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Me chamo Rogério Rocha. Sou maranhense da cidade de São Luís, mas na verdade me sinto um cidadão do mundo. Sou pós-graduado em Direito Constitucional (Universidade Anhanguera-Uniderp-LFG), pós-graduado em Ética (IESMA), Graduado em Filosofia e Direito (UFMA), mestrando em Criminologia na Universidade Fernando Pessoa (Porto/Portugal). Atualmente sou Servidor do Poder Judiciário do meu estado. Exerci a advocacia durante 6 anos de minha vida,atuando nas áreas de Direito Civil (Família), Direito do Trabalho e do Consumidor. Fui professor do CEFET- MA (atual IFMA) por 2 anos, período em que lecionei tanto para o ensino médio quanto para os alunos de áreas técnicas as disciplinas de Sociologia, Filosofia e Metodologia do Trabalho Científico. Escrevo poesias desde os 12 anos de idade. Homem livre e de bons costumes, amante da música, da arte, da história e de viagens. Obs.: Postgraduate in Constitutional Law (University Anhanguera-Uniderp-LFG), Postgraduate in Ethics (IESM), graduated in Philosophy and Law (College); Public Server at Judiciary Power, Teacher, Poet.

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Talvez nunca haja solução para o conflito entre israelenses e palestinos


  •  Nasser Ishtayeh/AP
    Palestino corre em meio a pneus em chamas durante confronto com tropas israelenses, em junho
    Palestino corre em meio a pneus em chamas durante confronto com tropas israelenses, em junho
Nos últimos seis anos eu servi como embaixador britânico no Oriente Médio, primeiro em Israel e depois na Arábia Saudita. Deixo a região com uma tristeza especial porque, nesse período, as probabilidades de uma solução para o antigo conflito entre israelenses e palestinos se tornaram mais desanimadoras. Estas são minhas dez regras para explicar isso.
1. A pior coisa sempre acontece no pior momento possível
Há muitos exemplos: o assassinato do primeiro-ministro israelense Yitzhak Rabin em 1995 foi o ato fatal que efetivamente encerrou qualquer esperança de que o processo de paz de Oslo levasse a algum lugar, mesmo que os últimos ritos formais tenham sido adiados para 2000 em Camp David.
A captura pelo Hezbollah de dois soldados israelenses em julho de 2006 destruiu qualquer possibilidade de que Ehud Olmert, então primeiro-ministro, pudesse fazer uma grande retirada unilateral da Cisjordânia --como havia prometido em sua campanha eleitoral-- depois da retirada de Gaza feita por seu antecessor, Ariel Sharon.
Barack Obama se instalou na Casa Branca --finalmente um presidente americano que compreende totalmente por que solucionar a questão palestina é vital para os interesses ocidentais-- exatamente quando Israel elegia um governo de direita que complicaria totalmente seus esforços.
2. Todo mundo tem medo de ser enganado
O medo de ser enganado é uma parte explícita do discurso político de Israel, mas é igualmente evidente na abordagem palestina ao processo de paz. Os dois lados sentem que as concessões que já fizeram não foram correspondidas de modo recíproco e, portanto, estão decididos a não dar o primeiro passo desta vez. Essas preocupações evitam que os israelenses em particular aceitem a realidade de que, como eles detêm a maioria das cartas, terão inevitavelmente de fazer as maiores concessões.
O corolário desta regra é que cada lado, para evitar ser enganado, age de uma maneira destinada a evitar o progresso, assim garantindo um resultado que é na verdade uma profecia que se autorrealiza.
3. Só os americanos podem, e os americanos não podem
Não há perspectiva de os israelenses e palestinos fazerem seu próprio acordo --as questões chave são simplesmente difíceis demais (veja próximos itens 6 e 7). Ninguém além dos americanos tem força para convencer os israelenses a fazer as concessões necessárias e dar garantias de segurança. A máxima "não podemos querer isso mais que as partes envolvidas" é fundamentalmente desorientada: nenhum lado ainda alcançou o nível de exaustão em que está pronto a oferecer os compromissos necessários, e ambos prefeririam evitar as questões mais duras. Mas os EUA se dispuseram apenas de modo intermitente a exercer esse papel imperial, e os americanos nunca podem ser um mediador realmente imparcial --todo o peso de seu sistema e suas percepções os inclinam para os israelenses. Obama ainda precisa provar que pode haver exceções a essa regra, embora hoje existam esperanças de que ele conseguirá pressionar mais firmemente sobre essa questão em seu segundo mandato. Supondo, é claro, que seu adversário republicano, Mitt Romney, não vença a eleição presidencial em novembro.
