Redução de exigências para entrada de brasileiros na Espanha será estudada

Representantes dos governos brasileiro e espanhol vão se reunir na próxima segunda-feira (4/6) para negociar a redução das exigências feitas para a autorização da entrada de brasileiros na Espanha e de espanhóis no Brasil. Será a primeira reunião desde que o Brasil passou a adotar uma série de medidas, denominadas de reciprocidades, que aumentaram o rigor para a entrada de espanhóis em território brasileiro.

De acordo com a chefe do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior do Ministério das Relações Exteriores, ministra Maria Luiza Lopes, a Espanha manifestou disposição para dialogar apenas após a adoção das medidas de reciprocidade pelo Brasil. “Nas reuniões anteriores, tivemos muita dificuldade em obter concessões, mas, a partir de agora, estamos em uma situação de relativo equilíbrio. O que queremos deles eles também vão querer de nós. [Antes] era um diálogo de surdos”.

O governo brasileiro vai propor a instituição de um procedimento de linha direta para a redução emergencial de casos duvidosos, ou seja, situações em que a decisão foi meramente burocrática ou por problema com documentos do viajante. “Queremos estabelecer um mecanismo de quem liga para quem imediatamente no momento dessa decisão inicial [de inadmissão no país]. Temos o entendimento de que todas as decisões podem ser reavaliadas”, disse a ministra.

As medidas de reciprocidades, que começaram a ser adotadas no início de abril, foram colocadas em prática depois do relato de brasileiros que se queixavam das humilhações e de discriminação ao tentar entrar em território espanhol. Em abril, cerca de 30 espanhóis foram barrados e impedidos de ingressar em território brasileiro. “Muitos deles [chegam] por fronteira terrestre, na fronteira de Foz do Iguaçu”, revelou Maria Luiza Lopes.

De acordo com o subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, embaixador Eduardo Gradilone Neto, os maus-tratos a brasileiros que chegam em território espanhol continuam ocorrendo mesmo depois da visita, ao Brasil, do ministro de Assuntos Exteriores e Cooperação da Espanha, José Manuel García-Margallo, que ocorreu há duas semanas. “Deram todas as garantias que alguma coisa ia acontecer e continua havendo essas inadmissões”, lamentou.

Até agosto de 2011, 1.005 brasileiros foram barrados em aeroportos do país. A estimativa é que cerca de 158,7 mil brasileiros vivam em território espanhol. Na Europa, a comunidade brasileira é aproximadamente 900 mil.

Pelas regras em vigor, os espanhóis que quiserem entrar no Brasil terão de estar com o passaporte válido por, no mínimo, seis meses. Também serão exigidos os comprovantes de passagens de ida e volta, com data marcada.

O espanhol que for se hospedar em hotel deverá apresentar o documento de reserva. Caso venha a se hospedar na casa de amigos ou parentes, terá de apresentar uma carta-convite. O documento deve conter a assinatura do responsável, autenticação em cartório e um comprovante de residência dessa pessoa.

O último item das exigências refere-se à renda mínima do espanhol que pretende visitar o Brasil. Ele deve comprovar que tem condições financeiras para arcar com até R$ 170 de despesas, por dia, em território brasileiro.

Fonte: Correioweb

BRASIL ENDURECE REGRAS PARA ENTRADA DE ESPANHÓIS

Deutsche Welle

Oficialmente, a medida é um exercício de "reciprocidade", mas acontece após casos de brasileiros barrados ao tentarem entrar na Espanha. Para distender relações, Brasil e Espanha iniciaram uma fase de diálogo.

As novas regras passam a valer a partir desta segunda-feira (02/04) e têm como objetivo tornar mais rígida a seleção dos espanhóis que podem entrar no Brasil. A partir de agora, turistas espanhóis terão, entre outras exigências, que comprovar bilhete de ida e volta, o mínimo de 170 reais por dia de permanência e comprovação da reserva do hotel ou carta-convite do anfitrião, caso o viajante fique em casa particular.

Assim, o Brasil se aproxima da Espanha no nível de exigência para entrada de brasileiros. Na última segunda-feira (26/03), representantes das chancelarias dos dois países reuniram-se em São Paulo. Segundo informações repassadas à DW Brasil pela assessoria de imprensa do Ministério das Relações Exteriores, a reunião foi considerada positiva. "Eles [a Espanha] agora também vão facilitar a liberação", afirmou a fonte da assessoria.

