ROGÉRIO ROCHA: O BLOG
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terça-feira, 21 de abril de 2015
Preso envia Habeas Corpus ao STJ escrito em papel higiênico
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Habeas Corpus chegou ao STJ em papel higiênico Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça Uma carta simples enviada pelos Correios ...
sábado, 9 de fevereiro de 2013
Plenário do STF decide que direito de família não pode ser discutido em HC
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (7) jurisprudência segundo a qual não é cabível a utilização ...
sexta-feira, 18 de maio de 2012
Homem que furtou livros é absolvido pela aplicação do princípio da insignificância
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem que furtou e revendeu três livros avaliados em...
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