A toga (por Hélio Amorim)

Helio Amorim* A toga sacralizava e protegia suas excelências como uma corporação de vestais incorruptíveis. Não é. Como todo grupo humano, não está blindado contra a serpente que oferece maçãs apetitosas por sentenças bondosas. O Gênesis já contava essa história que acabou em expulsão do paraíso. A corajosa magistrada que comanda o CNJ foi moralmente massacrada pela associação que congrega seus pares pela audácia em vasculhar togados “cidadãos acima de qualquer suspeita”, como o personagem do filme de Costa Gravas. Cometia crimes, deixava pistas de propósito, para testar e confirmar a impunidade pela sua fama de incorruptível. Como espectadores tantas vezes perplexos da tríade de poderes da república, o judiciário sempre nos pareceu uma caixa de pandora escondendo mistérios e fantasmas. Melhor não mexer. Não se sabe o que pode sair dela. Sentenças judiciais não são resultado de uma objetividade explícita do texto legal, resumida em sim-não. “Cada cabeça, uma sentença”, diz-se como explicação de surpresas em decisões judiciais. Prova irrefutável: cortes colegiadas de segunda instância e tribunais superiores decidem por maioria de votos individuais de desembargadores e ministros togados em sentenças contrárias possíveis. Considerando que todos os magistrados desses colegiados são juristas de alto saber no seu intrincado campo legal significa que ambas decisões seriam legalmente justas. Um voto de eventual desempate, como o do princípio deste mês, tem consequências de grande impacto sobre muitas vidas, pode prender ou libertar, favorecer ou contrariar interesses econômicos e financeiros de montantes estratosféricos. Com certa dose de maldade o povo faz ilações preocupantes. Quanto valerá optar pelo sim ou pelo não, se ambos são legalmente justos? Não podíamos avançar nesse campo de suspeitas maldosas até surgir essa reação furiosa contra o poder de o CNJ investigar esses meritíssimos senhores e senhoras. Qual é o medo da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)? Certamente as investigações poderão chegar a descobrir malfeitos de algumas dúzias de juízes, uma minoria insignificante, sem riscos de tsunamis. Será saudável para o prestígio do poder judiciário. Ao mesmo tempo será uma advertência aos magistrados com formação ética menos robusta sobre o perigo de cair em tentações. São pessoas humanas com as limitações próprias de sua natureza e não faltam serpentes insidiosas, guardiãs de cofres cheios de dinheiro gerado por conhecidos golpes e maracutaias. A nossa parte de culpa é evidente: elegemos os políticos que por sua vez escolhem ministros do executivo e magistrados para os tribunais maiores. “Todo poder emana do povo e em seu nome é exercido” é o bordão constitucional repetido para definir a democracia nos discursos de palanque. Se os eleitos, entretanto, dividem seus compromissos entre o povo e os financiadores de suas campanhas, adeus rigorismos éticos. É preciso pensar na próxima disputa eleitoral, justifica-se o parlamentar flagrado com o dinheiro na cueca e nas meias. Em suma, investigações sobre desvios de comportamento nos três poderes, em todos os níveis de governo, com prazos definidos para conclusão e punições exemplares são como água benta contra tentações ofídicas, nesta terra de maçãs saborosas. As macieiras estão carregadas de obras do PAC, Copa do Mundo e Olimpíadas. Cuidado! Tudo começa com uma pequena e saborosa mordida. “Vade retro...” *Membro do Movimento Familiar Cristão (MFC) e Instituto da Família (INFA).

EUROPA RUMA PARA SEGUNDA RECESSÃO EM APENAS TRÊS ANOS

Correio do Brasil, com agências internacionais - de Londres

A economia da zona do euro está caminhando para sua segunda recessão em apenas três anos, enquanto a União Europeia ficará estagnada, afirmou o escritório da UE nesta quinta-feira, alertando que a região ainda precisa quebrar o ciclo vicioso de dívida. A produção econômica das 17 nações que compartilham o euro irá contrair 0,3% este ano, afirmou a Comissão Europeia em relatório, revertendo a previsão anterior que mostrava crescimento de 0,5% em 2012. A União Europeia, composta pelas 27 nações que geram um quinto da produção global, não registrará crescimento este ano, segundo expectativa da Comissão.

“A UE está pronta para enfrentar um PIB (Produto Interno Bruto) estagnado este ano, e a zona do euro irá sofrer uma pequena recessão”, afirmou a Comissão em seu relatório interino. “Retornos negativos se enrolam entre os fracos devedores soberanos, frágeis mercados financeiros, e uma desaceleração da economia real ainda não parece ter sido quebrada”, acrescentou.

