quinta-feira, 30 de junho de 2011

Ex-ministro da Segurança Alimentar do Governo Lula é eleito para presidir a FAO


Abaixo reproduzimos texto do próprio José Graziano falando sobre os desafios que enfrentará no comando da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

Brasileiro eleito para presidir FAO sustenta: é possível acabar com a fome no mundo, e fazê-lo conservando natureza e biodiversidade


Por 
José Graziano da Silva*
Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Programa Fome Zero quando assumiu a Presidência do Brasil, em janeiro de 2003, e se comprometeu a conseguir que toda pessoa em seu país pudesse ter acesso a três refeições diárias. Eu havia encabeçado a equipe que preparou o programa, e Lula me confiou sua execução como ministro da Segurança Alimentar e Luta contra a Fome.
Os êxitos do modelo de desenvolvimento obtidos como o Fome Zero são visíveis: 24 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza no prazo de cinco anos e a desnutrição caiu 25%.Não só cresce o produto interno bruto do Brasil, como um número maior de pessoas se beneficia desse crescimento. Esta inclusão social e econômica é a principal razão de o país conseguir enfrentar melhor do que outras nações a recente crise. Oito anos depois do lançamento do Fome Zero, o Brasil me designou candidato a diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Em minhas prioridades para a FAO, o primeiro lugar é ocupado pela erradicação da fome no mundo. Estou certo de que é uma meta possível. O segundo pilar de minha plataforma é promover a mudança para sistemas de produção de alimentos sustentáveis, que permitam conservar em boas condições os recursos naturais – solo, água, biodiversidade, clima – necessários para proporcionar alimentos aos nossos filhos e netos. Como terceiro pilar, proponho que a FAO e outros organismos internacionais assegurem igualdade no manejo do sistema alimentar mundial.
Há quem me pergunte por que proponho uma agenda tão ambiciosa quando o mundo está envolvido em graves crises, com as derivadas dos altos preços do petróleo e de alimentos, do lento crescimento econômico, da mudança climática, da escassez de terras e de água. Creio que terminar com a fome, conseguir uma produção sustentável de alimentos e melhorar a governança global faz parte da solução dessas crises.
Para alguns, as pessoas têm fome por culpa própria.
Mas a maior parte dos famintos é vítima
de processos econômicos globais e nacionais
que têm o efeito colateral de ampliar a brecha entre ricos e pobres”
Comer é uma necessidade tão fundamental para nossa existência que é estranho questionar a sabedoria de propor que a FAO – criada em 1945 para acabar com a fome – faça tudo o que esteja ao seu alcance para ajudar todos no mundo a terem acesso a três refeições por dia. Quase um bilhão de pessoas – uma em cada sete habitantes de nosso planeta – sofre fome crônica. Não por falta de alimentos, mas porque não ganham o suficiente para pagar a comida que precisam.
Essas pessoas vivem na armadilha da fome, e escapar dela por seus próprios meios é impossível. Como qualquer um que tenha pulado algumas refeições sabe bem, a fome debilita o corpo e reduz a concentração. No longo prazo tem efeitos funestos. Nos adultos, impede de trabalhar e, nas crianças, impede seu aprendizado escolar. As pessoas desnutridas são mais suscetíveis às doenças, e sua expectativa de vida é baixa. Se uma mãe sofre fome na gravidez e não pode proporcionar comida suficiente aos filhos antes do segundo ano de vida, estes sentirão o dano durante toda a existência.
Há quem afirme que as pessoas têm fome por sua própria culpa. Mas a maior parte dos famintos é vítima de processos econômicos globais e nacionais que têm o efeito colateral de ampliar a brecha entre ricos e pobres. Sabemos que investir na erradicação da fome, em especial com programas que proporcionem às famílias muito pobres subvenções para permitir-lhes comer adequadamente, não é caridade, mas um investimento muito produtivo.
Os resultados são melhores quando as mulheres administram esses subsídios. Este tipo de proteção social permite às pessoas ficar de pé por si mesmas e começar processos de progresso econômico, sobretudo onde são mais necessários, nas comunidades mais próximas. O consequente aumento da demanda de alimentos estimula a produção local, o que favorece os pequenos agricultores se estes receberem um apoio adequado. A ação pública é fundamental para que se consiga isto.
Dedicado ao desenvolvimento rural por mais de três décadas, sei que aumentar a produção em comunidades pobres tem muitos efeitos positivos, inclusive além das próprias comunidades. Como muitos outros, afirmo que o acesso a uma alimentação adequada é um direito humano. Como economista, também sei que a satisfação desse direito de centenas de milhões de pessoas não só colocará fim ao sofrimento desnecessário em grande escala, como também será o arauto de uma nova era de prosperidade mundial e contribuirá para a obtenção de uma paz duradoura.
Não é uma simples ilusão. Vi com meus próprios olhos o que ocorre em países que enfrentaram com seriedade o problema da fome. Perguntem a qualquer ganês, vietnamita ou brasileiro sobre o impacto dos programas contra a fome em seus próprios países e estou certo de que confirmarão minhas impressões.
José Graziano da Silva é ex-ministro da Segurança Alimentar e Luta Contra a Fome do Brasil e foi eleito em 26/6/2011 diretor-geral da FAO pelo governo brasileiro. Este texto foi publicado originalmente por Terramérica, jornal da Agência IPS

