ROGÉRIO ROCHA: O BLOG

Por Marcelo Pinto A liberdade de expressão garantida na Constituição encontra limites na preservação da intimidade, da vida privada...

INDENIZAÇÃO. FOTO. ARTISTA. Cuida-se de pedido de indenização por danos materiais ecompensação por dano moral por ter a recorrente, ...

CONCURSO PÚBLICO. INDENIZAÇÃO. SERVIDOR NOMEADO POR DECISÃO JUDICIAL. A nomeação tardia a cargo público em decorrência de decisão judi...

Divulgação/Internet Barata no ouvido gera indenização de 10 mil a passageira de ônibus A Viação Itapemirim foi condenada a ind...

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por unanimidade, o SBT a pagar indenização por dano moral e material aos herdeiros do d...