A zona do euro esteve em recessão pela última vez em 2009 em decorrência da crise econômica global, com a economia se contraindo em 4,3 %, na maior retração mundial desde os anos 1930. Uma mistura venenosa de altas dívidas públicas, evaporando a confiança do investidor e dos negócios e aumentando o desemprego, interrompeu uma recuperação de dois anos da crise financeira global, dizem economistas. Apesar dos sinais de estabilização este ano, economistas consultados pela Reuters esperam que o crescimento retorne apenas em 2013.

A inflação para a zona do euro este deve ficar mais próxima do que o Banco Central Europeu (BCE) julgar ser o nível correto para preços estáveis e uma economia saudável: 2,1%, segundo projeção da Comissão. A previsão de crescimento para a zona do euro é ligeiramente mais otimista que a do Fundo Monetário Internacional (FMI), que acredita que a produção na região cairá 0,5 % este ano. Mas ambos concordam que o bloco só apresentará uma modesta recuperação nos últimos meses de 2012.

STF declara constitucionalidade do Estatuto de Defesa do Torcedor

Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (23) a constitucionalidade do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03). Inúmeros dispositivos da norma foram questionados pelo PP (Partido Progressista) por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2937) julgada totalmente improcedente nesta tarde. O entendimento seguiu o voto do presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, relator do processo.

Na ação, o PP afirmou que o Estatuto de Defesa do Torcedor significava uma afronta aos postulados constitucionais da liberdade de associação, da vedação de interferência estatal no funcionamento das associações e, sobretudo, da autonomia desportiva. A agremiação acrescentou que a norma teria extrapolado o limite constitucional conferido à União para legislar sobre desporto, que é concorrente com os estados e o Distrito Federal, e conteria lesões a direitos e garantias individuais.

Em seu voto, o ministro Cezar Peluso rechaçou todos os argumentos do PP: “a meu ver, não tem razão (o partido)”, disse. Segundo ele, o Estatuto do Torcedor é um conjunto ordenado de normas de caráter geral, com redação que atende à boa regra legislativa e estabelece preceitos de “manifesta generalidade”, que “configuram bases amplas e diretrizes gerais para a disciplina do desporto nacional” em relação à defesa do consumidor.

O ministro ressaltou que, ao propor o texto do Estatuto, a União exerceu a competência prevista no inciso IX do artigo 24 da Constituição Federal. O dispositivo determina que a União, os estados e o Distrito Federal têm competência concorrente para legislar sobre educação, cultura, ensino e desporto. “A lei não cuida de particularidades nem de minudências que pudessem estar reservadas à dita competência estadual concorrente”, disse.

Ele frisou que a norma federal não teria como atingir um mínimo de efetividade social sem prever certos aspectos procedimentais necessários na regulamentação das competições esportivas. “Leis que não servem a nada não são, de certo, o de que necessita esse país, e menos ainda na complexa questão que envolve as relações entre dirigentes e associações desportivas”, ponderou.

Ao citar trecho de parecer do Ministério Público Federal (MPF) em defesa do Estatuto, o ministro Cezar Peluso observou que, na verdade, a norma fixa princípios norteadores da proteção dos direitos do torcedor, estabelecendo os instrumentos capazes de garantir efetividade a esses princípios. “Embora possa ter inspiração pré-jurídica em característica do futebol, de certo modo o esporte mais popular e que movimenta as maiores cifras no planeta, aplica-se o Estatuto às mais variadas modalidades esportivas”, concluiu ele.

O relator acrescentou ainda que, na medida em que se define o esporte como um direito do cidadão, este se torna um bem jurídico protegido no ordenamento jurídico em relação ao qual a autonomia das entidades desportivas é mero instrumento ou meio de concretização.

Por fim, ele afirmou não encontrar “sequer vestígio de afronta” a direitos e garantias individuais na norma, como alegado pelo PP. “Os eventuais maus dirigentes, únicos que não se aproveitam da aplicação da lei, terão de sofrer as penalidades devidas, uma vez apuradas as infrações e as responsabilidades, sob o mais severo respeito aos direitos e garantias individuais previstos no próprio Estatuto”, concluiu o ministro Cezar Peluso.

Todos os ministros presentes à sessão acompanharam o relator. “Compartilho da compreensão de que o Estatuto, na verdade, visa assegurar ao torcedor o exercício da sua paixão com segurança. Isso implica imputar responsabilidade aos organizadores dos eventos esportivos”, afirmou a ministra Rosa Weber.