80 anos de Fernando Henrique Cardoso


Alberto Bombig e Lucas de Abreu Maia, de O Estado de S.Paulo
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso completa 80 anos no sábado, 18, em meio a uma onda revisionista de seu legado político, administrativo e intelectual, motivada pela declaração da presidente Dilma Rousseff de que o tucano deu "contribuição decisiva" ao desenvolvimento do País.
JB Neto/AE - 10/06/2011
JB Neto/AE - 10/06/2011
Fernando Henrique e os filhos Paulo e Beatriz em evento na Sala São Paulo
Na última década, FHC teve sua gestão (1995-2002) sob fogo do PT, em especial do sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva, que, empenhado em enfraquecer a oposição, decidiu "desconstruir" a imagem e o legado de FHC.
Com Lula fora do poder, cientistas políticos, sociólogos e historiadores ouvidos peloEstado acreditam que FHC terá sua obra devidamente reconhecida e respaldada pela História.
"As críticas ao governo FHC são retórica. Os presidentes que o sucederam copiaram mais do que inovaram. Por exemplo, a presidente Dilma Rousseff, ao propor a privatização dos aeroportos do país, vai pôr em prática uma das lições de liberalismo econômico ensinadas por Fernando Henrique" diz Celso Roma, cientista político da USP.
Foi no exílio no Chile, em 1967, que FHC publicou seu livro mais famoso: Dependência e Desenvolvimento na América Latina. "Houve um momento em que o mundo inteiro debatia a teoria da dependência", diz o cientista político José Arthur Gianotti. "Um legado indiscutível."
"O Fernando sempre teve uma habilidade política muito grande, mesmo na academia. Eu me lembro de dizer: ‘Fernando, você é um homo politicus’. Ele conseguia aglutinar e organizar os colegas", diz Leônico Martins Rodrigues, sociólogo da USP e amigo de FHC. Para José Augusto Guilhon de Albuquerque, a maior qualidade de FHC foi a capacidade de agregar pensamento acadêmico ao ativismo partidário: "Essa confluência fez com que ele trouxesse para a política a elite intelectual".
Os cientistas políticos veem no fortalecimento das instituições democráticas um legado que só agora está sendo revisitado. "Os primeiros cinco anos depois da Constituição de 1988 foram muito caóticos. Com o impeachment do ex-presidente (Fernando) Collor em 1992, a fragmentação dos partidos e a posse de Itamar Franco, que não era filiado a nenhuma sigla quando assumiu, parecia que o Brasil tinha fracassado novamente", afirma Jairo Nicolau, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
"O FHC fez uma coisa extraordinária: não apenas deu a posse ao Lula, seu grande rival político, quanto criou uma estrutura para a transição, coisa que nunca tinha acontecido na história do Brasil", diz Rodrigues.
"O Lula não encontrou nenhuma herança maldita. É um legado que só está sendo redescoberto agora, até mesmo com a carta de felicitações da presidente Dilma Rousseff", afirma o historiador Marco Antonio Villa.
Jairo Nicolau resume: "FHC nos deixou dois legados: um país tem que ter moeda e tem que ter democracia".

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Manifestantes e polícia entram em choque nas ruas de Atenas


A manhã desta quarta-feira em Atenas foi marcada por violentos confrontos entre manifestantes e policiais, poucas horas antes da votação do projeto de orçamento de austeridade no Parlamento.
Os policiais enfrentaram um grupo de 400 manifestantes de esquerda diante do Hotel Hilton, perto do centro da capital grega. Os ativistas, que tentavam se aproximar da praça Syntagma, foram dispersados com o uso de bombas de gás lacrimogêneo.
"Desde o ano passado, o governo decidiu destruir o funcionalismo público e as universidades. Nós pedimos eleições, caso contrário permaneceremos nas ruas durante um mês", afirmou Alexander, um estudante do quarto ano de Economia.
O projeto de orçamento, que prevê cortes de 28,4 bilhões de euros e privatizações que devem render € 50 bilhões aos cofres do Estado até 2015, enfrenta a enérgica oposição dos sindicatos, que iniciaram na terça-feira uma greve geral de 48 horas.
VOTAÇÃO NO PARLAMENTO
A sessão do Parlamento grego na qual serão votadas as duras medidas fiscais para que o país siga recebendo ajuda externa e evite a quebra começou com atraso de meia hora devido às dificuldades de acesso dos deputados ao plenário, segundo contou um parlamentar da oposição conservadora.
A polícia isolou os limites do prédio e as ruas que levam ao edifício por temer incidentes por parte de manifestantes contrários ao programa de ajuste no país, que hoje mantém o segundo dia consecutivo de greve geral.
A oposição majoritária conservadora da Nova Democracia, com 86 cadeiras, reiterou que votará contra as medidas. Fora a conservadora Dora Bakoyannis, presidente da Aliança Democrática, com cinco cadeiras, que declarou que se absterá, toda a oposição afirmou que votará contra as medidas.
O debate no Parlamento está previsto para continuar até as 12h, enquanto a votação acontecerá entre 14h e 15h (8h ou 9h de Brasília).
O partido do governo, o socialista Pasok, conta com 155 cadeiras, quatro mais que o necessário para que as medidas sejam aprovadas, e apenas um integrante da legenda mantém a ideia de votar contra.
O objeto da votação é uma nova série de medidas com as quais o Governo grego aspira arrecadar 78 bilhões de euros até 2015 para reduzir seu enorme déficit e tornar sustentável sua dívida, que supera 355 bilhões de euros.
Com France Presse e Efe
Fonte: Folha.com

