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segunda-feira, 15 de outubro de 2012

JURISPRUDÊNCIA DO STJ - VENDA DE CDs e DVDs FALSIFICADOS. TIPICIDADE.

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DIREITO PENAL. VENDA DE CDs e DVDs FALSIFICADOS. TIPICIDADE. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. N. 8/2008-STJ). É típica,...
terça-feira, 10 de julho de 2012

Plágio: quando a cópia vira crime

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Copiar de um autor é plágio; copiar de vários é pesquisa, criticou uma vez o cronista e dramaturgo estadunidense Wilson Mizner. Rou...
sábado, 5 de maio de 2012

JURISPRUDÊNCIA DO STJ - DIREITO DA PERSONALIDADE

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INDENIZAÇÃO. FOTO. ARTISTA. Cuida-se de pedido de indenização por danos materiais ecompensação por dano moral por ter a recorrente, ...
quarta-feira, 11 de abril de 2012

JURISPRUDÊNCIA DO STJ - 2ª TURMA

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CONCURSO PÚBLICO. INDENIZAÇÃO. SERVIDOR NOMEADO POR DECISÃO JUDICIAL. A nomeação tardia a cargo público em decorrência de decisão judi...
sábado, 7 de abril de 2012

JURISPRUDÊNCIA DO STJ - MUDANÇA DE SEXO E RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL

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REGISTRO CIVIL. RETIFICAÇÃO. MUDANÇA. SEXO. A questão posta no REsp cinge-se à discussão sobre a possibilidade de retificar reg...
sexta-feira, 6 de abril de 2012

JURISPRUDÊNCIA DO STJ - PESSOAS NATURAIS E DIREITOS DA PERSONALIDADE

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DANO MORAL. USO. IMAGEM. MATÉRIA JORNALÍSTICA. Trata-se de ação de indenização por danos morais pelo uso indevido de imagem decor...
segunda-feira, 2 de abril de 2012

A verdade real na jurisprudência do STJ

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Pense em doxa, aletheia ou episteme e responda: é possível alcançar a verdade absoluta? A questão aflige filósofos desde a Antiguidade, mas...