domingo, 23 de março de 2014

Acordo entre as partes é viável mesmo após a prolação da sentença

"À luz da sistemática processual vigente, a sentença, ainda que transitada em julgado, não impede a homologação de acordo submetido pelas partes à chancela judicial, pois havendo composição das partes para o encerramento do processo. É impróprio cogitar-se de qualquer empecilho judicial a sua homologação". Com esse entendimento, a 3ª turma Recursal do TJ/DF deu provimento ao recurso de uma seguradora que buscava reverter sentença condenatória em seu desfavor. A decisão foi unânime.
O autor ingressou com ação pleiteando a devolução das parcelas do contrato de seguro cancelado pelo fornecedor, a devolução em dobro de quantia objeto de cobrança posterior e indenização por dano moral. O próprio réu reconheceu o erro - o vício do serviço decorrente do faturamento equivocado das parcelas do seguro contratado - que culminou com o indevido cancelamento do contrato.
Diante disso, a juíza originária sentenciou o processo, concluindo que o autor faz jus à devolução em dobro do valor descontado de sua conta (mesmo após o indevido cancelamento unilateral do contrato), bem como à devolução dos parcelas pagas, haja vista o inadimplemento absoluto da seguradora. Entendeu, contudo, que não houve a mínima indicação de violação a atributo de personalidade do autor, tornando incabível os alegados danos morais.
Após prolação da sentença, em agosto de 2013, e o respectivo trânsito em julgado, foi juntado aos autos pedido de reconsideração e acordo, ambos apresentados pela parte ré, comprovando a satisfação do crédito - o que levou a magistrada a julgar extinta a fase de cumprimento de sentença.
Inconformada, a ré interpôs recurso visando à modificação da sentença e a recepção do acordo celebrado entre as partes, ao argumento de que a transação trata de direito eminentemente patrimonial, não havendo justificativa jurídica para a recusa.
Em sede recursal, a turma acatou tal argumento, destacando que "cabe ao juiz, a qualquer tempo, tentar conciliar as partes (art. 125 do CPC), de maneira que, em havendo composição da lide para o encerramento do processo, é impróprio cogitar-se de qualquer empecilho judicial a sua homologação".
  • Processo : 2013.01.1.037655-7
  • Fonte: Migalhas

quarta-feira, 5 de março de 2014

Julgado do STJ - Redes Sociais - Mensagem Ofensiva - Remoção - Prova

Ofensas na rede social (Foto: Reprodução)

Julgado da Terceira Turma do STJ

REDES SOCIAIS. MENSAGEM OFENSIVA. REMOÇÃO. PRAZO.
A Turma entendeu que, uma vez notificado de que determinado texto ou imagem possui conteúdo ilícito, o provedor deve retirar o material do ar no prazo de 24 horas, sob pena de responder solidariamente com o autor direto do dano, pela omissão praticada. Consignou-se que, nesse prazo (de 24 horas), o provedor não está obrigado a analisar o teor da denúncia recebida, devendo apenas promover a suspensão preventiva das respectivas páginas, até que tenha tempo hábil para apreciar a veracidade das alegações, de modo que, confirmando-as, exclua definitivamente o perfil ou, tendo-as por infundadas, restabeleça o seu livre acesso. Entretanto, ressaltou-se que o diferimento da análise do teor das denúncias não significa que o provedor poderá postergá-la por tempo indeterminado, deixando sem satisfação o usuário cujo perfil venha a ser provisoriamente suspenso. Assim, frisou-se que cabe ao provedor, o mais breve possível, dar uma solução final para o caso, confirmando a remoção definitiva da página de conteúdo ofensivo ou, ausente indício de ilegalidade, recolocá-la no ar, adotando, na última hipótese, as providências legais cabíveis contra os que abusarem da prerrogativa de denunciar. Por fim, salientou-se que, tendo em vista a velocidade com que as informações circulam no meio virtual, é indispensável que sejam adotadas, célere e enfaticamente, medidas tendentes a coibir a divulgação de conteúdos depreciativos e aviltantes, de sorte a reduzir potencialmente a disseminação do insulto, a fim de minimizar os nefastos efeitos inerentes a dados dessa natureza.REsp 1.323.754-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 19/6/2012.

terça-feira, 4 de março de 2014

Paul Romer - Por que o mundo precisa de cidades modelo

Como um país em dificuldades poderia livrar-se da pobreza se está preso a um sistema de leis ruins?
O economista Paul Romer revela uma idéia ousada "cidades modelo" [charter cities], zonas administrativas do tamanho de cidades, governadas por uma coalizão de nações.
(Poderia Guantánamo Bay se tornar o próximo Hong Kong?)

