Em 13 tribunais investigados no país, cerca de R$ 6,4 milhões em bens sumiram
Uma investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), cujo resultado foi registrado num relatório do órgão, descobriu que em torno de R$ 6,4 milhões em bens doados pelo órgão a tribunais estaduais – entre eles o TJ do Maranhão – desapareceram. No TJ do Maranhão, sumiram 106 bens doados, no valor de R$ 119 mil.
Os R$ 6,4 milhões em doações que desapareceram em TJs de todo o país referem-se a 5.426 equipamentos –entre computadores, notebooks, impressoras e estabilizadores. Os equipamentos que as cortes regionais não sabem explicar o destino foram entregues pelo CNJ para aumentar a eficiência do Judiciário.
A auditoria mostra ainda que os tribunais mantêm parados R$ 2,3 milhões em bens repassados. Esse material foi considerado 'ocioso' pelo conselho na apuração, encerrada no dia 18 de novembro.
O CNJ passa por uma crise interna, envolvendo, entre outras coisas, a fiscalização nos estados, principalmente os pagamentos a magistrados. A conclusão da auditoria revela que o descontrole no uso do dinheiro pelos tribunais pode ir além da folha de pagamento.
Diante da situação, o CNJ decidiu suspender o repasse de bens a quatro estados: Paraíba, Tocantins, Rio Grande do Norte e Goiás.
Os três primeiros estão com um índice acima de 10% de bens 'não localizados', limite estabelecido para interromper o repasse. Já o tribunal goiano, segundo a auditoria, descumpriu regras na entrega de seus dados.
Além desses quatro, a investigação atingiu outros 12 estados. Numa análise preliminar, 10 também apresentaram irregularidades. São eles: Piauí, Pará, Ceará, Paraná, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, São Paulo, Minas Gerais e Roraima.
Nova investigação – Apenas Espírito Santo e Rio Grande do Sul encontraram todos os bens. Os demais não foram punidos com bloqueio, mas têm até maio – quando uma nova auditoria será feita – para mostrar as providências que estão tomando para localizar os equipamentos.
No relatório, o CNJ ressalta que 'trata-se de recursos públicos que estão sendo distribuídos ao Poder Judiciário com um objetivo específico: informatizar o Poder Judiciário a fim de tornar a Justiça mais célere'.
A investigação do conselho abrangeu um universo de R$ 65 milhões em bens doados entre 2010 e 2011.
A prática do CNJ de doar material aos tribunais foi regulamentada em 2009.
Segundo a resolução, 'o CNJ poderá destinar recursos ou oferecer apoio técnico aos tribunais com maior carência, visando o nivelamento tecnológico'. Cabe à Comissão de Tecnologia e Infraestrutura definir os critérios.
O tribunal da Paraíba é o campeão de equipamentos desaparecidos. O valor chega a R$ 3,4 milhões, pouco mais da metade do que o CNJ não localizou no país.
De acordo com o conselho, 62% do que foi doado à corte paraibana tomou um destino incerto.
(Folha de S. Paulo e Redação do JP)
