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Me chamo Rogério Rocha. Sou maranhense da cidade de São Luís, mas na verdade me sinto um cidadão do mundo. Sou pós-graduado em Direito Constitucional (Universidade Anhanguera-Uniderp-LFG), pós-graduado em Ética (IESMA), Graduado em Filosofia e Direito (UFMA), mestrando em Criminologia na Universidade Fernando Pessoa (Porto/Portugal). Atualmente sou Servidor do Poder Judiciário do meu estado. Exerci a advocacia durante 6 anos de minha vida,atuando nas áreas de Direito Civil (Família), Direito do Trabalho e do Consumidor. Fui professor do CEFET- MA (atual IFMA) por 2 anos, período em que lecionei tanto para o ensino médio quanto para os alunos de áreas técnicas as disciplinas de Sociologia, Filosofia e Metodologia do Trabalho Científico. Escrevo poesias desde os 12 anos de idade. Homem livre e de bons costumes, amante da música, da arte, da história e de viagens. Obs.: Postgraduate in Constitutional Law (University Anhanguera-Uniderp-LFG), Postgraduate in Ethics (IESM), graduated in Philosophy and Law (College); Public Server at Judiciary Power, Teacher, Poet.

domingo, 23 de dezembro de 2012

A história da homossexualidade e a luta pela dignidade


Durante décadas, com base em teorias científicas diversas, a homossexualidade foi considerada uma doença mental e os gays, submetidos aos mais absurdos tratamentos. Somente em 1990 a OMS a retirou da condição de patologia

Texto Cláudia de Castro Lima | Design Villas |
No outono de 1933, o campo de concentração nazista de Fuhlsbuttel, no norte de Hamburgo, na Alemanha, foi o primeiro a começar a receber uma nova categoria de presos. Mal desciam dos trens, eram marcados com a letra A, mais tarde substituída por um triângulo cor-de-rosa. Diferentemente de suas intenções em relação aos judeus e ciganos, os soldados nazistas não pretendiam exterminar os homossexuais. Queriam "curá-los". Para isso, os prisioneiros foram submetidos a alguns tratamentos bizarros e cruéis - de acordo com a teoria científica vigente à época, a homossexualidade era uma patologia mental.
Nos campos de concentração da Alemanha nazista, os homossexuais tinham os piores trabalhos e eram vistos como doentes e pervertidos até pelos demais confinados. No campo de Flossenbürg, os nazistas abriram uma casa de prostituição e forçavam os homossexuais a visitá-la. Os gays que se "curavam" eram enviados por "bom comportamento" para uma divisão militar para combater os russos. Outro tratamento oferecido aos homossexuais foi elaborado pelo endocrinologista nazista holandês Carl Vaernet. Ele castrou seus pacientes no campo de Buchenwald e depois injetou doses muito altas de hormônios masculinos, para observar sinais de "masculinização". Estima-se que 55% dos gays que entraram nos campos de concentração morreram - algo entre 5 mil e 15 mil pessoas. O fim da guerra, no entanto, não trouxe alento. Americanos e britânicos forçaram os homossexuais a cumprir o restante da pena que os nazistas tinham imposto a eles em prisões normais.
Em um campo de concentração, nazistas abriram um prostíbulo para auxiliar na "cura" dos gays. Um dos tratamentos "clínicos" era a lobotomia

As teorias científicas que classificaram a homossexualidade como doença começaram a despontar na Europa no fim do século 19. Somente um século depois, a Organização Mundial da Saúde retirou-a do Manual de Diagnóstico e Estatística dos Distúrbios Mentais, que a classificava como desvio ou perversão - assim, aboliu o termo "homossexualismo", já que "ismo", em saúde, é um sufixo que caracteriza condição patológica. A ação, tardia, foi resultado de uma dura e dolorosa briga pelos direitos dos homossexuais. De hábito cultural na Antiguidade, a condição homossexual virou pecado na Idade Média, crime na Moderna e patologia (com direito a tratamentos que incluíam choques elétricos e lobotomia) até pouco tempo atrás.

No começo do século 19, o homossexual era tratado ao mesmo tempo como um anormal e um pervertido. "A medicina, desde o fim do século 18, tomou emprestada a concepção clerical da homossexualidade e esta se tornou uma doença, ou melhor, uma enfermidade que um exame clínico podia diagnosticar", afirma o historiador medievalista Philippe Ariès.