sábado, 1 de fevereiro de 2014

Bruce Dickinson: do metal às alturas, a receita do sucesso

"Corram para as colinas! Corram por suas vidas!” Com esse refrão alarmista, o inglês Bruce Dickinson apresentou-se ao mundo, em fevereiro de 1982. A música, “Run to the hills”, marcava sua estreia como vocalista do Iron Maiden e ajudou a fazer da banda britânica de heavy metal uma das maiores do gênero em todos os tempos. Naquele mesmo ano, Dickinson cantou ainda sobre o número da besta e invasores armados com machados. As letras assustadoras impressionavam menos que sua voz. Comparado a seu antecessor no posto, Paul Di’Anno, Dickinson era um cantor de verdade, com fôlego e agudos capazes de lidar com plateias de dezenas de milhares de pessoas. Tem sido assim há 32 anos, sem que a voz do Iron Maiden tenha perdido força – o que já representaria uma carreira admirável. Dickinson nunca se contentou em ser reconhecido apenas como brilhante animador de metaleiros. Paralelamente a suas conquistas no meio musical, tornou-se piloto de jatos comerciais, DJ e empresário, além de esgrimista respeitável. Tudo isso o habilitou a dar palestras sobre como ter sucesso nos negócios. Foi o que ele fez na Campus Party de São Paulo, na terça-feira, dia 28.

EMPRESÁRIO Dickinson na sede da Cardiff Aviation, no País de Gales. Ele tem paixão pela aviação (Foto: Will Bremridge/Willbphoto.com)
O evento, tradicional encontro anual de amantes da tecnologia, tem um pouco de cultura pop em seu DNA – não faltam no mundo geeks que trabalham ao som de heavy metal. Mesmo de camisa e calça sociais, Dickinson, de 55 anos, podia se sentir em casa. Logo no início, provou ser uma mistura de artista e empresário, em que um ajuda o outro. À frente de uma foto sua num show, disse: “Se eu olhar para aquela plateia, são todos fãs do Iron Maiden, certo? Na verdade, eles são um pouco clientes. E sabem quando eles se tornam clientes? Quando a gente os sacaneia”. Dickinson tentou explicar: “O cliente tem sempre uma escolha. Odeio clientes, eles podem ir para outro lugar. E você não quer que seu cliente vá para outro lugar, você quer que seus clientes sejam fãs”. Se uma empresa tiver fãs, seus negócios serão muito mais sólidos. O artista Bruce ajuda o empresário Dickinson a estabelecer uma relação de admiração e compromisso entre uma marca e seu público.

Dickinson insistiu na ideia da dedicação como principal arma para o sucesso, que não costuma chegar aos complacentes. “O mundo dos negócios é como a vida no mar. Os peixes podem sentar parados na água e respirar. Tubarões precisam se mover. Mas aí ficam grandes, têm de comer bastante para viver, e o que eles comem? O peixe está lá, sentado, feliz, vem o tubarão e o come”, disse Dickinson, por meio de uma simplista analogia biológica. “Esse é o mundo dos negócios, goste ou não.” E como não ser engolido? “Se você está pensando em entrar nos negócios, precisa identificar onde está o valor naquilo que você faz, ou que sua empresa faz que é único e especial.”

ROQUEIRO Bruce Dickinson em show do Iron Maiden  em 2013. Sua voz o tornou famoso mundialmente (Foto: Will Bremridge/Willbphoto.com)
Dickinson tem autoridade para falar. Adolescente, ainda não tinha ideia do que faria da vida. Respondeu fazendo quase de tudo, geralmente bem. Formou-se em história no Queen Mary College, em Londres. Durante o curso, dedicou-se mais a cantar rock. Já era famoso mundialmente com o Iron Maiden quando decidiu aprender a pilotar aviões, nos anos 1990 – mesma época em que publicou dois romances. Tornou-se comandante regular de Boeing 757 e pilotou as aeronaves que levaram o próprio Iron Maiden às turnês mundiais de 2008 e 2011 – pouco depois de sair do palco, Dickinson já estava na cabine de comando. Como empresário da aviação, abriu em 2012  a Cardiff Aviation Ltd, empresa de reparos de aeronaves. Entre 2002 e 2010, apresentou um programa de rádio na BBC. Apaixonado pela cerveja inglesa tipo ale, lançou no ano passado a Trooper, em associação com a cervejaria Robinson. A revista britânica Intelligent Life, do grupo The Economist, o incluiu numa lista de atuais polímatas, aqueles com um vasto leque de habilidades, ao lado do escritor Umberto Eco e do músico Brian Eno. Uma espécie de Leonardo da Vinci dos tempos atuais.

A variada carreira de Bruce Dickinson reforça algo que ele recitou aos presentes na Campus Party. Para Dickinson, não interessa o que se faça, mas sim como seja feito. “Não importa o que você pensa que esteja vendendo – computadores, carros, serviços –, você não está vendendo isso. Você está vendendo apenas uma coisa: um relacionamento com a pessoa que compra.” A alternativa é ser engolido por tubarões – ou correr para as colinas. 


