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terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

9ª Vara Criminal discute mudanças no depoimento de crianças e adolescentes vítimas de violência

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A 9ª Vara Criminal de São Luís continua, nesta sexta-feira (23), o ciclo de estudos e propostas para implementação da Lei nº 13.431/201...
sábado, 17 de fevereiro de 2018

Sexo consentido aos 14 anos de idade é crime

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Um homem foi condenado por estuprar uma menina de 14 anos de idade, sua prima em segundo grau. O juiz Luís Augusto César Fonseca, da 8...
domingo, 2 de junho de 2013

Sobre Leopardo, leis e salsichas (por Antonio Carlos Prado)

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por Antonio Carlos Prado Os legisladores brasileiros andam caprichando na produção de leis e projetos de leis que trombam com a Co...
quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Justiça condena TV Bandeirantes após considerar preconceituosos comentários de Datena contra ateus

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Flávio Florido/UOL José Luiz Datena teria feito comentários preconceituosos em relação aos ateus em um programa exibido em 2010 na B...
terça-feira, 15 de janeiro de 2013

O mundo perdeu um prodígio visionário

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O ativista da internet Aaron Swartz em foto de 30 de junho de 2009 (Foto: The New York Times, Michael Francis McElroy/AP) Aaron Swar...
sábado, 1 de dezembro de 2012

Justiça despeja adolescente deficiente mental de abrigo em Santa Catarina

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Divulgação Menino com deficiência é cuidado em um asilo, em Santa Catarina Dois oficiais de Justiça levaram um adolescente defi...
sábado, 19 de maio de 2012

O justo direito na saúde

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Léo Pessini Professor doutor em Bioética e sacerdote camiliano A equidade e a justiça estão estreitamente vinculadas. A justiça...
terça-feira, 20 de março de 2012

Pode haver casamento entre menores de 18 anos?

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  A lei estabelece que homem e mulher devem ter idade mínima de 16 anos para o casamento civil. Se forem menores de 18 anos e maiores de 1...
segunda-feira, 12 de março de 2012

Filhos da mãe, até quando? (por Maria Berenice Dias)

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Maria Berenice Dias Advogada. Ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice-Presidente Nacional do Instituto...
sábado, 10 de março de 2012

Brasil-Timor: Selecionado defensor federal para atuar no Timor-Leste

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Brasília, 09/03/2012 - O defensor público de Categoria Especial Jaime de Carvalho Leite Filho foi selecionado para dar continuidade ao...
sexta-feira, 2 de março de 2012

AGU confirma validade do prazo de 90 dias para utilização de créditos de celulares pré-pagos

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A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a validade da norma da Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) que determ...
quinta-feira, 1 de março de 2012

Para ministro do STF, primeira instância não funciona

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse ontem que o país necessita fazer "uma reforma completa do sistema d...
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Sugestão de Leitura: "A ideia de Justiça" - Amartya Sen

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O prêmio nobel de economia do ano de 1998, o indiano Amartya Sen (criador do famoso Índice de Desenvolvimento Humano - IDH), é dono de ...
2 comentários:
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Viúvo consegue na Justiça direito à licença-maternidade

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Divulgação/Internet Um pai que ficou viúvo logo após o nascimento da filha conseguiu na Justiça o direito à licença-maternidad...