quarta-feira, 7 de setembro de 2011

INDEPENDÊNCIA DO BRASIL: VERDADES NECESSÁRIAS





O grito do Ipiranga

No início do século XIX, mais precisamente no dia 7 de setembro de 1822, às margens do rio Ipiranga, D. Pedro, o jovem príncipe-regente, inconformado com a condição da política da metrópole em relação ao Brasil, montou em seu cavalo, puxou a espada e erguendo-a, gritou o famoso lema “Independência ou morte!” Foi assim que durante anos nos ensinaram nas escolas. Muito simples se fosse só isso, não é mesmo!

Como sabemos hoje, a história acima não condiz fielmente com o que representou o episódio da nossa independência. Por mais que quisesse, um homem sozinho não teria condições de mudar o contexto político-social de uma nação com um mero gesto de indignação. Na verdade, a independência foi o resultado de uma série de acontecimentos anteriores, bem como de determinadas mudanças ocorridas na sociedade brasileira colonial. Dentre elas um conjunto de condições e forças atuantes (grandes comerciantes, proprietários de terra, camadas médias da população, etc.), cada uma lutando por seus interesses. A ruptura que se deu em 1822 foi, portanto, a conclusão de um processo histórico.
Dragões da Independência
 Entretanto, devemos lembrar também de um elemento externo que influenciou decisivamente a independência: as guerras napoleônicas e o bloqueio continental à Inglaterra. Acontecimentos que precipitaram a transferência da corte portuguesa para o Brasil (dado o pavor de Portugal ante a possibilidade da invasão do país pelas tropas de Napoleão) e a dissolução do monopólio do comércio com a metrópole, significando o fim do Pacto Colonial (já em 1808, com a chegada da Família Real, ou seja, bem antes da proclamação da independência).

Bandeira do Império
Durante muitas décadas, em nosso país, o governo, por meio dos livros didáticos e da educação formal, construiu uma imagem muito fantasiosa de D. Pedro, o príncipe português, denominando-o de ‘heroi da independência’, demarcando o seu ato como um gesto de bondade para com o povo brasileiro, emancipando-o do domínio dos colonizadores. No imaginário que se buscou sedimentar, D. Pedro agira quase que sozinho, movido por sua própria vontade libertária, opondo-se inclusive aos interesses de sua terra natal. 

Como já frisamos acima, tal empreendimento é impossível em termos sociais e políticos. Contudo, é bom ressaltar, embora amparado por setores importantes da sociedade, não houve apoio ou participação popular no processo de independência encabeçado pelo príncipe-regente. As elites brasileiras, por sinal, tinham pavor às revoltas populares. Por isso mesmo evitavam todas as formas de envolvimento do povo em questões políticas. O que explica o fato de terem escolhido o príncipe português (e não um brasileiro) para ser o condutor da emancipação nacional. Desse modo é que, sem maiores alardes, a independência foi preparada e executada. Sem nenhuma participação popular.

Por fim, apenas a título de curiosidade, um dado interessante, apontado por historiadores, diz respeito ao fato de que logo após a independência (nos anos seguintes) ninguém costumava comemorar a data do 7 de setembro. Os festejos oficiais ocorriam no dia 12 de outubro, data da aclamação de D. Pedro imperador. O 7 de setembro só viria a ser instituído em 1830, pelos opositores liberais do imperador, como forma de lembrar o grito do Ipiranga.