4. É mais fácil um governo israelense de direita fazer a paz do que um de esquerda
Isso é ao mesmo tempo verdadeiro e falso. Sim, qualquer acordo feito por um governo israelense de direita será mais fácil de vender para o público israelense cético do que um fechado por um governo de esquerda. Mas esta regra subestima a realidade equivalente e oposta de que qualquer novo governo de direita achará muito mais difícil fazer os compromissos necessários sobre o que é visto não apenas como uma área de segurança crítica, mas também é a "pátria bíblica" --Judeia e Samária (a Cisjordânia) e Jerusalém Oriental. É por isso que os colonos tiveram tanto êxito em explorar o sistema israelense em que muitos compartilham seu desejo de "retorno" e conseguiram estabelecer tantos fatos em campo que complicam gravemente (e talvez já tenham bloqueado totalmente) o caminho para a paz.
5. O incrementalismo não funciona
A maioria dos modelos do processo de paz israelense-palestino é feita para deixar para o final as questões realmente difíceis: Jerusalém e os refugiados palestinos. Mas os palestinos em particular temem que isso signifique que essas questões nunca serão postas sobre a mesa. Daí sua insistência no mantra de "nenhum acordo se não for um acordo total". O fato de que os israelenses nunca estiveram preparados para concordar que não deve haver mudança na situação sobre essas questões finais (incluindo o fim das construções em Jerusalém Oriental) aumenta as preocupações palestinas sobre os riscos do incrementalismo.
6. Tudo tem a ver com Jerusalém e o direito ao retorno
Os analistas discutem se este é um conflito sobre terra ou religião. Eu acredito que é essencialmente uma disputa sobre identidade. E as duas questões chave da identidade que estão em conflito são Jerusalém e o direito ao retorno ou o problema dos refugiados palestinos. Das duas questões, a dos refugiados é a mais fácil, embora qualquer líder interno palestino tenha medo de assinar um acordo que signifique que seus irmãos nos campos do Líbano e outros lugares não possam voltar para Jaffa ou Haifa --a menos talvez que esse acordo venha com o firme apoio da comunidade internacional, incluindo o mundo árabe. Tenha em mente, também, que os israelenses se recusaram até a reconhecer que existe tal coisa como um direito ao retorno, rejeitando a implicação de que houve tal pecado original no centro da criação do Estado israelense. Eles argumentariam que a responsabilidade pelo problema deve ser compartilhada com os exércitos árabes que invadiram em 1948 e até com os líderes palestinos que aconselharam suas comunidades a pegar a estrada.
7. Não pode haver acordo sobre a soberania da Cidade Antiga
O núcleo da questão da identidade de Jerusalém é a Cidade Antiga, e uma das principais lições de 2000/2001 (de Camp David passando pelos parâmetros propostos pelo então presidente Bill Clinton) é que não é possível chegar a um acordo dividindo a soberania da cidade entre israelenses e palestinos. O plano de divisão da ONU de 1947 acertou --precisa haver algum tipo de acordo especial, pelo menos para a Cidade Antiga. Existem modelos. A soberania, por exemplo, poderia ser "dada a Deus", deixando os mortais israelenses e palestinos discutirem só os arranjos administrativos. Sejam quais forem os detalhes, sem um acordo sobre a Cidade Antiga não haverá um acordo mais amplo entre israelenses e palestinos.
8. A dificuldade de alcançar um acordo é complicada pelos sistemas políticos ineficientes dos dois lados
Esta regra é facilmente ilustrada no lado palestino: a lacuna entre a Fatah, que domina a Cisjordânia, e o Hamas, que controla Gaza, levanta a questão de se a Autoridade Palestina um dia se sentirá capaz de fazer os compromissos necessários para alcançar um acordo com os israelenses. A Fatah também continua lutando para fazer a transição para um partido político verossímil, e muitas facas da Fatah estão voltadas para as costas do primeiro-ministro da Autoridade Palestina, Salam Fayyad. Do lado israelense, um sistema político de representação proporcional com um baixo limite para se conquistar assentos no Parlamento é muitas vezes uma receita para governos de vida curta que são reféns dos membros menores e de linha mais dura de qualquer coalizão.
