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Me chamo Rogério Rocha. Sou maranhense da cidade de São Luís, mas na verdade me sinto um cidadão do mundo. Sou pós-graduado em Direito Constitucional (Universidade Anhanguera-Uniderp-LFG), pós-graduado em Ética (IESMA), Graduado em Filosofia e Direito (UFMA), mestrando em Criminologia na Universidade Fernando Pessoa (Porto/Portugal). Atualmente sou Servidor do Poder Judiciário do meu estado. Exerci a advocacia durante 6 anos de minha vida,atuando nas áreas de Direito Civil (Família), Direito do Trabalho e do Consumidor. Fui professor do CEFET- MA (atual IFMA) por 2 anos, período em que lecionei tanto para o ensino médio quanto para os alunos de áreas técnicas as disciplinas de Sociologia, Filosofia e Metodologia do Trabalho Científico. Escrevo poesias desde os 12 anos de idade. Homem livre e de bons costumes, amante da música, da arte, da história e de viagens. Obs.: Postgraduate in Constitutional Law (University Anhanguera-Uniderp-LFG), Postgraduate in Ethics (IESM), graduated in Philosophy and Law (College); Public Server at Judiciary Power, Teacher, Poet.

domingo, 17 de fevereiro de 2013

Congressista brasileiro é o segundo mais caro do mundo


O congressista brasileiro é o segundo mais caro em um universo de 110 países, mostram dados de um estudo realizado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em parceria com a UIP (União Interparlamentar).