Para o Itamaraty, houve um "avanço na posição negociadora", já que antes "não se observava essa possibilidade de dialogar". Este "avanço", portanto, pode ser uma indicação de um reconhecimento, por parte do governo espanhol, do exagero no número de rejeitados e no tratamento daqueles detidos para questionamentos.

De agora em diante, os dois países pretendem manter o diálogo aberto, com possibilidade de novas reuniões dentro de um ou dois meses. O que o Brasil busca, segundo o Itamaraty, são "critérios transparentes de ingresso".

Segundo fontes diplomáticas espanholas ouvidas pela DW Brasil, o governo da Espanha considera que as novas regras não vão prejudicar o fluxo de espanhóis, uma vez que atingem apenas turistas. Há, também do lado espanhol, uma expectativa de maior abertura para o diálogo.

Em comunicado publicado no site da Embaixada da Espanha no Brasil, o governo do país europeu reafirma que brasileiros não precisam de visto, mas que devem se submeter às exigências europeias, não exclusivas da Espanha. "Os critérios de admissão de cidadãos estrangeiros na Espanha não são competência do governo espanhol, mas sim dos Estados signatários do Acordo Schengen, que estabeleceram requisitos em comum para que os estrangeiros entrem no território dos Estados que fazem parte do mesmo", diz o comunicado.

Números em queda

Segundo dados do Itamaraty, desde 2007 – ano em que novas regras de entrada passaram a ser adotadas – o número de brasileiros barrados vem diminuindo. Em 2007, foram mais de 3 mil e, no ano passado, o número de brasileiros com entrada rejeitada totalizou 1.412.

Com a quantidade de casos de rejeição, brasileiros passaram a agir com mais cautela para evitarem problemas. Mariana Santos saiu de São Paulo rumo a Madri no início do mês de março para passar férias na Europa. Sabendo dos casos de longas horas de entrevista ou de amigos e conhecidos barrados, ela decidiu se precaver.

"Eu já sabia do problema diplomático, mas não sabia que era tão intenso. Depois que comprei as passagens, comecei a conversar com as pessoas. Foi aí que percebi que poderia ser complicado", contou Mariana em conversa com a DW Brasil.

Na Espanha, Mariana planejava encontrar uma amiga que faz doutorado e não queria correr riscos. "Não deixei brecha: levei o dinheiro, seguro saúde, cartas-convite". Além das exigências básicas, Mariana foi além e decidiu pedir para a amiga um documento que comprova sua residência na Espanha. Além disso, ela também pediu que seu chefe no Brasil preparasse uma carta dizendo que ela tem emprego fixo. "É uma situação complicada, há muito terrorismo em volta e conheço várias pessoas que têm histórias complicadas para contar", conta. Segundo ela, o Brasil tem razão em adotar medidas mais rígidas.

Princípio da reciprocidade

Um caso recente de grande repercussão no país aconteceu no início do mês de março. O governo brasileiro foi acionado para pedir explicações sobre a detenção, por mais de três dias, no aeroporto de Madri, da aposentada Dionísia Rosa da Silva, de 77 anos. Ela foi ao país visitar a neta, mas não conseguiu liberação.

O governo brasileiro chegou a pedir explicações ao governo espanhol sobre esse e outras alegações de maus-tratos. Ao comentar o caso, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Tovar Nunes, disse à Agência Brasil que a permissão de entrada e concessão de visto é um ato de soberania, mas os direitos dos cidadãos devem ser respeitados nesse processo. "Estamos indagando sobre o que realmente aconteceu, porque achamos que uma senhora com a idade que tem e com o desejo legítimo de ingressar no país não merecia um tratamento como o que pareceu ter recebido", disse Tovar Nunes.

As novas regras para a entrada de espanhóis no Brasil, segundo o Ministério, não são retaliação, mas um exercício do princípio da reciprocidade. Tovar Nunes explicou a decisão: "Tentamos, por um bom tempo, aliviar os requisitos para a entrada de brasileiros [na Espanha]. Mas não foi possível. Eles mantiveram [a decisão]. Não houve muita alternativa ao Brasil se não aplicar esses requisitos de maneira semelhante. Apesar da retomada do diálogo entre os dois países na última semana, a aplicação das novas regras está mantida.

Autora: Ericka de Sá - Revisão: Roselaine Wandscheer