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quarta-feira, 14 de agosto de 2019

A inconstitucionalidade da equiparação do crime de homofobia e transfobia ao crime de racismo

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  O STF (Supremo Tribunal Federal), no dia 13/06/2019, através da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), pro...
sábado, 17 de fevereiro de 2018

Sexo consentido aos 14 anos de idade é crime

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Um homem foi condenado por estuprar uma menina de 14 anos de idade, sua prima em segundo grau. O juiz Luís Augusto César Fonseca, da 8...
domingo, 27 de agosto de 2017

"O crime se globalizou antes das nações" (Entrevista com o sociólogo Hugo Acero Velásquez)

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O sociólogo colombiano Hugo Acero Velásquez virou uma autoridade em segurança pública após encabeçar iniciativas bem-sucedidas em seu país...
sexta-feira, 27 de junho de 2014

LEI Nº 12.984, DE 2 DE JUNHO DE 2014 (define o crime de discriminação a portadores de HIV)

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LEI Nº 12.984, DE 2 DE JUNHO DE 2014 Define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodefi...
terça-feira, 10 de julho de 2012

Plágio: quando a cópia vira crime

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Copiar de um autor é plágio; copiar de vários é pesquisa, criticou uma vez o cronista e dramaturgo estadunidense Wilson Mizner. Rou...
sábado, 3 de dezembro de 2011

O crime de Lady Gaga (por Marcia Tiburi)

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(Por Marcia Tiburi) Lady Gaga é o mais recente ídolo pop da cena internacional. Entenda-se por ídolo pop um ind...