O massacre de Realengo

Reproduzo aqui um artigo de autoria do sociólogo Sérgio Adorno, publicado originalmente no site Le Monde Diplomatique.



O massacre de Realengo
Quais foram as causas do assassinato de 12 crianças numa escola do RJ? Por certo, não é fácil responder. Cada indagação, por si, requer considerar inúmeros aspectos enfeixados em torno da segurança pública, das escolas, do universo social e cultural das famílias, e da saúde mental em nossa sociedade.
por Sérgio Adorno
Nao há mais o que acrescentar aos fatos, exaustivamente tratados pela mídia eletrônica e impressa. Logo que as notícias foram divulgadas, deu-se início a uma série de especulações a que se seguiram análises dos especialistas, fala dos escolares e de seus pais, comentários das agências noticiosas, intervenção das autoridades. Muitos escolares foram convocados a falar, tanto os que presenciaram os fatos quanto aqueles que, testemunhas da “cena do crime”, não tinham tido contato direto com o agressor. Embora as informações, atualizadas em curto espaço de tempo, revelassem inúmeras contradições e inconsistências, o certo é que as falas convergiam para um mesmo ponto: como explicar o trágico acontecimento de que foram vítimas fatais doze crianças, a maior parte do sexo feminino, além de outras que se encontram ainda sob cuidados médicos? Quais foram suas causas? A insanidade do agressor? Sua personalidade mórbida, sua interioridade reclusa ou seu desejo de vingança diante do bullying sofrido durante sua infância e adolescência em grande parte vividas na mesma escola onde cometeu esse hediondo crime? Qual é a responsabilidade de pais e educadores? A escola teria relaxado em seus controles de segurança e facilitado a entrada do invasor/agressor? Se o controle de circulação de armas e de acesso a elas fosse efetivo, acontecimentos dessa espécie jamais teriam tido lugar na sociedade brasileira?
Por certo, não é fácil responder a todas essas justas indagações. Cada uma, por si, requer considerar inúmeros aspectos enfeixados em torno da segurança pública, do cotidiano das escolas, do universo social e cultural das famílias brasileiras, em especial as de baixa renda, e da saúde mental em nossa sociedade, entre tantos outros.
Sentimentos de insegurança grassam em todas as classes e grupos sociais da sociedade brasileira contemporânea, em alguns deles mais intensos e presentes do que em outros. Suas razões são complexas e já têm sido discutidas tanto no debate público quanto no espaço acadêmico. Esses sentimentos são mediados pela cultura política desta sociedade, em especial suas representações e seus valores de justiça, lei, ordem, autoridade, respeito e dignidade do outro, liberdade e igualdade, universalismo e relativismo. Mas são igualmente mediados pelos fatos. É inegável reconhecer que nos últimos quarenta anos a violência e os crimes cresceram em volume, intensidade, ritmo e gravidade como jamais ocorrera na história social e política desta sociedade. Em particular, cresceram os homicídios cujas vítimas preferenciais são jovens do sexo masculino, a maior parte procedente das classes de baixa renda e habitantes das chamadas periferias urbanas das metrópoles.
Como demonstram respeitados estudos, elevada proporção dessas mortes está associada a armas de fogo, cujos acesso e livre circulação contribuíram para acirrar as disputas pelo controle de territórios para o comércio ilegal de drogas e para outras atividades ilegais. Posse de arma converteu-se em curto espaço de tempo em fonte e símbolo de poder, ainda mais quando estimula conflitos entre quadrilhas e gangues e exacerba rituais de exibição de masculinidade e de propensão para a guerra que desconhece limites nos direitos de uns em relação a outros. A posse e circulação de armas não são estranhas nos bairros populares ou nas regiões onde as taxas de crime e violência são elevadas. Muitos convivem há muito com o fenômeno das balas perdidas que já vitimaram crianças e adolescentes dentro das escolas. Na mesma direção, há registro de ocorrências em que alunos são surpreendidos portando armas na mochila, não raro exibidas como instrumento de atemorização de colegas. Em alguns deles, disparos, acidentais ou não, produzem vez ou outra vítimas fatais.
Sob esse prisma, o caso da escola de Realengo não é um fenômeno tão singular como à primeira vista possa parecer, mesmo que se considerem suas extremas particularidades. O que se deve é então perguntar como e por que a escola veio a ser o locus de fatos tão trágicos. A violência nas escolas tem sido igualmente objeto de pesquisas acadêmicas e estudos proporcionados por instituições públicas e organizações da sociedade civil. Não é, por certo, um fenômeno exclusivamente brasileiro. No mundo todo, há uma verdadeira epidemia de casos, alguns mais graves e com repercussão que atravessa fronteiras. No Brasil, há singularidades que se devem em certa medida à configuração das formas de violência correntes e que alcançam as escolas.

