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sábado, 17 de fevereiro de 2018

Sexo consentido aos 14 anos de idade é crime

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Um homem foi condenado por estuprar uma menina de 14 anos de idade, sua prima em segundo grau. O juiz Luís Augusto César Fonseca, da 8...
quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

TV que expõe intimidade sem consentimento deve indenizar

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Por Marcelo Pinto A liberdade de expressão garantida na Constituição encontra limites na preservação da intimidade, da vida privada...
domingo, 17 de fevereiro de 2013

STF: ato de naturalização só pode ser anulado por via judicial

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Imagem:  Nelson Jr./SCO/STF Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (7), que ...
segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

A RENÚNCIA DE BENTO 16 SOB O PRISMA DO DIREITO CANÔNICO

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(por Rogério Henrique Castro Rocha) A renúncia do Papa Joseph Ratzinger tomou a toda a cristandade de surpresa nessa manhã de se...
sábado, 18 de agosto de 2012

Preparação psicológica de atletas e técnicos será fundamental em 2014 e 2016: veja 7 passos (Por Roberto Shyniashiki)

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Flávio Florido/UOL Atletas como Neymar (e) e Pato terão que suportar a pressão na Copa de 2014 e nos Jogos de 2016 Normalmente...
sexta-feira, 18 de maio de 2012

Homem que furtou livros é absolvido pela aplicação do princípio da insignificância

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem que furtou e revendeu três livros avaliados em...
sábado, 7 de abril de 2012

JURISPRUDÊNCIA DO STJ - MUDANÇA DE SEXO E RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL

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REGISTRO CIVIL. RETIFICAÇÃO. MUDANÇA. SEXO. A questão posta no REsp cinge-se à discussão sobre a possibilidade de retificar reg...
segunda-feira, 26 de março de 2012

Suíça vence "final retrô" e conquista o Mundial feminino de curling

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  Suécia e Suíça fizeram na noite deste domingo, em Lethbridge, no Canadá, a reedição da primeira final do Mundial feminino de curling...
sábado, 24 de março de 2012

STJ mantém decisão sobre jovem que metralhou plateia em cinema

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  A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em relação ao recu...
segunda-feira, 19 de março de 2012

TSE proíbe Twitter para candidatos

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  Síntese da decisão: O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral entendeu, por maioria de votos (4×3), que a propaganda feita por can...
quinta-feira, 15 de março de 2012

Estudo mostra que ratos são tão bons em tomar decisões quanto os humanos

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  Que os ratos são espertos é um fato conhecido. Mas cientistas americanos afirmaram nesta terça-feira que uma série de testes demo...