ROGÉRIO ROCHA: O BLOG
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terça-feira, 6 de novembro de 2018
3ª TURMA DO STJ FIXA TESE SOBRE ABUSO DO CANCELAMENTO DO BILHETE DE VOLTA POR NÃO COMPARECIMENTO NO VOO DE IDA
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3ª Turma do STJ (Foto: SEJURSMIG) Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese no sentido de ...
quarta-feira, 5 de março de 2014
Julgado do STJ - Redes Sociais - Mensagem Ofensiva - Remoção - Prova
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Julgado da Terceira Turma do STJ REDES SOCIAIS. MENSAGEM OFENSIVA. REMOÇÃO. PRAZO. A Turma entendeu que, uma vez notificado de que d...
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