"Em meados de 1850, médicos europeus começaram a pesquisar sobre a homossexualidade, o que aos poucos deu ensejo a uma nova percepção de que a condição era relativamente endêmica a certos indivíduos e (segundo o julgamento da maior parte dos especialistas) patológica", afirma Peter Stearns em seu livro História da Sexualidade. "Cada vez mais, cientistas argumentavam que a homossexualidade era um traço de caráter que se desenvolvia como resultado de alguma falha na educação infantil." Acompanhando o discurso da ciência, o médico austro-húngaro Karoly Maria Benkert criou o termo "homossexualidade" para designar todas as formas de relação carnal entre pessoas do mesmo sexo. No fim do século 19, médicos criaram a sexologia. Seus trabalhos foram influenciados pelas teorias de um psiquiatra austríaco, Richard Von Krafft-Ebing, que a considerava uma tara ou uma degeneração. Em seu livro Psychopathia Sexualis, publicado em 1886, listou todas as formas possíveis de perversão, numa espécie de catálogo - a homossexualidade, claro, constava dele.

Em 1969, a polícia de Nova York invadiu o bar Stonewall Inn, frequentado por homossexuais, e prendeu 200 pessoas. Foi recebida na rua com pedras e garrafas. Era o início do "Gay Power"
Foi no meio dessa turbulência que um caso tornou-se emblemático na história dos direitos dos homossexuais: o do escritor e dramaturgo irlandês Oscar Wilde. Casado e pai de dois filhos, Wilde teve várias relações com homens e apaixonou-se por Alfred Douglas, filho do marquês de Queensberry. Os dois conheceram o submundo homossexual de Londres, que frequentavam para satisfazer suas predileções por jovens da classe operária. O pai de Alfred Douglas acusou Wilde e o filho de manterem uma "relação repugnante e chocante". O dramaturgo processou o marquês por difamação, só que o processo virou-se contra ele. Citado por sodomia com pelo menos dez jovens, acabou declarado culpado por atentado ao pudor e condenado a dois anos de trabalhos forçados.

"Tratamentos" para o homossexualismo não tardaram a surgir. Hipnose, castração e terapias reparativas para alterar as preferências e desejos dos pacientes foram tentadas. Uma terapia usada era a lobotomia - cirurgia que retirava uma parte do cérebro. Na Alemanha Ocidental, elas só deixaram de ser aplicadas em 1979. Na Dinamarca, o número de pessoas submetidas à operação foi de 3,5 mil, sendo a última em 1981. Nos EUA, as vítimas chegam à casa das dezenas de milhares.

A situação começou a ser revertida só na última metade do século 20. Em 28 de junho de 1969, detetives à paisana entraram no bar Stonewall Inn, em Nova York, e expulsaram cerca de 200 clientes gays de lá. Ao saírem do bar com os presos, foram recebidos na rua por uma multidão revoltada com a frequência dos abusos, que atirou pedras e garrafas. Os distúrbios de Stonewall deram origem ao "Gay Power" e marcaram o início dos protestos públicos contra a discriminação de homossexuais.

"As manifestações sozinhas não seriam lembradas hoje por transformar políticas e vidas gays se não fossem seguidas por organizações que transformaram a afronta pura em força social contínua", afirma a jornalista Sherry Wolf em Sexuality and Socialism: History, Politics and Theory of LGBT Liberation (inédito em português). Os ativistas perceberam ser preciso organização para combater a homofobia - um dos pontos principais era fazer com que as pessoas não tivessem mais medo ou vergonha de sair do armário. Vários protestos foram marcados, criaram-se grupos ativistas e jornais com propostas gays, como Come Out! e Gay Power, para expressar o desejo de uma imprensa independente e militante. Em junho de 1970, as primeiras marchas do orgulho gay aconteceram em Los Angeles, São Francisco, Chicago e Nova York. Uma das principais vitórias aconteceu em 1970, quando o cofundador dos Panteras Negras, Huey Newton, expressou publicamente seu apoio ao movimento pró-gay - era a primeira vez que um movimento ativista majoritariamente heterossexual fazia isso. Os homossexuais comemoraram ainda mais quando, em 1973, a Associação de Psiquiatria Americana desclassificou a homossexualidade como patologia. Os danos que as chamadas "terapias de reversão" causavam aos pacientes foram trazidos à tona.

