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Me chamo Rogério Rocha. Sou maranhense da cidade de São Luís, mas na verdade me sinto um cidadão do mundo. Sou pós-graduado em Direito Constitucional (Universidade Anhanguera-Uniderp-LFG), pós-graduado em Ética (IESMA), Graduado em Filosofia e Direito (UFMA), mestrando em Criminologia na Universidade Fernando Pessoa (Porto/Portugal). Atualmente sou Servidor do Poder Judiciário do meu estado. Exerci a advocacia durante 6 anos de minha vida,atuando nas áreas de Direito Civil (Família), Direito do Trabalho e do Consumidor. Fui professor do CEFET- MA (atual IFMA) por 2 anos, período em que lecionei tanto para o ensino médio quanto para os alunos de áreas técnicas as disciplinas de Sociologia, Filosofia e Metodologia do Trabalho Científico. Escrevo poesias desde os 12 anos de idade. Homem livre e de bons costumes, amante da música, da arte, da história e de viagens. Obs.: Postgraduate in Constitutional Law (University Anhanguera-Uniderp-LFG), Postgraduate in Ethics (IESM), graduated in Philosophy and Law (College); Public Server at Judiciary Power, Teacher, Poet.

terça-feira, 10 de abril de 2012

Barata no ouvido gera indenização de 10 mil a passageira de ônibus



Divulgação/Internet
Barata no ouvido gera indenização de 10 mil a passageira de ônibus

A Viação Itapemirim foi condenada a indenizar uma passageira que sofreu fortes dores de cabeça provocadas por inseto que se alojou no seu ouvido durante uma viagem entre a Bahia e o Distrito Federal. De acordo com a ação, as testemunhas confirmaram a versão da autora e a empresa de ônibus terá que pagar R$ 10 mil a título de danos morais. A decisão é do Juiz da 2ª Vara Cível de Brasília e cabe recurso. 

Segundo a autora, em outubro de 2006, durante uma viagem de ônibus pela Viação Itapemirim, no trajeto entre Petrolina/BA e Brasília/DF, uma barata entrou no seu ouvido direito, causando intensa dor de cabeça, tonturas e inflamação. O motorista do ônibus interrompeu a viagem por duas vezes para levá-la ao hospital, mas não foi possível solucionar o problema. 

A passageira ressalta que somente ao chegar a Brasília, após atendimento no Hospital de Base, o inseto foi retirado do seu ouvido. Argumenta ter sofrido profundo constrangimento durante a viagem, sendo alvo de desagradáveis comentários pelos outros passageiros. Sustenta que após o ocorrido teve labirintite e ficou sem condições para trabalhar, necessitando de companhia permanente para auxiliá-la nas tarefas rotineiras. A autora pede R$ 30 mil pelos danos morais, R$ 20 mil pelos danos materiais e R$ 200 mil pelos lucros cessantes. 

A defesa da Viação Itapemirim contestou a acusação, alegando que a autora não conseguiu comprovar o dano sofrido e nem o nexo causal. Sustenta que os fatos narrados não caracterizam a hipótese de dano moral e o valor sugerido pela autora é desproporcional. Pede a impugnação do suposto dano material, e o lucro cessante, por não terem sido demonstrados. 

O julgador considerou relevante a narrativa de testemunhas que informaram que no início da viagem a passageira não apresentava nenhum problema e, após algumas horas, passou a reclamar de dor de cabeça. Um das testemunhas ainda confirmou ter encontrado outra barata no interior do ônibus. Na definição do magistrado, as provas são harmônicas e conduzem à conclusão de que o inseto entrou no ouvido da autora durante o trajeto da viagem. 

Na sentença, o juiz destaca que a limpeza do ônibus não era adequada, o que causou a presença de insetos no interior do veículo. "Tal fato conduz inegavelmente ao reconhecimento da falha na prestação do serviço, porquanto cumpre à ré diligenciar para que os passageiros possam viajar em condições adequadas de higiene e limpeza" esclarece. 

Ao final, decide que os fatos narrados caracterizam a hipótese de dano moral, pois a autora sofreu grande constrangimento perante os demais passageiros, além da dor de cabeça e de ouvido. 
Nº do processo: 2009.01.1.113284-8
Fonte: Âmbito Jurídico

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