Escolas como extensão das ruas
A violência do crime e das ruas entrou nas escolas. Não se conhece a extensão desse fenômeno, até porque em algumas delas os casos não são denunciados ou nem sequer registrados por qualquer organismo oficial. Vez ou outra surgem denúncias de venda de drogas, conflitos entre gangues, disputas pela posse de bens ou mesmo resolução de desavenças nascidas no mundo do crime, além, é claro, de conflitos envolvendo paixões que resultam em desfechos fatais. Mas isso não é característico apenas das escolas. É observável também em outros espaços de convivência social ou coletiva, como lares, bares, festas, campos de futebol ou outros espaços de lazer. As escolas não podem ser responsabilizadas por acolher episodicamente a violência das ruas.
Outras modalidades de violência têm despertado a atenção dos estudiosos e das autoridades escolares. Há ao menos uma década, tem-se observado exacerbação de conflitos entre alunos, entre alunos e docentes, entre docentes e alunos, entre direção e pais. É frequente que esses conflitos se expressem por meio de modalidades verbais, como xingamentos, desrespeitos de toda ordem, ameaças veladas. Porém, não é raro que cheguem às vias de fato: agressões físicas até mesmo com lesões graves. A natureza desses conflitos indica que mudou profundamente a “alma da escola” – seu significado e razão de ser. Concebidas, no passado recente, como passagem necessária para o êxito profissional e para o aprendizado da cidadania, em curto espaço de tempo a escola básica e a secundária deixaram de preencher essas expectativas. Não são garantia de futuro profissional, tampouco de aprendizado dos padrões de comportamento civilizado, próprios de uma sociedade moderna, capazes de incutir valores relacionados ao respeito, à reciprocidade e ao altruísmo, fundamentos de uma ordem social pacificada.
É nesse contexto de crise institucional que o bullying vem adquirindo tanta atenção e centralidade nos debates públicos sobre o que se passa dentro das escolas. É certo que o assédio moral não é fenômeno recente. Todos terão à memória casos de colegas que eram molestados por sua altura, compleição física, naturalidade ou nacionalidade, sexo ou gênero, desempenho nos estudos ou nos esportes. Raramente mobilizavam tanta atenção de professores, direção e pais. Era comum que os casos se diluíssem no tempo, seja em virtude do ciclo natural da escolaridade, seja em decorrência do reconhecimento de limites ao assédio e, em contrapartida, às reações agressivas. Não que tais modalidades de assédio não implicassem sofrimento pessoal. Nesse domínio, algo também mudou. As modalidades de assédio tornaram-se mais e mais agressivas; as reações, tanto ou mais violentas. Ultrapassaram o limite da esfera moral e adentraram a ofensa física e psíquica. Insuportáveis, são experimentadas com tal sede de vingança da qual não estão excluídos desejos de eliminação de quem quer que seja responsabilizado pela dor pessoal.