Rogério Henrique C. Rocha



segunda-feira, 5 de setembro de 2011

UPA DO PARQUE VITÓRIA NÃO POSSUI MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR

Nem bem foi entregue e já começam a surgir as primeiras reclamações sobre o atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Parque Vitória.
Inaugurada na última segunda-feira (29) com muito estardalhaço pela governadora Roseana Sarney e pelo de Estado de Saúde, Ricardo Murad, o blog recebeu informações de que, neste final de semana, a unidade não possuía material hospitalar e remédios.
Segundo um médico que trabalha na UPA do Parque Vitória (localizada na avenida José Santana – São José de Ribamar) e que preferiu não se identificar, faltam desde simples material para curativos (atadura, gaze, esparadrapo) até medicamentos básicos, como dipirona e penicilina benzatina (benzetacil). “Como vamos atender um paciente sem poder receitar o remédio para que possam tomar”, indagou o médico.
De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), a unidade funciona em regime de plantão 24 horas com atendimento em pediatria e clínica geral beneficiando cerca de 200 mil pessoas, moradores do local e de bairros adjacentes. São oferecidos também exames laboratoriais e eletrocardiograma.
Como a denúncia foi feita no final de semana, pode ser que a partir de hoje, segunda-feira, o funcionamento na UPA do Parque Vitória já esteja em sua normalidade. Nesse sentido, vamos averiguar melhor como anda a qualidade dos serviços oferecidos pela unidade à população. Com a palavra o secretário Ricardo Murad.
Fonte: blog do John Cutrim

CHEFE DA CGU DEFENDE FICHA LIMPA PARA SERVIDOR PÚBLICO




Ministro Jorge Hage quer aplicação da lei para aumentar rigor em nomeações

Para especialista em combate à corrupção, o excesso de cargos comissionados é dos maiores problemas 

ALAN GRIPP
EDITOR-ADJUNTO DE PODER 

O ministro-chefe da CGU (Controladoria-Geral da União), Jorge Hage, defendeu em entrevista à TV Folha a adoção da Lei da Ficha Limpa na nomeação de servidores públicos condenados pela Justiça."Deveríamos exigir a Ficha Limpa para qualquer cargo público", disse Hage.
Pela primeira vez, um integrante do primeiro escalão defende a extensão do mecanismo, hoje restrito a candidatos, para aumentar o rigor nas nomeações.
A entrevista integra o especial "O Custo da Corrupção", publicado ontem na Folha e em conteúdo exclusivo na Folha.com.
Para Hage, é preciso aplicar a lei ao preencher os cerca de 21 mil cargos comissionados -nomeados sem concurso. Cobiçadas pelos partidos, essas vagas estão na origem de atritos entre o Planalto e a base aliada.
Projeto de iniciativa popular, a Ficha Limpa foi sancionada em 2010 e impede que condenados em julgamentos por mais de um juiz possam disputar eleições.
Sua aplicação, porém, é incerta. Ao julgar um recurso, o Supremo Tribunal Federal entendeu que a lei não teria validade no pleito de 2010, apenas em 2012.
Além disso, o tribunal não analisou se a lei é constitucional ou não. Deve fazê-lo apenas no ano que vem.
Para estender a Ficha Limpa à administração pública, é preciso aprovar projeto de lei com maioria simples no Congresso. Há duas propostas em tramitação na Câmara, dos deputados Paulo Bornhausen (DEM-SC) e Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

COMBATE
Especialistas defendem outras ideias para coibir desvios de verba. Como a Folha revelou ontem, estudo da FGV calcula perdas de R$ 6 bilhões ao ano nos cofres.
Para Claudio Weber Abramo, diretor-executivo da Transparência Brasil, há cargos comissionados em excesso. "O fato de governantes poderem nomear uma montanha de gente é gerador de corrupção", diz. "Com isso, eles compram o apoio de partidos distribuindo cargos."
Outro estímulo à corrupção apontado por especialistas é a lentidão dos tribunais ao julgar as ações penais.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) apoia proposta do presidente do STF, Cezar Peluso, para que as sentenças sejam aplicadas após as decisões de segunda instância: "Hoje, [o réu] pega um advogado para empurrar o processo com a barriga".
Outra medida defendida por Hage, o financiamento público de campanhas eleitorais, enfrenta resistência entre especialistas. Para Hage, as empresas financiadoras exigem algum retorno.
"Isso é equivocado", diz Abramo, "porque vai empurrar esse financiamento privado do caixa 1 para o caixa 2".



Fonte: Folha.com

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