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terça-feira, 15 de outubro de 2019

Possibilidade de candidaturas sem filiação partidária será discutida em audiência pública

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A convocação foi feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso extraordinário de dois cidadãos não filiados a partidos que ...
terça-feira, 9 de outubro de 2018

Constituição 30 anos: A celebração da data na visão de ministros do STF

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Ministros que integram e que integraram o STF nos 30 anos de vigência da Constituição reafirmam a sua importância para a restauração do Est...
quinta-feira, 13 de outubro de 2016

Déficit de deliberação

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Regras e práticas internas podem prejudicar qualidade e quantidade de debates dos ministros do STF Pleno do STF reunido em sessão ...
quarta-feira, 28 de outubro de 2015

STF pode declarar a vaquejada inconstitucional (por Gabriel Marques)

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O recente Informativo do STF,  de número 794 , divulga o andamento de uma ação que pode trazer profundas alterações em uma prática antiga...
segunda-feira, 28 de julho de 2014

DECISÕES DO STF - ADI 3483 MA

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Processo: ADI 3483 MA Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI Julgamento: 03/04/2014 Órgão Julgador: Tribunal Pleno Publicação: ...
quarta-feira, 16 de abril de 2014

Julgamentos Históricos do STF: Habeas Corpus 82424 - racismo contra judeus

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  HISTÓRICO DO JULGAMENTO O então ministro Moreira Alves foi o relator do polêmico caso O julgamento do pedido de Habeas Corpu...
domingo, 2 de junho de 2013

Sobre Leopardo, leis e salsichas (por Antonio Carlos Prado)

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por Antonio Carlos Prado Os legisladores brasileiros andam caprichando na produção de leis e projetos de leis que trombam com a Co...
domingo, 17 de fevereiro de 2013

STF: ato de naturalização só pode ser anulado por via judicial

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Imagem:  Nelson Jr./SCO/STF Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (7), que ...
sábado, 9 de fevereiro de 2013

Plenário do STF decide que direito de família não pode ser discutido em HC

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (7) jurisprudência segundo a qual não é cabível a utilização ...