“Não me parece que tenha havido qualquer exorbitância na (lei)”, concordou a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Para o ministro Ayres Britto, o Estatuto protege o torcedor-consumidor. “É dever do Estado fomentar práticas desportivas como direito de cada um de nós, de cada torcedor”, ponderou. No mesmo sentido votaram os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. Não participaram do julgamento os ministros Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa.

Fonte: STF

Austrália: Kevin Rudd vai disputar liderança pelo Partido Trabalhista

DM - Lusa

Sidney, Austrália, 24 fev (Lusa) - O ex-ministro australiano dos Negócios Estrangeiros, Kevin Rudd, anunciou hoje que vai lutar pela liderança do Partido Trabalhista na votação interna de segunda-feira contra a primeira-ministra, Julia Gillard.

"Decidi disputar a liderança do Partido Trabalhista", revelou Rudd em conferência de imprensa.

Julia Gillard afastou Kevin Rudd do cargo de primeiro-ministro, em junho de 2010, num golpe interno, e o seu Partido Trabalhista, de centro esquerda, venceu as eleições desse ano sem maioria absoluta.

Depois de Rudd ter renunciado ao cargo de chefe da diplomacia da Austrália por não ter o apoio da primeira-ministra, Julia Gillard decidiu convocar uma votação para a liderança do Partido Trabalhista e desafiou o ex-líder a aceitar o seu desafio, prometendo que se retirará e renunciará a disputas futuras pela liderança do partido, caso saia derrotada na segunda-feira apelando a Rudd para que faça o mesmo.

O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros sublinhou que a sua decisão responde ao desejo de reconquistar a confiança dos eleitores no partido para evitar uma derrota nas próximas eleições, agendadas para 2013.

Rudd, que defendeu que o voto deve ser secreto, conta com o apoio de cerca de um terço da bancada do Partido Trabalhista, de acordo com a imprensa local.

Hoje, as sondagens sugerem que o partido sofreria uma derrota devastadora, mas Gillard garante que tem o apoio dos seus colegas.

Fonte: Página Global

São Tomé e Príncipe: Japão concede ajuda alimentar de 2,4 milhões de euros

MYB - Lusa

São Tomé 23 fev (Lusa) - Os governos são-tomense e japonês assinaram hoje um acordo de ajuda alimentar a São Tomé e Príncipe para 2012 no valor de 2,4 milhões de euros.

O documento foi rubricado pelo ministro são-tomense das Finanças e Cooperação Internacional, Américo Ramos, e pelo embaixador nipónico acreditado no arquipélago, Massao Kobay Ashi.

O Governo manifestou "profunda gratidão" pelo donativo que vai ser vendido às populações e cujo fundo de contrapartida será destinado a financiar obras de carácter social.

"A nossa gratidão é ainda maior neste momento em que o povo japonês está engajado na reconstrução do que foi destruído pelas calamidades registadas no ano transato", disse Américo Ramos, referindo-se ao sismo e tsunami de 11 de março, que deixou entre 12 mil e 20 mil mortos.

"Apesar desse trágico acontecimento não deixou de apoiar os países com dificuldades, como é o caso de São Tomé e Príncipe", acrescentou o ministro são-tomense.

Para o governo, o objetivo da ajuda alimentar japonesa "não traduz apenas a luta contra a penúria ou melhoria da segurança alimentar", mas também "contribuir para o desenvolvimento económico e social do país através de fundo de contrapartida gerado pela venda do arroz a população".

"Desde há vários anos que o Japão oferece a sua assistência para encorajar os esforços de do governo são-tomense na sua difícil luta pelo desenvolvimento económico e social", lembrou Massao Kobay Ashi.

O diplomata sublinhou ainda que essa ajuda alimentar em forma de donativo do arroz destina-se a "responder às necessidades de urgência e da penúria causada pela crise alimentar".

Fonte: Página Global

Confira vídeos de reportagens sobre a vitória e classificação do Vasco - NETVASCO

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Fifa encaminha à International Board pedidos de mudanças nas regras do futebol - NETVASCO

Fifa encaminha à International Board pedidos de mudanças nas regras do futebol - NETVASCO

Sobe para 49 número de mortos em acidente de trem em Buenos Aires

AE

Damian Dopacio/Efe

Um ferido é transportado para atendimento após o acidente

BUENOS AIRES - Pelo menos 49 pessoas morreram em um acidente com um trem cheio de passageiros que bateu na movimentada estação ferroviária Once, em Buenos Aires, nesta quarta-feira, 22. A informação é do jornal argentino Clarín, que cita o porta-voz da polícia local como fonte. De acordo com o diário, uma jornalista viu a retirada dos primeiros corpos.