9. A comunidade internacional nunca desejou o suficiente
A questão palestina foi deixada sem solução por tempo demais. Foi somente em 1937, com a Comissão Peel, que algumas autoridades britânicas tiveram a coragem de compreender que o único meio de suprir as aspirações nacionais dos dois lados era uma solução de dois Estados. Desde 1948, e principalmente de 1967, a vontade internacional de pressionar por esse resultado com frequência foi insuficiente.
Se --pelo menos em um futuro previsível-- a única alternativa a uma solução de dois Estados é a continuação do conflito (veja item 10) e se esse conflito representa, como de fato, uma ameaça para os interesses maiores dos EUA e do Ocidente na região e além dela, então um impulso internacional constante para alcançar um acordo de dois Estados deveria ser uma decisão fácil. Mas, como confirma a experiência do Quarteto (EUA, ONU, UE e Rússia), os americanos são geneticamente contrários a adotar uma posição verdadeiramente multilateral nessa questão; e a UE falhou durante anos em traduzir a clareza declaratória em estratégia operacional ou em aplicar seu peso como principal parceiro econômico de Israel. E ambos falharam em unir seus esforços e ligá-los a um impulso regional maior para promover a moderação e conter o extremismo.
O outro lado da moeda do "nunca quisemos o bastante" é que se pode argumentar que a comunidade de doadores internacionais na verdade apoiou a ocupação israelense ao injetar dinheiro de ajuda que reduziu a intensidade da frustração palestina. Há bons motivos humanitários para grande parte da assistência, e de fato bons motivos para a construção de um Estado. Mas eu temo que o nível surpreendente de ajuda internacional tenha promovido uma cultura generalizada de dependência na vida política palestina que contribuiu para seus problemas de liderança. Teria chegado a hora de reduzir drasticamente os fundos dados aos palestinos para colocar todo o peso da ocupação sobre Israel, uma carga que eu não acredito que eles conseguiriam suportar?
Outra pergunta: por que o mundo árabe moderado não é mais atuante ao pressionar seus parceiros ocidentais para somar seus gestos? Há muitos motivos, e exatamente no momento as pressões da Primavera Árabe, o aprofundamento da divisão sunita-xiita e a necessidade de conter a pressão iraniana por maior hegemonia regional levaram a questão palestina mais para baixo na agenda árabe. Mas outro motivo importante é que o mundo árabe acredita que Israel precisa mais que os palestinos de uma solução de dois Estados, e que enfrentará uma eventual extinção se não fizer a paz com os habitantes locais. Por isso os árabes podem esperar.
10. O fracasso é o resultado mais provável
Talvez já seja tarde demais para alcançar uma solução de dois Estados, mesmo que essa fosse a solução certa e a única possível. Não posso imaginar um governo americano capaz de fazer o que é necessário para pressionar os israelenses a dar os passos que são afinal de seu interesse. Não posso imaginar um governo israelense capaz de dar os passos necessários para conter o movimento de colonos na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental para que se alcance uma solução sustentável de dois Estados. E acho difícil imaginar uma liderança palestina com autoridade para fazer os compromissos sobre o direito ao retorno, sem os quais nenhum israelense apoiaria um acordo de paz.
Tampouco posso imaginar uma alternativa viável a uma solução de dois Estados. Não acho que seja realista pensar em voltar a ideias como um fundo da ONU para os Territórios Palestinos Ocupados. Não acredito que qualquer dos lados esteja seriamente disposto a contemplar um modelo federal Israel-Palestina. Fico intrigado --mas não convencido-- pelo conceito de governos separados, israelense e palestino, dentro de um Estado único --o modelo do "Estado paralelo". Tampouco acredito que seja possível oferecer pagamento ao Egito e à Jordânia para absorver Gaza e uma parte da Cisjordânia, esperando forçar o mundo árabe a aceitar uma versão de um Grande Israel.
Este poderia ser um problema judeu e árabe, mas é uma tragédia grega. Quando se colocam todas as regras acima juntas, elas significam que não pode haver um final feliz. Espero que eu esteja errado.
(Tom Phillips terminou sua missão como embaixador britânico na Arábia Saudita em maio, tendo servido como embaixador em Israel de 2006 a 2010. Ele se aposentou do Ministério das Relações Exteriores em julho; as opiniões aqui expressas são pessoais)
Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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