sexta-feira, 9 de novembro de 2018

OS 29 ANOS DA QUEDA DO MURO DE BERLIM

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Queda do Muro de Berlim (Fonte: História Zine)
Resultado de um complexo processo de tomadas de decisões, reuniões diplomáticas, esforços e distensões, o Muro de Berlim, ícone da Guerra Fria e símbolo da separação ideológica e política que imperou no mundo emergido do término da 2ªGuerra Mundial, "ruiu" em definitivo num dia como este, há 29 anos.

Construído pela República Democrática Alemã (socialista) no curso do que se convencionou chamar de Guerra Fria, ainda na década de 60 do século passado, constituía-se numa barreira com aproximadamente quatro metros de altura, com extensão de 155 quilômetros, circundando a capital bávara e separando a Alemanha Oriental (socialista) da Ocidental (capitalista). 

O mais importante de se analisar, para além do solidez física de um mero muro, seja lá qual for, é que aquele impôs ao mundo a criação e divisão em dois blocos radicalmente opostos.  De um lado o Ocidente, com todos os principais aliados dos Estados Unidos, e do outro um grupo de países socialistas irmanados forçosamente sob o punho de ferro da antiga URSS.  

Ferindo de morte o direito de ir e vir, assim como as preciosas liberdades e garantias constitucionais de dois milhões de habitantes da cidade de Berlim, o hoje destroçado muro, foi símbolo de tudo aquilo que o mundo não precisava (nem precisa): polarização político-ideológica.

Naquela dia de glória para o Ocidente, pra não dizer para o mundo, a estrutura físico-simbólica do projeto socialista começou a ser derrubada ainda pela noite, com uma multidão que, pouco a pouco, assomou ao lugar do obstáculo, golpeando-o em vários trechos, com martelos e picaretas, até que os primeiros vãos abertos permitissem mirar o sorriso, os gritos, o choro e os olhares de outros tantos alemães que há muito não podiam desfrutar do simples ato de locomover-se pelas cidades do seu próprio país.

Não devemos nos esquecer que nem sempre muros desmoronam por si mesmos, a não ser quando velhos, carcomidos e rachados. O de Berlim caiu quando presidia a URSS o líder Mikhail Gorbachev, mentor de dois processos concomitantes que influíram decisivamente na queda do anteparo separatista: os movimentos político-econômicos da Glasnost (transparência) e da Perestroika (reestruturação).

Ademais, um discurso do então presidente dos EUA, Ronald Reagan, em 1987, conclamando o presidente soviético a derrubar o muro, segundo entendem muitos historiadores e analistas políticos, deu o mote para tudo o que viria depois, com os mais que necessários ventos da mudança.

Por Rogério Rocha.

terça-feira, 6 de novembro de 2018

3ª TURMA DO STJ FIXA TESE SOBRE ABUSO DO CANCELAMENTO DO BILHETE DE VOLTA POR NÃO COMPARECIMENTO NO VOO DE IDA

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3ª Turma do STJ (Foto: SEJURSMIG)
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese no sentido de que configura prática abusiva da empresa aérea, por violação direta do Código de Defesa do Consumidor, o cancelamento automático e unilateral do bilhete de retorno em virtude do não comparecimento do passageiro para o trecho de ida.

O julgamento pacifica o entendimento sobre o tema nas duas turmas de direito privado do STJ. Em novembro de 2017, a Quarta Turma já havia adotado conclusão no mesmo sentido – à época, a empresa aérea foi condenada a indenizar em R$ 25 mil uma passageira que teve o voo de volta cancelado após não ter se apresentado para embarque no voo de ida.

Com efeito, obrigar o consumidor a adquirir nova passagem aérea para efetuar a viagem no mesmo trecho e hora marcados, a despeito de já ter efetuado o pagamento, configura obrigação abusiva, pois coloca o consumidor em desvantagem exagerada, sendo, ainda, incompatível com a boa-fé objetiva que deve reger as relações contratuais (CDC, artigo 51, IV)”, afirmou o relator do recurso especial na Terceira Turma, ministro Marco Aurélio Bellizze.

Segundo o ministro, a situação também configura a prática de venda casada, pois condiciona o fornecimento do serviço de transporte aéreo de volta à utilização do trecho de ida. Além da restituição dos valores pagos com as passagens de retorno adicionais, o colegiado condenou a empresa aérea ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 5 mil para cada passageiro.