De acordo com agências de notícias, o número de feridos é de 675 pessoas. Mais cedo, o secretário dos Transportes local, J.P. Schiavi, falava em 340 feridos. O Clarín, contudo, fala em mais de 600 feridos. Segundo a Embaixada do Brasil em Buenos Aires, não há informações sobre brasileiros entre os mortos ou feridos até o momento.

Aparentemente, o trem chegou ao local em alta velocidade e bateu contra a barreira no final da plataforma, danificando seriamente o primeiro e segundo carros da composição. "Ainda há pessoas presas nos destroços, pessoas vivas e pode haver mortos. Mas não sabemos se há mortos" nas ferragens, declarou Schiavi, mais cedo, aos jornalistas.

O trem estava a cerca de 20 quilômetros por hora quando atingiu a barreira, declarou Schiavi. Um dos carros entrou seis metros dentro do outro, disse ele. O carro mais atingido foi o primeiro, onde os passageiros podem levar bicicletas. Sobreviventes disseram ao canal Telenotícias que muitas pessoas ficaram feridas num amontoado de metal e vidro.

Passageiros disseram que janelas explodiram quando o teto do trem se separou do restante do carro. Os trens costumam estar cheios neste horário, com pessoas em pé entre os assentos. Muitas foram jogadas umas contra as outras e caíram no chão com o impacto da batida.

Várias pessoas sofreram escoriações e ferimentos leves e ainda esperavam socorro na plataforma da estação, enquanto helicópteros e mais de uma dezena de ambulâncias levavam os feridos mais graves para hospitais próximos.

Fonte: Estadão.com.br

Tragédia do Jet-Ski: a imprensa seletiva

Por Sylvia Debossan

Toda vez que um adolescente preto e pobre comete um crime, os jornais se assanham com manchetes incitando o “debate” em torno da redução da idade para imputabilidade penal. (As aspas estão aí porque, numa situação de comoção, evidentemente inexistem as condições elementares para qualquer debate merecedor desse nome).

Não deixa de ser curioso verificar que o comportamento da imprensa é completamente distinto quando o crime – perdão: o ato infracional – é cometido por adolescentes de classe média ou alta.

O caso mais recente foi o desse rapaz que perdeu o controle do jet-ski e acabou matando uma menina de 3 anos que brincava à beira do mar de Guaratuba, em Bertioga (SP). (Não sei se vale a pena comentar o argumento de seu advogado, de que o jovem apenas ligou o aparelho, que saiu desembestado pela praia. Inclusive porque ele dá declarações contraditórias à sua tese).

Em situações assim, não passa pela cabeça de ninguém pedir o rebaixamento da maioridade penal, ou invocar qualquer alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente, aliás lembrado apenas em sua face punitiva, quando o espírito da lei é francamente favorável à proteção da infância e da adolescência, expostas, sobretudo em situação de pobreza, a todo tipo de violência.

“Menores de outro tipo”

O motivo é simples: é que a imprensa é tão seletiva quanto o sistema penal, cuja “clientela” todos sabemos qual é.

Bem a propósito, reportagem publicada no portal UOL traz uma notável declaração de um advogado. Diz o texto:

“O homicídio culposo (sem intenção de matar), como está sendo tratado o caso, não levaria o ocupante do jet ski à internação na Fundação Casa –que lida com menores no Estado de São Paulo. ‘Fundação Casa se aplica a menores de outro tipo, que cometem ações ilegais deliberadamente. Não parece ser o caso’, afirma o advogado Jonatas Lucena, especialista em casos como esse”.

Definição mais precisa, impossível. Claro, há vários tipos de menores, e a Fundação Casa é para um tipo bem específico: essa negrada descendente da senzala.

Nem se discuta se esse menor “de outro tipo”, branco e bem nascido, cometeu deliberadamente a ação ilegal de se exibir com sua máquina à beira da praia. Tampouco se indague quantos menores desse tipo que cometem crimes – perdão: atos infracionais – violentos foram parar em instituições como a Fundação Casa.

Dois pesos...