O professor do departamento de Psicologia Clínica da Unesp Fernando Silva Teixeira Filho aponta para pessoas como o político e ativista Harvey Milk como decisivas na luta contra o preconceito. "Milk estabeleceu princípios claros de luta: a busca por direitos iguais a todos os seres humanos, independentemente de orientação sexual ou credo", afirma.

Em 1981, o Conselho Europeu emitiu uma resolução exortando seus membros a descriminalizar a homossexualidade. Em 1990, a Organização Mundial de Saúde declarou que "a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão". Três anos depois, a nova classificação entrou em vigor nos países-membros nas Nações Unidas. No Brasil, deixou de ser tratada por psicólogos em 1999. Na contramão, os autointitulados "psicólogos de Cristo" se propõem a "curar" gays . E há projetos de lei como o do deputado João Campos (PSDB-GO), que pretende sustar dois artigos da lei cujo texto proíbe os psicólogos de emitir opiniões públicas ou tratar a homossexualidade como doença. A Câmara dos Deputados discutiu em junho pela primeira vez o projeto de "cura gay".

Harvey Milk e são francisco

Como um dono de loja ajudou a tornar a cidade porto seguro para homossexuais


São Francisco é conhecida por ser o "paraíso gay" mundial. A descoberta de ouro a partir de 1848 fez o vilarejo portuário transformar-se radicalmente. Mais de 300 mil homens chegaram de toda parte e 90% da população do local passou a ser masculina. "A preservação da virtude e dignidade era um esforço tão desanimador quanto uma colina de São Francisco", escreve William Lipsky, autor de Gay and Lesbian San Francisco (sem versão em português). "Com poucas mulheres na cidade e menos ainda nas minas, os homens olharam uns para os outros para buscar todo tipo de conforto." Os poucos saloons, pensões e clubes ficavam lotados de homens, que viviam muito próximos uns dos outros e ainda tinham de dividir todo tipo de intimidade, do banheiro aos cobertores. A população gay de São Francisco sofreu impacto semelhante mais tarde outra vez, com a Segunda Guerra. Na época, todo militar americano suspeito de ser homossexual era enviado para a cidade, para ser avaliado por uma junta que decidiria se ele continuaria ou não na carreira. Entre 1941 e 1945, quase 10 mil gays e lésbicas foram dispensados do serviço militar - e muitos ficaram por lá. Criaram assim, perto da baía, uma vizinhança gay friendly. Durante a década de 1970, muitos gays abriram negócios no bairro de Castro. Foi quando despontou a figura de Harvey Milk. O judeu nascido em Nova York, ex-oficial da Marinha e analista de seguros em Wall Street, mudou-se para São Francisco em 1972 decidido a não esconder mais sua homossexualidade. Abriu uma loja de fotografia no bairro, envolveu-se com questões sociais, descobriu a vocação política e conseguiu, em 1977, eleger-se para o Comitê de Supervisores de São Francisco - o primeiro político abertamente homossexual a ser eleito. Foi assassinado por um colega homofóbico junto com o prefeito da cidade, George Moscone.

Os gays no Brasil
No país, 10,4% dos homens são homo ou bissexuais e 6,3% das brasileiras são lésbicas ou bissexuais (fonte: Carmira Abdo/IUSP)
O crime por sodomia já era previsto em lei desde o Descobrimento, segundo as Ordenações Manuelinas, que vigoravam em Portugal: era comparado ao de lesa-majestade, segundo o jornalista, dramaturgo e cineasta João Silvério Trevisan em seu livro Devassos no Paraíso. O código seguinte, as Ordenações Filipinas, que durou até o Império, previa que os homossexuais fossem queimados e seus bens, confiscados. Como ocorreu no resto do mundo, as teorias higienistas atingiram o Brasil no século 19. Avaliações supostamente científicas começaram a ser produzidas por aqui. O jurista José Viveiros de Castro relacionou na época, por exemplo, as possíveis causas da "anomalia": "loucura erótica" resultante de psicopatias sexuais, falhas hereditárias no desenvolvimento glandular, vida insalubre, alcoolismo e excesso de masturbação eram algumas. O país reconhece a união civil homossexual desde 2004 e, há dois anos, permite a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. Transgêneros podem mudar de sexo legalmente. Mas o casamento homossexual é proibido e os gays ainda são vítimas de agressão física no país por causa de sua opção sexual.
Fonte: Aventuras na História

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