Engano
No caso analisado pela Terceira Turma, dois clientes adquiriram passagens entre São Paulo e Brasília, pretendendo embarcar no aeroporto de Guarulhos. Por engano, eles acabaram selecionando na reserva o aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), motivo pelo qual tiveram que comprar novas passagens de ida com embarque em Guarulhos.
Ao tentar fazer o check-in no retorno, foram informados pela empresa aérea de que não poderiam embarcar, pois suas reservas de volta haviam sido canceladas por causa do no show no momento da ida. Por isso, tiveram que comprar novas passagens.
O pedido de indenização por danos morais e materiais foi julgado improcedente em primeiro grau, sentença mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Para o tribunal, o equívoco dos clientes quanto ao aeroporto de partida gerou o cancelamento automático do voo de retorno, não havendo abuso, venda casada ou outras violações ao CDC.

Venda casada
O ministro Marco Aurélio Bellizze apontou inicialmente que, entre os diversos mecanismos de proteção ao consumidor trazidos pelo CDC, destaca-se o artigo 51, que estabelece hipóteses de configuração de cláusulas abusivas em contratos de consumo. Além disso, o artigo 39 da lei fixa situações consideradas abusivas, entre elas a proibição da chamada “venda casada” pelo fornecedor.
No caso, a previsão de cancelamento unilateral da passagem de volta, em razão do não comparecimento para embarque no trecho de ida (no show), configura prática rechaçada pelo Código de Defesa do Consumidor, devendo o Poder Judiciário restabelecer o necessário equilíbrio contratual”, afirmou o ministro.
Além da configuração do abuso, o relator lembrou que a autorização contratual que permite ao fornecedor cancelar o contrato unilateralmente não está disponível para o consumidor, o que implica violação do artigo 51, parágrafo XI, do CDC. Bellizze disse ainda que, embora a aquisição dos bilhetes do tipo “ida e volta” seja mais barata, são realizadas duas compras na operação (uma passagem de ida, outra de volta), tanto que os valores são mais elevados caso comparados à compra de apenas um trecho.

Dessa forma, se o consumidor, por qualquer motivo, não comparecer ao embarque no trecho de ida, deverá a empresa aérea adotar as medidas cabíveis quanto à aplicação de multa ou restrições ao valor do reembolso em relação ao respectivo bilhete, não havendo, porém, qualquer repercussão no trecho de volta, caso o consumidor não opte pelo cancelamento”, concluiu o ministro ao condenar a empresa aérea ao pagamento de danos morais e materiais.

Leia o acórdão

Esta notícia refere-se ao(s) processo(s): REsp 1699780


Fonte: STJ Notícias, em 08/10/2018.

quinta-feira, 11 de outubro de 2018

7 Fatos sobre suicídio | Psiquiatra Fernando Fernandes

Rainbow - Rainbow Eyes (1978)





She's been gone since yesterday
Oh I didn't care
Never cared for yesterdays
Fancies in the air
No sighs or mysteries
She lay golden in the sun
No broken harmonies
But I've lost my way
She had rainbow eyes
Rainbow eyes
Rainbow eyes
Love should be a simple blend
A whispering on the shore
No clever words you can't defend
They lead to never more
No sighs or mysteries
She lay golden in the sun
No broken harmonies
But I've lost my way
She had rainbow eyes
Rainbow eyes
Rainbow eyes
Summer nights are colder now
They've taken down the fair
All the lights have died somehow
Or were they ever there
No sighs or mysteries
She lay golden in the sun
No broken harmonies
But I've lost my way
She had rainbow eyes
Oh, oh


Compositores: Ritchie Blackmore / Ronnie James Dio / Ronald Padavona
Letra de Rainbow Eyes © BMG Rights Management