Mas, antes que se pense o contrário, esclareço que não vai aqui qualquer defesa da redução da idade para imputabilidade penal. Pelo contrário, sou radicalmente contra o encarceramento – de modo geral – como solução de conflitos. O objetivo aqui foi estritamente apontar as diferenças do tratamento jornalístico conforme a origem social dos infratores. O que, aliás, não é novidade para quem sabe da orientação ideológica da grande imprensa.

E antes que se diga que o episódio do jet-ski assassino não se compara a crimes como os que vitimaram o menino João Hélio, o casal de namorados Liana Friedenbach e Felipe Caffé ou a empresária Ana Cristina Johannpeter, lembro do índio Galdino, incendiado em Brasília por um grupo de rapazes da juventude dourada da capital, um deles menor de idade. A cobertura da imprensa, em geral, foi enfática na denúncia da barbárie, mas, também ali, ninguém pensou em propor alterações no ECA.

***

[Sylvia Debossan Moretzsohn é jornalista, professora da Universidade Federal Fluminense, autora de Pensando contra os fatos. Jornalismo e cotidiano: do senso comum ao senso crítico (Editora Revan, 2007)]

Fonte: Observatório da Imprensa

Motel do Recife cria “unidade móvel” para seus clientes

O delivery do amor ganha as ruas do Recife

UM CAMINHÃO COM O SEU COMPARTIMENTO DE CARGAS TRANSFORMADO NUMA SUÍTE ESTÁ À DISPOSIÇÃO DE QUEM QUER INCLUIR MAIS OPÇÕES NA CONHECIDA SEQUÊNCIA “NA RUA, NA CHUVA, NA FAZENDA OU NUMA CASINHA DE SAPÊ”

A célebre frase “sexo não tem hora nem lugar” foi levada ao pé da letra por um empresário do ramo de motéis do Recife, que, após ver seus concorrentes investirem no parcelamento – em até seis vezes – da estadia em estabelecimentos como esse, apostou num serviço diferenciado: o delivery. Um caminhão com o seu compartimento de cargas transformado numa suíte está à disposição de quem quer incluir mais opções na conhecida sequência “na rua, na chuva, na fazenda ou numa casinha de sapê”. O resultado? O inusitado estabelecimento tornou-se, em menos de um dia, num sucesso absoluto que acumula reservas para os próximos dois meses.

“O telefone não para de tocar. Não tem nem como agendar mais agora”, revelou a gerente do Motel Senzala, Lucy Oliveira. “Para um novo pedido, só se for por encaixe”, completou. O interessado em aproveitar a estrutura precisa desembolsar a bagatela de R$ 1.200,00 para desfrutar da unidade volante. O valor corresponde a uma diária ou pernoite na suíte motorizada. Bem acima da média de preços cobrados pela ocupação das suítes do estabelecimento tradicional, que ficam entre R$ 29,00 e R$180,00.

“Nasceu de uma ideia de levar essa opção para locais sem muita estrutura, como vaquejadas, por exemplo. Lá, não há estabelecimentos com esse conforto e as pessoas não têm onde relaxar”, atestou o proprietário e idealizador da unidade “móvel, Aécio Araújo, que brinca: “Mas, a maior utilização vai ser do dono mesmo”.

A unidade móvel conta com elementos tradicionais de uma suíte de motel: “Temos cama, geladeira, banheiro com água quente… É como um quarto tradicional, que só não tem ainda o serviço de alimentação”, revela Aécio Araújo. Ao contratar o caminhão do amor, o consumidor conta com motorista, para guiar o veículo pelo trajeto escolhido, e uma camareira, para a higienização do espaço.

Para garantir a tranquilidade de quem está em seu interior, o motel-móvel ainda conta com a patrulha realizada por uma renomada empresa de segurança. “Temos um convênio com a Nordeste Segurança de Valores. Eles acompanham o nosso caminhão ou ficam parados, durante o pernoite”, detalhou o proprietário.

Curiosamente, o serviço ainda não estava disponível até ontem. Porém, o fato do motel-volante circular, nos últimos dias, pelas ruas do Recife, guiado pelo próprio proprietário, despertou o interesse de muitos curiosos, que querem aproveitar a facilidade de não precisar se dirigir a um espaço como esse. Um usuário do Facebook postou em seu perfil uma foto do caminhão-motel. Em pouquíssimo tempo o link foi compartilhado por outros 600 surpresos com a iniciativa. A maior parte não acreditava na existência da alternativa, encarando-a como mais uma brincadeira disposta na web.

O publicitário Bruno Santos explica que a ação de divulgar o produto antes da liberação do serviço é uma tática que comum para aferir o alcance do que se quer vender. “É um viral. Uma sacada fantástica que possibilita o sucesso do produto ou serviço antes que ele chegue às ruas. Se não tiver aceitação, pode até não ser lançado”, revelou o profissional.

