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Me chamo Rogério Rocha. Sou maranhense da cidade de São Luís, mas na verdade me sinto um cidadão do mundo. Sou pós-graduado em Direito Constitucional (Universidade Anhanguera-Uniderp-LFG), pós-graduado em Ética (IESMA), Graduado em Filosofia e Direito (UFMA), mestrando em Criminologia na Universidade Fernando Pessoa (Porto/Portugal). Atualmente sou Servidor do Poder Judiciário do meu estado. Exerci a advocacia durante 6 anos de minha vida,atuando nas áreas de Direito Civil (Família), Direito do Trabalho e do Consumidor. Fui professor do CEFET- MA (atual IFMA) por 2 anos, período em que lecionei tanto para o ensino médio quanto para os alunos de áreas técnicas as disciplinas de Sociologia, Filosofia e Metodologia do Trabalho Científico. Escrevo poesias desde os 12 anos de idade. Homem livre e de bons costumes, amante da música, da arte, da história e de viagens. Obs.: Postgraduate in Constitutional Law (University Anhanguera-Uniderp-LFG), Postgraduate in Ethics (IESM), graduated in Philosophy and Law (College); Public Server at Judiciary Power, Teacher, Poet.

quinta-feira, 1 de maio de 2014

Reflexões sobre o trabalho (por Reinaldo Cafeo)


Por Reinaldo Cafeo
Conceitualmente, o trabalho é inerente ao ser humano. É considerado na visão econômica um dos componentes dos denominados estoques de recursos. Talvez neste contexto esteja a explicação da verdadeira luta de classe que foi estabelecida ao longo do tempo. Depois de anos da discussão da relação capital/trabalho, é chegado o momento de a sociedade avançar em outra direção.

Evidentemente que há patrões e patrões, como há empregados e empregados, mas as organizações de sucesso já praticam outra forma de relação. Primeiramente abandonaram modelos com hierarquia rígida. O presidente general não está mais no topo da pirâmide. O cliente passou a ser o foco principal e o empregado, que passou a ser associado, é quem está no comando da relação com este cliente. Os níveis hierárquicos foram achatados e a parceria em busca de resultados passou a nortear o dia a dia das organizações.

É evidente que são mudanças culturais, de crenças e, se de um lado a legislação trabalhista garante uma série e direitos ao empregado, também oferece instrumentos de controle por parte dos patrões, principalmente no item “dispensa sem justa causa”. Quem está fora do mundo corporativo e ainda opera em organizações públicas ou a elas assemelhadas, com garantias adicionais, como a estabilidade, não consegue enxergar a revolução que vem ocorrendo.

No tocante à legislação trabalhista, é preciso um novo olhar. Um primeiro passo poderia ser a segmentação da força de trabalho. Da mesma maneira que o governo federal tem que estabelecer o valor do salário mínimo, caso contrário o mercado praticaria qualquer valor, e para baixo, um caminho seria tutelar àqueles que não conseguem representação ou que estão situados em determinada faixa de ganho e qualificação. Os demais profissionais deveriam definir sua relação de trabalho com o seu empregador de maneira livre, estabelecendo condições de ingresso, benefícios e condições de saída do emprego. Na prática, não seriam empregados, mas parceiros ou associados, como mencionado, com ganhos a partir da produtividade.

É evidente que há todo um sistema em torno do tema. A indústria das ações trabalhistas, os sindicatos e um cem número de outros interesses são exemplos das resistências à vista, e, cá entre nós, não é uma bandeira popular, portanto, o meio político foge do tema, mas está evidenciado que o custo da mão de obra é alto, com uma equação que não fecha: o trabalhador leva um salário líquido baixo e a empresa paga muito. O Brasil é dual e como tal tem de tudo: de trabalho escravo a semi-escravo, a exploração do trabalho infantil, estabilidade, dispensa sem justa causa e gestores de organizações que operam como se fossem donos dos negócios.

Assim não é tarefa fácil contentar a todos, mas o tempo está apontando que, por comparação com outros países mais avançados, há algo errado na legislação trabalhista brasileira e algo deverá ser feito para preservar o todo em detrimento aos interesses particulares e corporativos. Vale a pena refletir sobre isso.

O autor é economista e articulista do JC
 
Fonte: JCNet

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