Consulta popular sobre reforma política acende alerta sobre cobranças das ruas

Brasília – A proposta da presidenta Dilma Rousseff de promover a reforma política acendeu a luz de alerta sobre as cobranças das ruas e o Congresso Nacional, que há duas décadas discute o assunto sem obter consenso. O tema veio à tona devido à pressão das manifestações que ocupam as principais cidades do país, exigindo das autoridades mudanças nas regras eleitorais, melhorias sociais e o fim da corrupção. Para buscar uma alternativa às cobranças, o governo examina a hipótese de propor um plebiscito ou referendo.

Para as eleições de 2014, as mudanças têm de ser aprovadas até 5 de outubro. Portanto, as autoridades têm apenas três meses para definir a questão sobre a consulta popular. Antes da proposta de Dilma, em abril a Câmara tentou discutir e aprovar medidas referentes à reforma política, sem sucesso.

A alternativa sobre a realização de consulta popular para a reforma política é debatida em reuniões com vários segmentos sociais, no Palácio do Planalto, e divide especialistas, juristas e políticos, assim como várias entidades civis. Nos últimos dias, ganhou força a proposta de promover um plebiscito em setembro. Mas, na Câmara e no Senado, a oposição defende o referendo como instrumento de consulta popular para consolidar as mudanças cobradas nas ruas.

No entanto, os especialistas advertem sobre os gastos, a necessidade de tempo para a organização das consultas e, principalmente, a orientação sobre questões fechadas e claras para a abordagem aos eleitores. Inicialmente, integrantes do governo sugeriram oito perguntas que devem constar da consulta popular. Mas o Congresso Nacional é que definirá as perguntas que constarão da consulta.

“A presidenta vai propor os pontos que ela considera importantes, nós acrescentaríamos os nossos e se faz um plebiscito em torno da reforma política”, disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). “Seriam as questões polêmicas da reforma política, as questões pontuais mais importantes para que o povo se manifeste sobre elas.”  

Em nota, a oposição composta pelo DEM, o PPS e PSDB apoia a consulta popular, mas condena que as perguntas levem às respostas de sim ou não. “Somos favoráveis à consulta popular, mas não sob a forma plebiscitária do sim ou não. Legislação complexa como a da reforma política exige maior discernimento que só um referendo pode propiciar”, diz o comunicado.

O relator da reforma política na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), defende que sejam incluídos oito pontos no plebiscito, com foco nas questões consideradas urgentes. “Nosso plano é fazer a negociação muito rápida para definir as perguntas porque o mais importante é que as eleições de 2014 sejam disputadas sob novas regras. Uma certeza é que o pior sistema político é o que temos, especialmente na questão do financiamento”, disse o deputado.

Após as primeiras manifestações, Dilma avisou que estava disposta a promover uma Assembleia Constituinte para promover a reforma política. Vinte e quatro horas depois, no entanto, houve indicações de integrantes do governo de que não havia unanimidade em relação à proposta. Após reuniões com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o vice-presidente Michel Temer, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o governo anunciou a substituição da proposta da Constituinte pelas ideias do plebiscito ou referendo.

Fonte: www.jb.com.br

PRIMEIRO DE MAIO É MARCADO POR PROTESTOS NA EUROPA

Deutsche Welle

Dezenas de milhares vão às ruas de vários países em manifestações contra políticas adotadas na União Europeia diante da crise. No Vaticano, Papa cita desempregados do continente e critica falta de "justiça social".

O 1º de Maio foi marcado por protestos na Europa, grande parte por insatisfação em relação às medidas adotas para enfrentar a crise no continente. Houve manifestações em Portugal, Espanha, França, Alemanha e Grécia – neste último país combinada com uma greve geral.

A greve geral, programada para durar 24 horas, é a segunda deste ano na Grécia, onde o feriado do Dia do Trabalho foi transferido para a próxima semana por coincidir com a Páscoa ortodoxa. Nesta quarta-feira, hospitais operaram apenas com funcionários de emergência, o transporte público foi severamente afetado e órgãos oficiais permaneceram fechados. Os dois maiores sindicatos do país são contra as medidas de arrocho adotada pelo governo, em especial a que prevê o corte de mais de 15 mil empregos no setor público até o fim de 2014.

Na Espanha, sindicatos convocaram protestos em mais de 80 cidades. Na França, além das manifestações das uniões trabalhistas, o bloco de extrema direita Frente Nacional, de Marine Le Pen, realizou uma marcha no centro de Paris. "O país está afundando em uma política de austeridade sem fim", disse Le Pen durante o protesto.

Protesto também em Bangladesh

Na Alemanha, estima-se que centenas de milhares de pessoas tenham ido às ruas de várias cidades nesta quarta-feira em protestos convocados por sindicatos.

"O grande número de participantes envia um sinal claro neste ano eleitoral: este continente não pode ser destruído pela austeridade. Quem quer salvar a Europa deve começar do zero economicamente e estabilizar o Estado social", disse em Berlim Michael Sommer, presidente da Federação de Sindicatos Alemães (DGB).

A crise econômica foi assunto também da mensagem de 1º de Maio do Papa Francisco. "Eu penso nas dificuldades que, em vários países, afetam hoje o mundo do trabalho e dos negócios", disse o Pontífice aos fiéis na Praça de São Pedro. "Penso em quantas pessoas, e não apenas jovens, estão desempregadas, muitas vezes devido a uma concepção puramente econômica de sociedade, que busca o lucro individual à margem dos parâmetros de justiça social."

As manifestações de 1º de Maio aconteceram em geral de forma pacífica na Europa. A exceção foi em Istambul, onde um protesto terminou em confronto entre manifestantes e policiais. Dezenas de pessoas ficaram feridas e mais de 70 foram detidas.

Também houve manifestações na Ásia. Em Bangladesh, milhares de trabalhadores saíram às ruas para voltar a exigir pena de morte para os proprietários das fábricas de confecção do prédio que ruiu, há uma semana, causando mais de 400 mortes.

Fonte: Deutsche Welle/Página Global

Polícia prende 150 em manifestações do 'Occupy Oakland'

A polícia de Oakland (Califórnia) informou neste domingo que foram presos um total de 150 pessoas durante as manifestações deste final de semana. Manifestantes do movimento "Occupy" passaram parte do dia tentando entrar num centro de convenções, e mais tarde, tentaram invadir o prédio da prefeitura e da Associação Cristã de Moços (YMCA, na sigla em inglês).

O porta-voz da polícia, Jeff Thomason, disse que boa parte dos manifestantes foi presa logo pela manhã, quando os oficiais levaram cerca de 100 em custódia durante uma marcha, quando parte deles entraram num prédio da Associação Cristã.

Outros 20 manifestantes foram presos à tarde, quando, segundo a fonte policial, eles jogaram garrafas, pedras e outros objetos em oficiais da lei.

A polícia afirmou ainda que três oficiais foram feridos. Os policiais usaram gás lacrimogêneo e granadas de "flash" contra os manifestantes.

Foram manifestações em Oakland que ajudaram o movimento "Ocuppy Wall Street", lançado em Nova York, a ganhar apoio nos Estados Unidos. Os ativistas protestam contra a desigualdade econômica e os excessos do sistema financeiro.

	Beck Diefenbach - 28.jan.12/Associated Press
	Manifestantes do "Occupy Oakland" queimam bandeira americana dentro do prédio da prefeitura durante protestos

Fonte: Folha.com