ROGÉRIO ROCHA: O BLOG
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quarta-feira, 5 de março de 2014
Julgado do STJ - Redes Sociais - Mensagem Ofensiva - Remoção - Prova
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Julgado da Terceira Turma do STJ REDES SOCIAIS. MENSAGEM OFENSIVA. REMOÇÃO. PRAZO. A Turma entendeu que, uma vez notificado de que d...
sexta-feira, 6 de abril de 2012
JURISPRUDÊNCIA DO STJ - PESSOAS NATURAIS E DIREITOS DA PERSONALIDADE
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DANO MORAL. USO. IMAGEM. MATÉRIA JORNALÍSTICA. Trata-se de ação de indenização por danos morais pelo uso indevido de imagem decor...
quarta-feira, 13 de julho de 2011
Casal será indenizado por reclamação de vizinho sobre suas relações sexuais
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José Carlos SantosLauriodo e Rita de Cássia Maccorde Brandão serão indenizados em R$ 5.100,00 para cada um, a título de danos morais, por ...
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