Bullying familiar
bullying não é privilégio das escolas. Famílias também têm sua participação. Em alguns casos, humilhando moralmente aqueles filhos que revelam fraco desempenho escolar, restrita vocação para esportes, ou aqueles dotados de qualidades particulares consideradas depreciativas. Igualmente, quando estimulam filhos a competir agressivamente em quaisquer das atividades próprias do universo juvenil, inclusive nas conquistas amorosas. Aqui também algo mudou no interior do universo social e cultural das famílias. Mudaram as formas de convivência, socialidade e sociabilidade. Mudaram as relações dos filhos com a autoridade dos pais. Mudou a projeção que pais faziam em relação a seus filhos. No passado, os filhos deviam reproduzir o modelo dos pais. No presente, devem ultrapassá-los. As relações são cada vez mais mediadas por gadgets e equipamentos. Não sem razão, o diálogo dos filhos, incentivado pelos pais, é de si para consigo, realizado por meio das redes sociais eletrônicas. O espaço social das famílias é cada vez mais reduzido. Nos apartamentos típicos de classe média, cada filho constrói um universo próprio em torno de seu quarto de dormir. A sala de estar deixou de estar. Nas habitações das famílias de baixa renda, onde o espaço físico é pequeno para abrigar maior número de pessoas, é forte a pressão para socializar-se nas ruas, com os amigos, nas esquinas e nos bares.
Não se trata aqui de promover uma condenação moral da insegurança, das escolas e das famílias. Trata-se, sim, de identificar alguns fatos ilustrativos de mudanças sociais em curso no mundo das instituições civis e públicas. Esses traços alcançam distintos indivíduos de modo muito diferenciado, assim como promovem subjetivamente respostas as mais distintas. Não é de hoje que se diz que a depressão é, por excelência, a doença contemporânea. Certamente, especialistas anotariam o narcisismo, entre tantas outras patologias. Os trágicos acontecimentos da escola de Realengo sugerem em sua origem que um mix de todos esses processos estiveram presentes e foram sendo progressivamente acionados em seus mecanismos microscópicos, incidentes em personalidades tão individualizadas como a do agressor.
Por isso, qualquer explicação unilateral é simplista e insuficiente. Não foram certamente obullying por si só, tampouco o “desleixo” da segurança na escola (afinal, o que a escola poderia ter feito para barrá-lo, se não havia suspeitas de seu comportamento errático?) as causas principais. Na mesma direção, não é a crise da escola ou da família que encerra o essencial do caso, assim como a suposta ou provável insanidade mental. Muitos adolescentes e jovens submetidos a esses processos não serão levados inevitavelmente a cometer crime idêntico. Por sua vez, a carta-testamento lembra em muito o caso Pierre Rivière, um camponês francês que, na primeira metade do século XIX, assassinou a mãe, a irmã e o irmão. Instado a escrever as razões de seu ato, Rivière escreveu na prisão um surpreendente memorial em que pretendia se justificar. A carta-testamento do agressor da escola de Realengo cumpre função muito parecida. Pretende esclarecer, contudo obscurece. Seu texto revela mais a confusão de suas ideias do que um sentimento de injustiça na raiz da qual se encontraria seu tresloucado ato.

A prevenção
O que fazer? Como então prevenir acontecimentos tão trágicos? Como evitar a repetição? Políticas de prevenção, para serem eficazes, demandam conhecimentos sólidos a respeito dos fatos em que pretendem intervir. Nos Estados Unidos esse conhecimento está em construção. Dada a sucessão, em uma década, de um número razoável de casos, foi possível observá-los com cuidado e extrair conclusões ainda que prévias. É preciso aprender com esse conhecimento acumulado, mas não esquecer as profundas diferenças de raízes históricas e organização social entre a sociedade norte-americana e a brasileira. Basta apenas lembrar que, nos Estados Unidos, sob certas condições, a posse de armas é um direito do cidadão protegido pela Constituição do país. É até mesmo um direito estimulado e defendido ferozmente em alguns estados da federação. Nunca é demais ressaltar que a cultura política da sociedade norte-americana é extremamente alicerçada no individualismo de inspiração puritana. Por isso, o conhecimento acumulado pela literatura especializada dos Estados Unidos não pode ser transferido sem mais para a sociedade brasileira.
No Brasil, o massacre da escola de Realengo, por sua extensão e repercussão nacional e internacional, é único e certamente o primeiro. Não temos conhecimento prévio acumulado, ainda que aspectos aqui relacionados, como circulação de armas e violência nas escolas, já contem com um razoável acervo de estudos e pesquisas. Foi surpreendente, se não chocante, constatar que um jovem adulto, dotado de comportamento tão voltado para si, hostil ao mundo social em seu entorno, que evitou o quanto pôde contato social e se mostrou alheio às formas coletivas de sociabilidade, tivesse acumulado saber pessoal a ponto de chegar até as armas que utilizou no crime cometido. Do mesmo modo, é estranho que tivesse tido por sua conta e risco treinamento para atirar e sobretudo para manejar carregador de munição. Esses fatos, associados à comprovação, em pesquisa científica, de que proporção elevada de homicídios é cometida com o concurso de armas de fogo, sugerem que políticas de desarmamento da população – isto é, de recolhimento de armas ilegalmente em poder de civis – e de rigor na concessão de licenças para porte dessas armas e no fluxo do uso de armamentos sob a responsabilidade das Forças Armadas e das polícias militar e civil devem ser planejadas e executadas. Não pode ser uma iniciativa pontual, em momentos de comoção nacional, e sim uma política de Estado visando assegurar o direito constitucional à segurança e à proteção da integridade física de quem quer que seja, independentemente de sexo, gênero, geração, poder, riqueza ou etnia. Como tal, são políticas permanentes, tais como as políticas de vacinação e de proteção de todos contra epidemias e endemias, por exemplo.
O bullying é outra questão a ser enfrentada. Ela requer o concurso de vários atores, em especial educadores e famílias, pois são representantes das instituições mais presentes ou que maior tempo ocupam na vida de crianças e adolescentes. Estar preparado significa associá-la não apenas ao sofrimento pessoal, mas sobretudo ao sofrimento social. Todos são alcançados por tais modalidades de humilhação moral, razão por que é preciso se libertar dessas práticas. Porém, não é certamente uma tarefa fácil. Ela impõe o reconhecimento de regras de civilidade, pelas quais se considere vergonhoso submeter outros à humilhação. Enquanto uns e outros não representarem essas modalidades de ação como sintomas de fraqueza de caráter, muito pouco pode mudar. As estratégias a serem adotadas dependem de certa dose de imaginação e criatividade. Este é seguramente um desafio para a escola brasileira no século XXI, principalmente em seus ciclos básicos: reinventar-se a si própria, resgatar suas funções clássicas de aprendizado, como também voltar a ser um lugar de prazer, de encontro, de crescimento pessoal. Para tanto, é preciso recolocar no horizonte da política a revalorização profissional do educador, tarefa capaz de habilitá-lo para detectar problemas antes mesmo de sua ocorrência e de suas prováveis consequências.