Fonte: Revista Época


Playlist of the week - Everyday I Have The Blues (101 Essential Blues Tracks)


A playlist dessa semana é especial. Uma coletânea com o melhor do que o blues já produziu, em todas as suas vertentes. 
Grandes nomes do gênero que influenciou o surgimento de estilos como o rock and roll, o country, a soul music e o jazz desfilam por aqui, numa sequência musical recheada de clássicos, criada para o deleite dos amantes dessa arte de "cantar com a alma" as alegrias, tristezas e angústias da nossa existência.
Para ouvir a seleção de músicas, cliquem no link 101 Essential Blues Tracks e boa viagem!!!!


The playlist this week is special. A compilation with the best of the blues ever produced, in all its aspects.
Great names of the genre that influenced the rise of styles like rock and roll, country, soul music and jazz, shows here, a stuff of classic musical sequence, set to the delight of lovers of this art of "singing with soul" the joys, sorrows and anxieties of our existence.
To hear the song selection, click on the link 101 Essential Blues Tracks and have a good trip!!

O contrato do século

Por Franthiesco Ballerini
Cena do filme "O grande ditador", de 1940, primeiro filme sonoro do ator/diretor
Há 100 anos, em dezembro de 1913, um jovem inglês, pobre – que passara a infância em orfanatos e ganhava trocados em apresentações de mímicas em Music Halls de Londres –, assinava seu primeiro contrato em Hollywood, época em que nem mesmo os estúdios ainda estavam totalmente formados. Descoberto pelo diretor e produtor Mack Sennett, Charles Chaplin se tornaria rapidamente uma das figuras mais importantes da história do cinema mundial, especialmente da indústria cinematográfica norte-americana.
O contrato assinado entre ele e a KeystoneStudios foi o estopim para um dos grandes feitos do jovem ator. Como poucos, Chaplin teve o privilégio de passar quase toda a vida sendo ator, roteirista, diretor e, quase sempre, produtor das obras que lançava. Isso dava a ele aquilo que é tão raro em Hollywood: controle criativo. Basta ler, por exemplo, as declarações de qualquer diretor brasileiro que se aventura por lá para perceber que nos estúdios de Hollywood a maioria dos diretores é mero profissional contratado, pois quem manda mesmo são os produtores e, depois, os atores. Já Chaplin conseguiu escapar desta armadilha que transforma grande parte das obras em produtos industriais sem toque autoral. Ao escrever a ideia inicial, comandar sua transformação para audiovisual (ou apenas visual, antes do cinema sonoro), dar vida ao personagem e controlar, ainda que em parte, o dinheiro envolvido no filme, Charles Chaplin poderia ter garantias de que suas obras chegariam ao público da maneira que ele tinha visionado.
Mas a grande contribuição do diretor aconteceu mesmo pouco depois de assinar o contrato com a Keystone. Chaplin criaria um tipo, o vagabundo de chapéu-coco Carlitos, que nada mais foi do que uma das primeiras franquias cinematográficas do mundo. Sem querer – pois sua maior preocupação na época era o humor e a arte –, o ator estava criando as bases que hoje sustentam fortemente Hollywood, vide a quantidade de franquias que dominam as salas de cinema todos os fins de semana.
Sua fórmula foi simples: se o público gostou das aventuras de Carlitos na primeira vez, por que não gostaria de vê-lo novamente, ao lado de outros personagens, em outra locação e em novas confusões? O público queria. Assim, Chaplin conseguia, a cada novo filme, dar mais densidade à personalidade de Carlitos, de modo que o público não só se divertia como também o considerava cada vez mais um personagem querido e íntimo, quase um membro da família. Esse “efeito colateral” positivo das franquias é o que garante hoje a longevidade das séries de TV, por exemplo, que são capazes de dar uma densidade ao personagem que só as franquias cinematográficas sofisticadas conseguem.
Douglas Fairbanks, Mary Pickford, Charlie Chaplin, D.W. Griffith, fundadores da produtora United Artists, em 1919
O controle criativo foi tão importante para Chaplin que ele cancelou o contrato com a Keystone, e com outras tantas produtoras, e ao lado de Douglas Fairbanks, Mary Pickford e do lendário D. W. Griffith fundou, em 1919, a United Artists. A intenção dele era fugir do sistema de estúdio, um sistema em que o produtor controla absolutamente todos os aspectos do filme – até mesmo o nome oficial dos atores, a cor de seus cabelos, quando devem falar em público etc. Com isso, a United Artists seria uma espécie de refúgio de roteiristas e diretores que queriam ter liberdade criativa em seus projetos. Mas como em Hollywood o dinheiro sempre fala mais alto, não demorou muito tempo para que o estúdio de Chaplin se juntasse à esquemática dos demais, exceto o próprio Chaplin.