terça-feira, 9 de outubro de 2018

A MONTANHA MÁGICA”, THOMAS MANN: UMA ESCALADA PARA PERNAS (E ESPÍRITOS) FORTES

POR  em Obvious Mag

montanha_magica.jpg
Terminei esses dias de ler “A Montanha Mágica”, do Thomas Mann.
Quem me vê falando uma frase solta assim, “terminei esses dias de ler o livro tal”, pode concluir superficialmente que se trata apenas de mais um livro, apenas de mais um dia comum em que se chega a uma última página qualquer. Quem me vê falando uma frase solta assim, “terminei esses dias de ler o livro tal”, nem imagina que levei mais de um ano, mais do que uma volta completa da Terra em torno no Sol, para chegar à última página desse livro. E nem imagina o quanto escalar essa Montanha foi uma experiência intensa, dolorida, e ao mesmo tempo Mágica - para fazer justiça ao título do livro. É pela intensidade, pela dor e pela magia da escalada que me sinto compelida a escrever um pouco sobre a experiência. Porque leituras se perdem ao longo do tempo, mas algumas sensações merecem ser eternizadas de alguma maneira.
A coisa toda começa pelo lado concreto mesmo. O livro em si já é uma montanha. São quase 900 páginas, e não páginas vis. Páginas grandes, com letras pequenas, imponentes; páginas que desafiam qualquer bom alpinista logo de cara. Nosso encontro foi na Livraria Cultura, num domingo de sol. Com milhares de exemplares disponíveis, pra quem eu fui olhar? Sim, pra Montanha. Era um dos títulos da minha lista de livros pra vida. Segurei com as duas mãos, abri, cheirei (existe cheiro melhor que cheiro de livro novo?), senti o peso – material, artístico e simbólico – daquele volume e pensei: “não é o momento!” Mas aí apareceu uma poltrona vazia na minha frente (e quem frequenta a Livraria Cultura do Conjunto Nacional de domingo sabe que poltrona vazia é basicamente um convite irrecusável da sorte!) e eu não titubeei: corri pra lá num só embalo. Levei a Montanha comigo. Resolvi ler só o prólogo, só por curiosidade, só pra uma bisbilhotada rápida. Foi então que a curiosidade se transformou em horas e quando dei por mim já estava chegando na página 60. O sol já tinha ido embora lá fora. E eu resolvi ir embora também, levando a Montanha comigo, ao melhor estilo Maomé-possessivo, a-Montanha-é-minha-e-ninguém-tasca.
Todo livro novo traz consigo uma excitação interna latente. As primeiras páginas são feitas de substâncias alucinógenas, cada vez tenho mais certeza disso. Porque cheguei em casa e pensei: se eu ler umas 100 páginas por semana, o que não é muito apesar do tamanho delas, em pouco mais de 2 meses eu termino essa joça. Foi quando ouvi o ecoar de uma sonora gargalhada vinda da Montanha, mas achei que também isso fazia parte dos tais efeitos alucinógenos e não dei credibilidade.
Lembro bem que, de casa, mandei a foto do livro pra um amigo. Ele respondeu algo como: “uau, o livro da tuberculose! Ainda não tive coragem!” Hoje o “ainda não tive coragem” dele me soa como um grande e sóbrio gesto de maturidade.
Pra mim a experiência primordial dessa leitura foi o fato de eu me sentir, enquanto leitora, completamente impotente e à mercê de um narrador brilhante, poderoso, mas também provocativo e até perverso. A proposta dele me chegou intimamente clara desde o início do texto. Algo como “olha aqui, pequena gafanhota: você só poderá escalar a Montanha se eu te conduzir. Não há outro caminho, não há outro guia, é pegar ou largar. Sua única responsabilidade é não desistir no percurso, ou você ficará para sempre perdida na vastidão desses alpes...”
De fato, o narrador me conduziu num ritmo que foi particularmente sofrido. Tive várias imersões e deserções ao longo da escalada, como quem faz o reconhecimento de uma parte e retorna ao ponto anterior para ir se acostumando com o ar mais rarefeito, gradativa e penosamente.
O narrador faz questão de se legitimar narrador. Deixa claro que não tem pressa, que vai meeeeeesmo narrar tudo em detalhes se assim julgar pertinente, que localizar eventos no tempo não é o mais importante, e por aí vamos. Ele brinca com a atribuição que lhe é sagradamente outorgada e em diversos momentos provoca o leitor – inclusive antecipando ou ocultando fatos. Eu, controladora e organizada que sou (ou tento ser) em minhas próprias narrativas, entrei em muitas crises misturadas a encantamento com a figura incrível desse narrador – a quem eu tinha de dar a mão e confiar se quisesse continuar de fato a escalada (e não, eu não queria ficar perdida pra sempre nos alpes suíços).
