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terça-feira, 6 de novembro de 2018

3ª TURMA DO STJ FIXA TESE SOBRE ABUSO DO CANCELAMENTO DO BILHETE DE VOLTA POR NÃO COMPARECIMENTO NO VOO DE IDA

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3ª Turma do STJ (Foto: SEJURSMIG) Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese no sentido de ...
segunda-feira, 17 de abril de 2017

Câmara aprova em segundo turno filtro para recurso especial

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Por 376 votos favoráveis e sete votos contrários, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (15), em segundo turno, a...
terça-feira, 21 de abril de 2015

Preso envia Habeas Corpus ao STJ escrito em papel higiênico

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Habeas Corpus chegou ao STJ em papel higiênico Fonte:  STJ - Superior Tribunal de Justiça Uma carta simples enviada pelos Correios ...
quarta-feira, 5 de março de 2014

Julgado do STJ - Redes Sociais - Mensagem Ofensiva - Remoção - Prova

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Julgado da Terceira Turma do STJ REDES SOCIAIS. MENSAGEM OFENSIVA. REMOÇÃO. PRAZO. A Turma entendeu que, uma vez notificado de que d...
domingo, 2 de dezembro de 2012

Juízes sob tutela

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Ministra Eliana Calmon, diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ex-Corregedora nacional de Justiça, ...
segunda-feira, 15 de outubro de 2012

JURISPRUDÊNCIA DO STJ - VENDA DE CDs e DVDs FALSIFICADOS. TIPICIDADE.

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DIREITO PENAL. VENDA DE CDs e DVDs FALSIFICADOS. TIPICIDADE. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. N. 8/2008-STJ). É típica,...
quinta-feira, 13 de setembro de 2012

DECISÃO DO STJ - 2ª TURMA - SUSPENSÃO DO PROCESSO. PRÁTICA DE ATO PROCESSUAL. PRAZO PEREMPTÓRIO.

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SUSPENSÃO DO PROCESSO. PRÁTICA DE ATO PROCESSUAL. PRAZO PEREMPTÓRIO. Como consabido, durante a suspensão do processo (art. 266 do CPC...
sexta-feira, 18 de maio de 2012

Homem que furtou livros é absolvido pela aplicação do princípio da insignificância

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem que furtou e revendeu três livros avaliados em...
sábado, 5 de maio de 2012

JURISPRUDÊNCIA DO STJ - DIREITO DA PERSONALIDADE

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INDENIZAÇÃO. FOTO. ARTISTA. Cuida-se de pedido de indenização por danos materiais ecompensação por dano moral por ter a recorrente, ...
quarta-feira, 11 de abril de 2012

JURISPRUDÊNCIA DO STJ - 2ª TURMA

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CONCURSO PÚBLICO. INDENIZAÇÃO. SERVIDOR NOMEADO POR DECISÃO JUDICIAL. A nomeação tardia a cargo público em decorrência de decisão judi...
sábado, 7 de abril de 2012

JURISPRUDÊNCIA DO STJ - MUDANÇA DE SEXO E RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL

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REGISTRO CIVIL. RETIFICAÇÃO. MUDANÇA. SEXO. A questão posta no REsp cinge-se à discussão sobre a possibilidade de retificar reg...
sexta-feira, 6 de abril de 2012

JURISPRUDÊNCIA DO STJ - PESSOAS NATURAIS E DIREITOS DA PERSONALIDADE

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DANO MORAL. USO. IMAGEM. MATÉRIA JORNALÍSTICA. Trata-se de ação de indenização por danos morais pelo uso indevido de imagem decor...
segunda-feira, 2 de abril de 2012

A verdade real na jurisprudência do STJ

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Pense em doxa, aletheia ou episteme e responda: é possível alcançar a verdade absoluta? A questão aflige filósofos desde a Antiguidade, mas...
quinta-feira, 29 de março de 2012

Especialistas defendem revisão da lei seca para acabar com impunidade

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Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR   A decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por limitar ...
sábado, 24 de março de 2012

STJ mantém decisão sobre jovem que metralhou plateia em cinema

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  A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em relação ao recu...
quinta-feira, 22 de março de 2012

Corte Especial: leis estaduais não podem tratar de condições de atendimento em agências bancárias

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  A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inconstitucionais quatro leis do estado do Rio de Janeiro que discipl...