram parte de suas vidas," afirmou.

Fonte:Tecnologia.br/MSN

Líder supremo do Irã diz que acusação dos EUA é "insignificante"

Da Folha

Líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, diz que acusações dos EUA é insignificante

O líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, disse neste sábado que as acusações dos Estados Unidos de que dois iranianos teriam planejado assassinar o embaixador saudita em Washington eram "insignificantes", informou a TV estatal.

"Uma acusação insignificante e sem sentido foi feita contra alguns iranianos nos Estados Unidos e transformada em desculpa para retratar a República Islâmica como simpatizante do terrorismo", afirmou Khamenei a uma multidão na província de Kermanshah.

"Não funcionou, não funcionou", disse.

Khamenei, que está realizando uma viagem de nove dias pela província, disse que o Ocidente havia feito acusações infundadas repetidas vezes contra o Irã.

"Eles elaboram tais conspirações regularmente (...) em vão", afirmou.

"Eles dizem que queremos isolar o Irã, mas são eles que se isolaram."

O porta-voz do Ministério de Relações Exteriores, Ramin Mehmanparast, também disse que as alegações dos EUA eram "falsas e infundadas", segundo a emissora iraniana Press TV.

"É um show de comédia fabricado pelos Estados Unidos", afirmou. A relação entre o Irã e a Arábia Saudita era baseada no "respeito mútuo" e não poderia ser prejudicada pela "fabricação de tais alegações sem fundamento".

Autoridades norte-americanas disseram ter interceptado um plano para explodir as embaixadas de Israel e da Arábia Saudita em Washington e para assassinar o embaixador saudita.

Os supostos conspiradores foram identificados como Manssor Arbabsiar e Gholam Shakuri -- os dois de origem iraniana -- em uma queixa criminal apresentada ao tribunal federal na cidade de Nova York.