Ao mesmo tempo em que Chaplin foi um grande contribuidor da arte cinematográfica, ele também causou grandes escândalos por onde passou. Durante anos, o famoso chefe do FBI, J. Edgar Hoover – que virou filme nas mãos de Clint Eastwood –, ficou no pé do ator por achar que ele estava disseminando o comunismo nos EUA, país para o qual ele nunca pediu nacionalidade. Depois, seu primeiro filme sonoro, O grande ditador, de 1940, causou a ira de alguns políticos dos EUA por fazer uma caricatura bem-humorada de Adolf Hitler. Mas o público respondeu bem ao filme, e a crítica aclamou-o como uma das grandes obras do ator/diretor. E embora o governo norte-americano nunca tenha tido uma prova sequer de que Chaplin era um “traidor da nação”, ele foi proibido de entrar no país, em 1952, após lançar o filme Luzes da ribalta, em Londres. No livro Tramp: The Life of Charles Chaplin, Joyce Milton afirma ainda que o escritor russo Vladmir Nabokov se inspirou na relação de Chaplin com a atriz Lita Grey para escrever seu romance mais famoso, Lolita. Isso porque Chaplin se casou com Lita quando ela tinha apenas 16 anos.
Casado quatro vezes e pai de 11 filhos, o intérprete de Carlitos era conhecido em Hollywood por sua maneira nada ostentosa de viver. Morava em um quarto de hotel humilde enquanto seus colegas viviam em mansões em Beverly Hills. Guardava os cheques que recebia dos filmes, por meses, dentro de um baú do hotel. Vencedor do Oscar honorário, em 1972, pela “incalculável contribuição em fazer o cinema ser a forma de arte do século 20” – estatueta esta que ele usava como peso de porta, pelo desdém que tinha com a academia –, Chaplin foi o responsável, ao lado de Buster Keaton, por popularizar e aperfeiçoar o que hoje se chama “comédia pastelão” (ou Slapstick, como é chamada nos EUA) cujo riso é extraído de trapalhadas físicas dos personagens – casca de banana, torta na cara, beliscões etc. Era a fórmula perfeita para o cinema mudo, uma vez que não necessitava de diálogos para sua compreensão e tampouco de roteiros muito sofisticados. No entanto, precisava de atores com grandes habilidades corporais – Buster Keaton ganhou esse nome no circo porque caía no chão como ninguém – e ótimas expressões faciais, característica marcante de Carlitos. O pastelão de Chaplin foi tão importante que fez escola no mundo, garantindo, por exemplo, aqui na América Latina, humorísticos televisivos no ar há mais de três décadas, como Chaves, e quatro das maiores bilheterias brasileiras até hoje, com os filmes dos Trapalhões.
Dono de olhos azuis claríssimos, que hipnotizavam quem o conhecia pessoalmente – já que eles nunca foram vistos nos filmes em branco e preto –, Chaplin se tornou ator porque sua mãe, antes de ter surtos psicóticos e perder a guarda dele e do irmão Syd, interpretara para ele o que estava acontecendo nas ruas durante as semanas em que ele, ainda criança, ficou confinado na cama por conta de uma doença séria. Seu filme predileto era O encouraçado Potemkin, de 1925, do russo Sergei Eisenstein, e compôs mais de 500 músicas ao longo da vida, como Smile, eternizada nas vozes de Nat King Cole e posteriormente de Michael Jackson.
Assim como Stanley Kubrick e Alfred Hitchcock, era preciso como um matemático nas cenas em que dirigia. Refazia-as dezenas de vezes até que ficassem do jeito que queria, enlouquecendo os assistentes de direção e a equipe de seus filmes. Curiosamente, porém, como ator, não trabalhava com um roteiro estruturado. Ao contrário, tinha a ideia na cabeça e improvisava na hora. O último filme que dirigiu foi A condessa de Hong Kong, de 1967, protagonizado por Marlon Brando. Embora Brando tenha dito que Chaplin era o maior talento já visto no cinema, os dois tiveram uma relação dificílima no filme, a ponto de Brando chamá-lo de “provavelmente o homem mais sádico que eu já conheci” e de Chaplin dizer que trabalhar com Brando era “impossível”.
Embora nunca tenha recebido um Oscar como ator, diretor ou roteirista, grande parte do sucesso da indústria cinematográfica norte-americana se deve a este garoto que passou fome em orfanatos e que criou um tipo tão fundamental para o cinema que nunca precisou de voz para chamar a atenção do mundo inteiro.
Franthiesco Ballerini
é jornalista e coordenador geral da Academia Internacional de Cinema
Fonte: Revista Cult online

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