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Preso envia Habeas Corpus ao STJ escrito em papel higiênico

Habeas Corpus chegou ao STJ em papel higiênico

Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça

Uma carta simples enviada pelos Correios e endereçada ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, surpreendeu nesta segunda-feira (20) a equipe da Coordenadoria de Atendimento Judicial do tribunal. A correspondência continha um pedido de habeas corpus, escrito de próprio punho por um preso, em aproximadamente um metro de papel higiênico, caprichosamente dobrado.

“Estou aqui há dez anos e é a primeira vez que vejo isso”, afirmou o chefe da Seção de Protocolo de Petições, Henderson Valluci. O mensageiro Gilmar da Silva, que abriu o envelope, também ficou surpreso. “Achei diferente, foi a correspondência mais surpreendente que já vi aqui”, assegurou.

Conhecido como remédio heroico, o habeas corpus, de acordo com a legislação brasileira, pode ser impetrado por qualquer pessoa, em qualquer meio. Não é preciso ser advogado.

Seguindo o protocolo, o papel higiênico foi fotocopiado e digitalizado, para então ser autuado. Em breve, o processo será distribuído a um ministro relator.

O autor está preso no Centro de Detenção Provisória Pinheiros I, em São Paulo (SP). Na peça, ele conta que participou de uma rebelião em 2006 e estaria encarcerado irregularmente há nove anos por um crime já prescrito. Ele pede liberdade.

O pedaço de papel higiênico utilizado terá o mesmo destino do lençol em que outro preso formulou seu pedido de liberdade, há cerca de um ano. Passará a integrar o acervo do Museu do STJ.

OS 3 GRANDES MOVIMENTOS DO DIREITO PENAL (por Rogerio Rocha)

Neste vídeo apresento as três principais correntes do pensamento do direito penal na atualidade, os aspectos que compõem seus fundamentos teóricos, com os modelos de sistema penal propostos pelos seus defensores. Os três movimentos apresentados são: o abolicionismo penal, o movimento Law and Order (Lei e Ordem) e o direito penal mínimo (ou do equilíbrio). Entenda o que pensam seus defensores e qual seria, para eles, a missão dos sistemas penais contemporâneos.

Pussycat - "Georgie" - Legendado Tradução (Português-br) 1976 Vídeo Clip

Alemanha: "As sementes do neonazismo estão germinando"

Ex-prefeito diz que ataque incendiário a futuro abrigo de refugiados em Tröglitz, vilarejo no leste da Alemanha, é sinal de que xenofobia chegou a novo patamar. Em entrevista à DW, ele afirma ser momento de reagir.

Manifestação de repúdio à xenofoibia em Tröglitz, após o ataque incendiário

No início de março, Markus Nierth renunciou ao cargo de prefeito de Tröglitz, no leste da Alemanha. Ele não se sentia mais seguro para exercer a função, depois de sofrer ameaças de radicais de direita que se opõem à construção de um centro de refugiados no vilarejo, de cerca de 2.700 habitantes.

No sábado (04/04), o edifício destinado a servir como abrigo foi incendiado, no que Nierth encara como um sinal de que a xenofobia chegou a novo patamar. Em entrevista à DW, ele diz que as "sementes do neonazismo estão germinando" e que é preciso reagir.

Deutsche Welle: Como você recebeu a notícia do ataque?

Markus Nierth: Há semanas vínhamos recebendo ameaças de que algo seria feito com o obrigo em Tröglitz. Mas pensamos que se tratava apenas de espalhar medo. Agora, está claro que eles levaram a coisa para um novo nível.

A polícia deveria ter vigiado melhor o local do futuro abrigo?

Sim. E, pior, havia pessoas vivendo ali. Um casal alemão estava na casa quando foi ateado fogo no telhado. Graças a Deus eles foram alertados por um vizinho e conseguiram fugir a tempo. Isso é terrível e mostra que essas pessoas não têm limites. Não havia presença policial do lado de fora da casa.

Markus Nierth, que renunciou ao cargo de prefeito de Tröglitz, no leste da Alemanha, por medo de neonazistas

O vilarejo de Tröglitz não fica longe de Dresden, berço do movimento Pegida, que se autointitula contra a "islamização" da Europa. Você diria que muitos em sua cidade simpatizam com esse sentimento de hostilidade perante estrangeiros?

Minha experiência com as pessoas daqui mostra que, na maioria das vezes, não é esse o caso. Porém, é preciso dizer que atitudes xenófobas estão se tornando cada vez mais parte do que é aceitável aqui. Estamos começando a nos defrontar com um tipo de xenofobia latente que ameaça se espalhar.

O incêndio de sábado pode ser interpretado como um sinal: seres humanos invadem e ateiam fogo em um lugar onde refugiados deveriam ser protegidos. Estamos vendo que essa violência é real, que as sementes do neonazismo estão germinando bem aqui. É por isso que é o momento de reagir.

E o que pode ser feito?

Convocamos um ato no centro do vilarejo para mostrar que não temos medo. Nós vamos fazer todo o possível para reerguer esse abrigo de refugiados. E, se não conseguirmos, vamos oferecer nossas próprias casas a eles. Tenho uma propriedade em Tröglitz, onde eles podem ficar. E há também outras pessoas aqui preparadas para oferecer o mesmo. Isso não vai terminar por causa de um telhado queimado.

Fonte: Deutsche Welle Brasil