A
situação da liberdade de expressão no Brasil "agravou-se dramaticamente
durante 2013 e nos primeiros meses de 2014". A denúncia abre o
relatório "Liberdade de Imprensa no Brasil - Outubro de 2013 a Março de
2014" apresentado ontem na Reunião de Meio de Ano da Sociedade
Interamericana de Imprensa, que se realiza em Bridgetown, capital de
Barbados, no Caribe.
O texto, um detalhado
levantamento de 14 páginas lido pelo jornalista Carlos Müller -
representava a Associação Nacional de Jornais (ANJ) - informa que nos
últimos seis meses foram registradas no País quatro mortes, 66
agressões, dois casos de censura judicial, seis ameaças, um atentado,
uma prisão e três casos de intimidação. "Os casos de assassinatos
impunes de jornalistas e outros profissionais continuam a ser o fato
mais grave" na imprensa do País, adverte o documento. O balanço
desconsidera outros sete casos fatais que, investigados, não apontaram
relação entre as mortes e o exercício do jornalismo.
A
situação do Brasil foi apresentada no final da tarde, depois de
relatórios dramáticos sobre Equador, Argentina e Venezuela. No total,
cerca de 30 levantamentos foram apresentados por delegados de todo o
continente. Hoje o programa inclui debates sobre concentração dos meios
de comunicação, proteção da informação na era do Google e uma homenagem
aos 20 anos da Declaração de Chapultepec.
O documento do
Brasil considera "motivo de alarme" a persistência dos casos de censura
judicial, "posto que praticada por magistrados". O texto afirma que é
"digno de nota que a censura aplicada ao jornal O Estado de S. Paulo, em
31 de julho de 2009, ainda não tenha sido objeto de decisão final". No
entanto, avalia como positivo que as sentenças "sigam sendo revistas
pelas instâncias superiores do Judiciário".
Os protestos
de rua que tomaram as ruas de muitas cidades brasileira, no ano passado,
são detalhadamente descritos. Neles se registraram 66 casos de
"jornalistas profissionais vítimas de truculência policial e de
agressões pelos manifestantes. No episódio mais conhecido, um
cinegrafista da Band, Santiago Andrade, foi atingido por uma bomba no
dia 6 de fevereiro passado, no centro do Rio, e morreu dias depois no
hospital.
Além de Santiago, os outros três mortos
mencionados no relatório foram os jornalistas Geolino Xavier (Portal N3,
Bahia), Pedro Palma (Panorama Regional, Estado do Rio) e Rômulo
Laurentino de Souza (Aroeiras Online, Paraíba). O texto olha o futuro e
alerta que "é motivo de preocupação" que incidentes como o que vitimou
Santiago voltem a ocorrer durante a Copa do Mundo. No capítulo das
agressões, que descreve 66 episódios, um dos destaques foi a ação da PM
paulista, dia 22 de fevereiro passado, em manifestação contra a Copa, no
centro de São Paulo. Cenas de violência nas ruas terminaram, naquele
dia, com 19 jornalistas detidos.
O relatório informa, por
fim, que a ANJ reuniu-se com o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, e
pediu providências contra o cenário hostil ao exercício do jornalismo. O
ministro "reconheceu a gravidade da situação" e prometeu adotar medidas
como criar um protocolo de atuação para a polícia em sua atuação nas
manifestações de rua. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Notícias Yahoo
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