Não entrarei no mérito da avalanche filosófica, artística, religiosa e humanística que acomete os corajosos leitores Montanha acima. Eu nem saberia compilar minimamente essa experiência depois de apenas uma leitura (o próprio autor recomenda no mínimo duas leituras de sua obra, pai consciente que é do filho multifacetado que colocou no mundo). São páginas, páginas e mais (infindáveis) páginas de uma intensidade gritante exposta em debates e diálogos nos quais só com muito exercício de resignação consegui encontrar algum ajuste e conforto. Mais chagas no corpo espiritual de uma leitora impelida a sair de sua zona de conforto e a encarar quase que submissamente os caminhos assinalados por um narrador obstinado a, justamente, escolher as trilhas mais difíceis.
O ritmo da narrativa é admiravelmente lento. Arrastadamente lento. Desafiadoramente lento. Foi difícil me adaptar a ele. Foi difícil conciliar o meu ritmo – de vida, de sentimento, de agitação – ao ritmo do texto. E pra mim era justamente aí que jazia a maior provocação do narrador, este mago do tempo. A proposta do livro não é delinear uma fábula, não é “contar uma historinha”. O buraco é mais embaixo (ou seria mais em cima, nesse caso?). O livro nos obriga a uma aclimatação de fato; não de temperatura, mas de concepção de tempo. O livro nos obriga – e pra mim essa obrigação abalou a tendência linear da minha alma – a desapegar de relógios e calendários; tanto é verdade que só nas últimas páginas é que sabemos com clareza quanto tempo Castorp passou na montanha. O tempo é “medido” tão somente por datas comemorativas ao longo do ano e pelas alterações observáveis na vegetação e no clima através das janelas e dos jardins do sanatório. De alguma forma, o homem é convidado a voltar às suas origens, à sua integração primordial com a natureza.
O tempo que importa é o de dentro. É o tempo desacelerado do mundo interior, que nada tem a ver com os relógios alucinados e com as agendas cheias da gente da planície. O tempo que importa é o tempo que transforma; em vários momentos, aliás, nos deparamos com o “mantra” do narrador: “o tempo presentifica transformações!” O tempo que importa é o tempo que silencia. Porque só o silêncio das questões “automáticas” da vida comum é capaz de deixar falar a ESSÊNCIA, que via de regra se encontra espremida entre obrigações, pressões sociais, profissionais e familiares. No contexto do livro, o tempo que importa é o tempo que só se descobre pela via da doença. Só a doença, impondo a limitação ao corpo físico, é capaz de transformar o espírito do homem.
Aceitar essa dimensão de tempo é aceitar deixar a planície e, finalmente, se entregar à montanha. A Mágica só acontece quando estamos abertos à Montanha, à sua vulnerabilidade despreocupada, às questões fundamentais da existência - que podem parecer pequenas e tolas se analisadas “desde lá de baixo”. Quando finalmente consegui me aclimatar, quando finalmente consegui superar tamanho desconforto (e isso me tomou meia escalada inteira!), a Mágica da Montanha aconteceu. Não sei dizer nem quando e nem como – mesmo porque essas são referências secundárias no contexto da obra -, mas de repente o tempo da Montanha fazia muito mais sentido que o tempo da [minha] planície. E, afortunadamente, eu nem precisei da tuberculose pra isso.
E aí a outra metade da escalada, que pra mim teve realmente sensação de descida depois que a leitura deslanchou, tomou ares de um novo desafio: o de viver na planície ajustando tempo de relógio e tempo de Montanha. Então assim: Fernando Pessoa que me desculpe, mas esse foi meu verdadeiro “Livro do Desassossego”.
Depois de tanto esforço, tanto desconforto, tanto perrengue, tantas descobertas, tantos encantamentos e tantos questionamentos, sintetizo minha primeira aventura na Montanha de Mann como estar dentro de uma ampulheta maluca, experenciando na pele um verdadeiro tratado sobre o tempo.
Foi uma inspiração pra vida. Foi um descortinar de questões latentes que até então não estavam classificadas dentro de mim – reforçando minha teoria de que a arte, e só a arte, é capaz de nomear nossos sentimentos indigentes ou distraídos.
Ainda estou tentando equilibrar tempo de planície e tempo de Montanha, o que está sendo uma experiência altamente enriquecedora para os meus dias perpassados por relógios, agendas e calendários. Mas acho que ainda levarei um bom tempo (de planície e de Montanha) pra angariar fôlego e coragem pra uma nova escalada. Conhecendo a base dos obstáculos do terreno, espera-se que uma segunda investida montanha acima seja menos sofrida e mais proveitosa. Entretanto, resolvi seguir a tradição do Berghof: uma nova subida aos alpes só acontecerá quando a vida na planície exigir, outra vez, distância e recolhimento em nome da cura.


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