Cada um dos 594 parlamentares do Brasil --513 deputados e 81 senadores-- custa para os cofres públicos US$ 7,4 milhões por ano.
Editoria de Arte/Folhapress
Para permitir comparações, o estudo usa dados em dólares, ajustados pela paridade do poder de compra --um sistema adotado pelo Banco Mundial para corrigir discrepâncias no custo de vida em diferentes países.
O custo brasileiro supera o de 108 países e só é menor que o dos congressistas dos Estados Unidos, cujo valor é de US$ 9,6 milhões anuais.
Com os dados extraídos do estudo da ONU e da UIP, a Folha dividiu o orçamento anual dos congressos pelo número de representantes -- no caso de países bicamerais, como o Brasil e os EUA, os dados das duas Casas foram somados. O resultado não corresponde, portanto, apenas aos salários e benefícios recebidos pelos parlamentares.
Mas as verbas a que cada congressista tem direito equivalem a boa parte do total. No Brasil, por exemplo, salários, auxílios e recursos para o exercício do mandato de um deputado representam 22% do orçamento da Câmara.
Entre outros benefícios, deputados brasileiros recebem uma verba de R$ 78 mil para contratar até 25 assessores. Na França --que aparece em 17º lugar no ranking dos congressistas mais caros-- os deputados têm R$ 25 mil para pagar salários de no máximo cinco auxiliares.
Assessores da presidência da Câmara ponderam que a Constituição brasileira é recente, o que exige uma produção maior dos congressistas e faz com que eles se reúnam mais vezes --na Bélgica, por exemplo, os deputados só têm 13 sessões por ano no plenário. No Brasil, a Câmara tem três sessões deliberativas por semana.
No total, as despesas do Congresso para 2013 representam 0,46% de todos os gastos previstos pela União. O percentual é próximo à média mundial, de 0,49%.
Em outra comparação, que leva em conta a divisão do orçamento do Congresso por habitante, o Brasil é o 21º no ranking, com um custo de cerca de US$ 22 por brasileiro. O líder nesse quesito é Andorra, cujo parlamento custa US$ 219 por habitante.
O estudo foi publicado em 2012, com dados de 2011. O Brasil não consta no documento final porque o Senado atrasou o envio dos dados, que foram padronizados nos modelos do relatório e repassados à Folha pela UIP.
Ao todo, a organização recebeu informações de 110 dos 190 países que têm congresso. Alguns Estados com parlamentos numerosos, como a Itália, não enviaram dados.
Custo dos parlamentares pelo mundo
PAÍSCUSTO POR PARLAMENTAR (Orçamento/nº de parlamentares, em US$, com paridade de poder de compra)ORÇAMENTO (US$, com paridade de poder de compra)MEMBROS
EUA9.570.093,46 5.120.000.000,00 535
Brasil7.432.814,24 4.415.091.657,00 594
Nigéria4.357.653,60 2.043.739.537,05 469
Coreia do Sul2.091.915,75 625.482.810,00 299
Argentina1.917.506,91 630.859.774,38 329
Japão1.863.072,99 1.345.138.700,15 722
México1.777.936,06 1.116.543.847,77 628
Venezuela1.734.773,86 286.237.687,12 165
Israel1.401.305,67 168.156.680,48 120
10ºChile1.300.040,28 205.406.364,63 158
11ºAlemanha1.191.851,44 821.185.642,18 689
12ºColômbia1.158.565,46 310.495.543,16 268
13ºRepública Dominicana1.142.232,15 245.579.911,25 215
14ºAngola1.137.324,50 250.211.389,97 220
15ºBélgica1.116.683,85 246.787.131,17 221
16ºCosta Rica1.099.075,08 62.647.279,35 57
17ºFrança1.079.852,36 998.863.435,54 925
18ºUruguai1.077.124,35 140.026.165,26 130
19ºFilipinas998.650,24 310.580.223,40 311
20ºEmirados Árabes986.662,97 39.466.518,88 40
21ºCanadá976.939,04 403.475.825,46 413
22ºTurquia941.801,88 517.991.036,43 550
23ºNova Zelândia921.759,69 112.454.682,73 122
24ºGrécia913.714,07 274.114.221,07 300
25ºIndonésia866.241,04 485.094.979,63 560
26ºQuênia841.337,34 188.459.563,53 224
27ºTrinidad e Tobago829.928,39 60.584.772,16 73
28ºTailândia822.990,38 534.943.748,13 650
29ºPortugal785.087,00 180.570.009,84 230
30ºÁustria741.492,17 181.665.582,73 245
31ºFinlândia726.626,88 145.325.375,26 200
32ºDinamarca684.358,03 122.500.087,98 179
33ºAndorra672.999,04 18.843.973,23 28
34ºNoruega629.007,73 106.302.307,01 169
35ºPolônia578.557,13 323.991.995,07 560
36ºUcrânia573.127,62 257.907.430,07 450
37ºLíbano530.701,81 67.929.831,52 128
38ºLuxemburgo520.679,18 31.240.751,04 60
39ºAustrália519.494,78 117.405.819,64 226
40ºBenin516.426,19 42.863.373,36 83
41ºUganda515.494,92 198.981.040,99 386
42ºNicarágua511.116,51 47.022.718,66 92
43ºCamboja497.271,28 91.497.915,20 184
44ºSuécia480.281,42 167.618.215,27 349
45ºZâmbia440.191,93 69.550.324,33 158
46ºTanzânia433.482,25 154.753.163,62 357
47ºChipre415.264,94 33.221.195,23 80
48ºBósnia-Herzegovina414.020,49 23.599.167,82 57
49ºRepública Tcheca410.560,00 115.367.361,10 281
50ºCongo390.347,41 79.240.524,29 203
51ºBurkina Faso385.517,65 42.792.458,94 111
52ºRomênia374.813,00 176.536.923,45 471
53ºÍndia374.803,91 296.095.092,11 790
54ºEslováquia374.201,87 56.130.280,31 150
55ºLituânia372.252,78 52.487.641,98 141
56ºReino Unido360.601,86 532.608.947,51 1477
57ºEslovênia344.329,33 44.762.812,68 130
58ºCamarões342.295,65 61.613.217,68 180
59ºCingapura337.378,72 33.400.493,13 99
60ºArgélia336.993,72 179.617.654,94 533
61ºEspanha332.642,49 204.242.485,89 614
62ºEstônia330.901,27 33.421.028,72 101
63ºLetônia329.476,47 32.947.647,02 100
64ºBulgária325.717,41 78.172.178,18 240
65ºHungria322.289,04 124.403.569,35 386
66ºAzerbaijão313.403,60 39.175.449,43 125
67ºMicronésia302.481,23 4.234.737,16 14
68ºSuíça298.731,21 73.487.877,05 246
69ºGeorgia288.508,81 43.276.320,80 150
70ºMacedônia287.733,63 35.391.235,96 123
71ºNamíbia287.418,37 29.891.510,60 104
72ºRuanda287.401,03 30.464.509,06 106
73ºTimor-Leste282.822,02 18.383.431,55 65
74ºMaláui255.925,05 49.393.534,34 193
75ºIslândia253.620,91 15.978.117,48 63
76ºChade250.836,71 47.157.302,19 188
77ºCroácia250.533,66 37.830.582,60 151
78ºMali235.911,82 34.679.038,22 147
79ºAlbânia217.764,33 30.487.006,71 140
80ºMaldivas211.947,56 16.319.962,06 77
81ºMontenegro180.454,58 14.616.820,85 81
82ºPaquistão179.100,58 79.162.456,60 442
83ºSudão176.074,34 67.964.695,49 386
84ºBelarus164.017,69 28.539.077,92 174
85ºBurundi153.481,32 22.561.754,05 147
86ºGuiné Equatorial144.953,00 14.495.300,19 100
87ºMalásia144.516,29 42.198.757,69 292
88ºGana141.917,48 32.641.021,07 230
89ºSuriname138.111,68 7.043.695,43 51
90ºJamaica136.769,98 11.488.678,11 84
91ºSri Lanka135.498,43 30.487.147,51 225
92ºBangladesh122.601,06 42.910.371,36 350
93ºTogo122.486,88 9.921.437,29 81
94ºLiechtenstein120.679,01 3.016.975,28 25
95ºJordânia114.142,06 20.545.570,20 180
96ºLesoto112.719,07 17.246.017,39 153
97ºMaurício112.372,48 7.753.701,41 69
98ºMoldávia107.182,90 10.825.472,96 101
99ºArmênia100.169,24 13.122.170,71 131
100ºDjibuti98.184,07 6.381.964,71 65
101ºTonga92.725,79 2.596.322,02 28
102ºMauritânia91.966,53 13.886.945,31 151
103ºSeychelles89.284,31 3.035.666,69 34
104ºMalta88.480,01 6.105.120,38 69
105ºGâmbia83.481,56 4.424.522,84 53
106ºSão Tomé e Príncipe81.936,13 4.506.487,29 55
107ºSão Vicente e Granadinas78.969,51 1.816.298,72 23
108ºSerra Leoa56.026,86 6.947.330,38 124
109ºLaos46.326,80 6.115.138,17 132
110ºEtiópia33.964,87 23.164.042,43 682
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1231296-congressista-brasileiro-e-o-segundo-mais-caro-entre-110-paises.shtml

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