Sérgio Adorno é professor titular de sociologia da FFLCH/USP, coordenador do NEV-Cepid/USP e da Cátedra da Unesco para a Paz, Tolerância e Direitos Humanos da USP. Foi representante da área de sociologia na Capes (2005-2007).



segunda-feira, 27 de junho de 2011

O que é um apátrida?


Curdos, um povo sem pátria


Diz-se apátrida aquele indivíduo que não possui nenhuma nacionalidade, ou seja, é uma pessoa que, por força da diversidade de critérios de aquisição de nacionalidade, não se vincula a nenhum Estado determinado. Tal condição ocorre em situações específicas, tais como quando um Estado deixa de existir e em seu lugar não surge nenhuma outra entidade nacional; quando um Estado não reconhece determinado grupo de pessoas como sendo seus nacionais; ou mesmo quando pessoas são submetidas a penas de banimento (nesse caso, surge como um efeito da pena).

Também se classificam como apátridas as pessoas pertencentes a grupos étnicos minoritários nascidos em território de Estados cujas leis não atribuam nacionalidade a estes grupos. 

Por fim, tornam-se apátridas os indivíduos nascidos em Estados em que vigora o jus sanguinis e cujos pais são nacionais de países onde se observa o critério do jus soli. É o caso, por exemplo, do filho de pais brasileiros, que não estejam a serviço do país, quando nascido na Itália, antes de residir em solo brasileiro. Será apátrida tal pessoa, visto que nem o Direito brasileiro nem o Direito italiano a reconhecerão como seus nacionais nessa circunstância específica. Isto se deve ao fato de o Direito brasileiro adotar, para a aquisição de nacionalidade originária, o critério do jus soli (ou seja, é brasileiro, como regra, aquele nascido em nosso território, em solo brasileiro), enquanto que o Direito italiano adota o critério do jus sanguinis (isto é, italiano é quem nasce, independentemente do lugar, de pai e mãe italianos, ou que tenha ascendência italiana). Em tal circunstância, portanto, não se dá, com o nascimento, a transmissão da nacionalidade.

No mais, cabe frisar, ainda a despeito do tema, que há, basicamente, duas classes de apátridas: aqueles que jamais possuíram uma nacionalidade (já nasceram sem pátria) e os que tiveram uma nacionalidade um dia, porém a perderam (por razões as mais diversas, que aqui não enumeraremos).

Hoje no mundo, muito mais do que se imagina, milhões de pessoas acham-se presas a essa situação de anomalia jurídico-política. À incerteza acerca de suas próprias identidades. Povos sem pátria, sem nação. Gente que está em todo canto, mas que, ao mesmo tempo, não pertence a lugar nenhum. Problema que até agora constitui-se em desafio a ser enfrentado pelas nações de todo o mundo.

Tão delicada situação merece tratamento mais atento, doravante, por parte dos Estados, visto que se trata de grave violação a direitos básicos dos indivíduos, produzindo assim um cruel atentado à dignidade da pessoa humana.

Esforços, portanto, devem ser feitos no sentido de dotar as Constituições, Tratados Internacionais e Convenções de dispositivos que garantam aos apátridas algum meio de resgatarem os seus direitos fundamentais à participação efetiva na vida social dos Estados, justificando-se, inclusive, uma necessária e radical mudança no conceito de nacionalidade, a fim mesmo de se facilitar a sua forma de aquisição.

