MPF quer aplicação de multa à Infraero e E.P. Engenharia por não concluírem integralmente a reforma do aeroporto de SL

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) requereu da Justiça Federal a aplicação de multa à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e à E. P. Engenharia, por inaugurarem o terminal de passageiros do Aeroporto Marechal Cunha Machado sem a conclusão integral das obras. Para o MPF, o aeroporto está apto ao embarque e desembarque de passageiros, mas a falta de serviços complementares e a convivência dos usuários com obras ainda não concluídas indicam que a inauguração do terminal foi uma medida precipitada e paliativa, para evitar a aplicação de multa imposta pela Justiça Federal.

O terminal de passageiros do aeroporto de São Luís foi reaberto no dia 27 de agosto de 2012, data limite estabelecida pela Justiça Federal para a conclusão das obras. Após a inauguração, o MPF realizou duas vistorias na área, nos dias 27 e 28, para analisar a situação do aeroporto. A inspeção realizada no dia 28 foi acompanhada por representantes da própria Infraero.

Terminal de passageiros do Aeroporto Marechal Cunha Machado

O MPF constatou que o terminal está funcionando, com partidas e desembarques sendo realizados, mas as obras não foram integralmente concluídas. No relatório elaborado pelo engenheiro civil do MPF foram observadas ainda outras pendências, como: luminárias, tomadas e interruptores mal fixados, forros desalinhados, áreas sem fechamento lateral (placas de PVC), pisos sem rejunte e com peças quebradas e rampas sem sinalização.

Durante a inspeção realizada no dia 28 de agosto, o MPF foi informado de que a administração do aeroporto sequer procedeu ao recebimento dos serviços contratados, apesar de já ter colocado o terminal disponível à população. Isso demonstra que as instalações foram liberadas sem a devida verificação das pendências existentes. Para o MPF, o serviço público prestado pelo aeroporto não está adequado, eficiente e seguro, como estabelece o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor.

O MPF/MA requereu da Justiça Federal a aplicação proporcional de multa à Infraero e E. P. Engenharia no equivalente a 50% do valor original (R$ 30 mil), incidente a partir do dia 27 de agosto de 2012, até que sejam solucionadas as pendências das obras. Requereu também a fixação do prazo de 30 dias para a conclusão dos serviços pendentes, sob pena de multa no valor pleno (R$ 60 mil).
(Ascom/MPF-MA)

Fonte: www.jornalpequeno.com.br

Funcionária cai dentro de bueiro no Aeroporto Tom Jobim, o Galeão

RIO - Uma funcionária de uma empresa que presta serviços para a Infraero caiu dentro de um bueiro nos arredores do Terminal 1 do Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, o Galeão, na madrugada desta quinta-feira. A mulher, que é caixa do estacionamento, foi socorrida por um segurança e atendida por bombeiros do próprio aeroporto. Porém, foi levada ao hospital de táxi.

O acidente aconteceu pouco antes da 1h. Daiana Santos de Almeida, de 20 anos, estava em seu horário de jantar. Normalmente, ela opera caixas no Terminal 1, mas nesta madrugada foi deslocada para o Terminal 2. Em seu período de descanso, ela fez o trajeto entre os terminais e acabou se acidentando próximo à área de desembarque.

O bueiro que mede cerca de 1,5 metro de profundidade estava destampado. Daiana foi retirada do foço por um segurança que cuida da área externa do terminal. Ela foi atendida por bombeiros que atuam dentro do próprio aeroporto, teve um braço imobilizado, e em seguida encaminhada para o posto médico. Contudo, um de seus supervisores precisou a levar de táxi para o Hospital de Bonsucesso, já que havia suspeita de fratura do braço. Daiana fez exames e foi liberada. Segundo um funcionário da Infraero, a ambulância do aeroporto só pode sair do local em casos em que a vítima corre risco de vida.

De acordo com relatos de funcionários, o bueiro em que Daiana se acidentou fica em um trajeto feito com constância por quem trabalha no aeroporto. Os funcionários contaram que fazem esse percurso porque diminui a distância entre um terminal e o outro.

Em um perímetro de menos de 20 metros, a reportagem do GLOBO encontrou pelo menos mais dois bueiros destampados. Cerca de uma hora após o acidente, um funcionário a Infraero colocou um tapume e um cavalete em cima do bueiro em que Daiana caiu.

Fonte: Yahoo Notícias