Rogério Rocha.

domingo, 26 de junho de 2011

Corinthians humilha São Paulo e acaba com a banca de invicto - 5 x 0 no Pacaembu



De forma arrasadora, o Corinthians goleou o São Paulo por 5 a 0, neste domingo, no Pacaembu, e acabou com o início perfeito do rival no Campeonato Brasileiro – o Tricolor tinha cinco vitórias em cinco partidas até aqui. Esta foi a maior goleada corintiana sobre o São Paulo na história do Brasileirão. No Paulistão de 1996, a equipe alvinegra já havia repetido o mesmo placar.

Danilo iniciou a avassaladora vitória corintiana, Liédson marcou três vezes e Jorge Henrique, em falha feia de Rogério Ceni, que no clássico anterior havia sido o heroi do jogo ao marcar seu gol 100 em vitória no no Campeonato Paulista, completou. 


Apesar do duro golpe, o São Paulo ainda é o líder do Brasileirão, com 15 pontos. O Corinthians tem uma partida a menos e está em segundo lugar, com 13 pontos.  

 Liédson é abraçado por companheiros: três gols no clássico; veja!
Crédito da imagem: Agência Estado

O jogo

Mesmo com os desfalques são-paulinos, o Corinthians não mostrou tanta superioridade no primeiro tempo. O time alvinegro até levava perigo em chutes de fora da área, mas a partida seguia equilibrada.Os primeiros 45 minutos terminaram empatados, mas aconteceu ainda antes do intervalo o lance que mudaria o panorama do jogo. Depois de tomar cartão amarelo junto com o corintiano Paulinho por discussão, Carlinhos Paraíba fez falta dura em Chicão e foi expulso. Se o São Paulo tinha alguma esperança de evitar a derrota com um homem a menos, ela acabou antes do minuto inicial do segundo tempo. O ex-tricolor Danilo recebeu bola dentro da área, deixou Bruno Uvini no chão e só rolou para a meta aberta.Aos oito, o segundo do Corinthians. Paulinho cabeceou após escanteio, a defesa são-paulina cochilou e Liédson, cara a cara com Rogério Ceni, só tocou por cima do goleiro. Liédson fez mais aos 15, ao receber nas costas do marcador e chutar forte no alto de Rogério. Jorge Henrique encerrou o placar em falha feia de Rogério.

FICHA TÉCNICACORINTHIANS 5 X 0 SÃO PAULOLocal: Estádio do Pacaembu, em São Paulo (SP)Data: 26 de junho de 2011, domingoHorário: 16 horas (de Brasília)Árbitro: Rodrigo Braghetto (SP)Assistentes: Marcelo Carvalho Van Gasse (Fifa-SP) e Vicente Romano Neto (SP)Público: 30.351 pagantes (total de 32.221)Renda: R$ 955.283,00Cartões amarelos: Paulinho, Liedson e Leandro Castán (Corinthians); Carlinhos Paraíba, Rogério Ceni e Wellington (São Paulo)Cartão vermelho: Carlinhos Paraíba (São Paulo) Gols: CORINTHIANS: Danilo, a 1 minuto do segundo tempo, Liedson, aos 8, aos 15 e aos 34, e Jorge Henrique, aos 37 minutos do segundo tempoCORINTHIANS: Julio Cesar; Alessandro, Chicão, Leandro Castán e Fábio Santos; Ralf, Paulinho e Danilo (Morais); Willian (Emerson), Liedson e Jorge Henrique (Edenilson)Técnico: TiteSÃO PAULO: Rogério Ceni; Jean, Xandão, Bruno Uvini e Luiz Eduardo; Rodrigo Caio, Wellington, Carlinhos Paraíba e Marlos (Ilsinho); Fernandinho (Henrique) e DagobertoTécnico: Paulo César Carpegiani

Fonte: espn.com.br

Vasco vence Atlético/GO com gol de Felipe


O Vasco venceu fora de casa por 1 a 0 o Atlético-GO neste domingo em partida válida pela sexta rodada do Campeonato Brasileiro. Com o resultado, o time cruzmaltino chegou aos 11 pontos e sobe para a quinta posição na competição, já o clube rubro-negro permanece com sete pontos, na 11ª colocação.

Apesar da vitória, um dos grandes destaques da vitória vascaína foi o goleiro Fernando Prass, que foi bastante exigidos e justificou o apelido de Muralha com difíceis defesas. O autor do gol do triunfo do time da Colina foi Felipe, que marcou logo no começo do confronto, com somente dois minutos de partida.Na próxima rodada, o Vasco recebe o Cruzeiro, enquanto o Atlético-GO visita o Palmeiras.
Felipe marcou o gol da vitória vascaína em Goiás
Felipe marcou o gol da vitória vascaína em Goiás
Crédito da imagem: Agência Estado

Colocação de ofendículos e tipicidade material


Reproduzo abaixo matéria veiculada no blog do IPCLFG, de autoria do mestre Luiz Flávio Gomes.

LUIZ FLÁVIO GOMES

Colocação de ofendículos: ofendículos são os meios utilizados para a proteção de bens jurídicos. Exemplos: cacos de vidro sobre muros, cão de guarda, cerca elétrica etc. Desde que não haja abuso, a colocação ou utilização de ofendículos constitui mais um exemplo de criação de risco permitido (é exercício de um direito, que deve ser regular, ou seja, só não pode haver abuso).

Não há dúvida que cacos de vidro sobre muros criam riscos para bens jurídicos alheios, porém, esses riscos são permitidos (se tais ofendículos foram colocados de forma regular).

Diga-se a mesma coisa em relação à eletrificação de cercas. Esse ato, desde que praticado dentro das normas regulamentares (respeitando determinada altura, não ultrapassando certa potência elétrica etc.), é expressão de um risco permitido.

Quando os ofendículos funcionam concretamente contra algum ataque não há que se falar em delito, em princípio, se eles foram colocados dentro do que é permitido. Se foram colocados irregularmente, são geradores de risco proibido (a responsabilidade penal é inevitável).

O tema é complicado quando um ofendículo funciona e causa grave resultado jurídico (morte de uma criança que queria pegar uma bola, por exemplo), porém, de modo desproporcional. Entra em jogo, nesse caso, a necessidade de ponderação dos bens em conflito. Mas agora é uma questão de proporcionalidade (entre o bem preservado e o bem sacrificado).

River Plate empata com Belgrano e é rebaixado no Campeonato Argentino de Futebol


Não foi por falta de luta, não foi por falta de apoio dos torcedores. Parecia que ia dar, mas não deu. Mesmo com gol marcado logo no início do duelo e pênalti perdido, o River Plate voltou a mostrar falhas e apenas empatou com o Belgrano, por 1 a 1, neste domingo, no estádio Monumental de Nuñez, pelo Torneio Clausura. O resultado em Buenos Aires decretou o rebaixamento do tradicional River para a Segunda Divisão do Campeonato Argentino pela primeira vez na história, já que no jogo de ida o Belgrano havia vencido, por 2 a 0, em Córdoba.

Por ter feito péssima campanha nas últimas três temporadas na Argentina (o rebaixamento lá é definido pela média de pontos nos três últimos anos), o River Plate teve que disputar a Promoción (uma espácie de repescagem) contra o Belgrano, quarto colocado da Segundona, que agora conseguiu o acesso para a Primeira Divisão. Agora, apenas Boca Juniors e Independiente são os clubes do país que nunca foram rebaixados.Neste domingo, o Belgrano teve logo no início um gol corretamente anulado pelo juiz Sergio Pezzota. Então, o atacante Pavone abriu o placar aos 5 minutos do primeiro tempo, em um chute rasteiro, para delírio dos torcedores do River que lotaram o estádio. Jogando em casa, as esperanças de se livrar da queda eram grandes, já que a equipe precisava de apenas mais um gol. No entanto, apesar da pressão, o segundo gol não saiu. Ainda houve a reclamação de um pênalti não marcado em cima de Caruso.

Na segunda etapa, aos 16 minutos, Farre aproveitou vacilo da defesa, uma trombada entre Díaz e Ferrero, e empatou o jogo para o Belgrano. O River Plate ainda teve boa chance de fazer o segundo gol, quando Caruso foi empurrado dentro da área: pênalti. Mas Pavone perdeu a cobrança, defendida pelo goleiro Olave.

Faltando um minuto para o final do tempo regulamentar do confronto, os torcedores se revoltaram com o rebaixamento e começaram a atirar objetos no gramado. Sem condições de a partida continuar, a arbitragem encerrou o jogo e a queda do River foi confirmada.
Pavone lamenta o pênalti perdido, em jogo que decretou o rebaixamento do River Plate
Pavone lamenta o pênalti perdido, em jogo que decretou o rebaixamento do River Plate
Crédito da imagem: Reuters
 Fonte: Espn.com.br

sábado, 25 de junho de 2011

Iron Maiden ao vivo em Recife/Brasil - 03/04/2011 - "Coming Home" - vídeo by Rogério Rocha

Gravação da música "Coming Home". Curtam!


Iron Maiden ao vivo em Recife/Brasil - 03/04/2011 - trecho de filmagem

Como havia prometido há muito tempo, mas não havia tido tempo de baixar nada, um trecho do grande show desse ano (pelo menos na minha ótica). 


Em um show impecável, com a competência e o carisma de sempre, a banda mostrou porque se tornou  a grande referência para quem gosta desse gênero musical, agitando o grande público que compareceu ao evento.


Estive lá, marcando presença em Recife, para ver e ouvir de perto a maior banda de heavy metal de todos os tempos. Foi um momento sensacional! Valeu cada centavo gasto e deu início em grande estilo às minhas férias (naquela ocasião). Enfim, foi mais um sonho que se tornou realidade.









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