Contudo, apesar da euforia com a repercussão positiva, a própria gerente do Motel Senzala ainda não sabe se a unidade volante poderá oferecer o serviço pelas ruas do Recife. “A gente ainda vai ver se é legal”, indicou Lucy Oliveira.

Para esclarecer a dúvida sobre a legalidade do caminhão do amor, o PE247 procurou o advogado especializado em Direito Constitucional Marcelo Labanca. O jurista afirmou que, talvez, haja a prática sexual no veículo possa implicar em ultraje público ao pudor. Porém, há precedentes que podem favorecer a prestação desse serviço.

“Há um precedente, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de um casal que foi preso por supostamente praticar sexo dentro de um carro, com os vidros fechados, numa rua escura, debaixo de chuva. O policial, que estava no loca, entendeu que o balançado do carro indicava isso. Mas, o STJ mandou soltar os dois, alegando que houve suposição do policial”, contou Marcelo Labanca.

Enquanto não há definição sobre a legalidade do motel-delivery, o caminhão do amor segue desfilando pelas ruas do Recife. Quem quiser fazer a sua reserva pode ligar para o telefone: 3268-5858. E viva a criatividade!

Fonte: Pernambuco247/Vip News

STJ: planos não podem fixar limite de despesa

Os planos de saúde não podem estabelecer limite máximo de gastos com internações em hospitais nem prazo máximo de permanência do segurado, segundo definiu o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Os ministros da Quarta Turma do STJ entenderam, por unanimidade, que esse tipo de cláusula é abusiva. A decisão não vincula as demais instâncias da Justiça, mas abre precedente para situações semelhantes.

A decisão é da semana passada, mas foi divulgada apenas nesta quarta-feira pelo STJ. Os ministros analisavam o recurso da família de uma mulher que ficou dois meses internada na UTI (unidade de terapia intensiva) devido a um câncer de útero. No décimo quinto dia de internação, a seguradora queria suspender o pagamento alegando que havia sido atingido o limite do contrato de R$ 6.500. Uma liminar garantiu que a empresa continuasse arcando com os gastos até que a mulher morreu.

A cláusula que colocava limite de gasto foi mantida pelo juiz de primeiro grau e pelo TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que entenderam que o contrato era claro ao estabelecer a restrição e que a adesão foi uma opção da segurada. No entanto, os ministros do STJ reverteram a decisão alegando, principalmente, que o valor da cobertura é muito reduzido.

Para o relator, ministro Raul Araújo, a saúde humana não pode ficar sujeita a limites como acontece em um seguro de carro. Ele também lembrou que a legislação da época vedava a limitação desses tipos de prazos. Os ministros também decidiram fixar o valor de R$ 20 mil de dano moral devido à aflição que o episódio causou na paciente e em sua família.

Fonte: Band News

Ilusão de ótica

Essa ilusão de ótica nos dá a falsa sensação de estarmos diante da figura de um quadrilátero perfeito (como um cubo) em movimento à frente de um fundo branco. Mas será que é isso mesmo? Observe!

‘Renúncia não garante inelegibilidade pela lei da Ficha Limpa'

Entrevista com Marlon Reis, juiz de direito no Maranhão, membro do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e um dos redatores da minuta da lei da Ficha Limpa.

Acesse o link para ouvir o áudio da entrevista http://cbn.globoradio.globo.com/programas/jornal-da-cbn/2012/02/22/RENUNCIA-NAO-GARANTE-INELEGIBILIDADE-PELA-LEI-DA-FICHA-LIMPA.htm

Gravadoras não devem ser as donas dos artistas, diz Peter Gabriel

O músico inglês, atualmente com 62 anos, foi fundador da banda Genesis e um expoente da fusão entre música e outras tecnologias.

Peter Gabriel tinha 17 anos quando fundou a banda Genesis, em 1967. Dez anos depois, iniciava uma carreira solo de sucesso, marcada pela experimentação de novas técnicas, equipamentos e instrumentos nas gravações. Seus trabalhos envolvem a criação de ambientes musicais ricos, acompanhados de um trabalho visual elaborado, tanto nas performances ao vivo quanto nos videoclipes. Um exemplo é o famoso Sledgehammer, de 1986.

Atualmente com 62 anos, o músico inglês confessa que anda mais envolvido em causas políticas que em projetos musicais. Defende que as gravadoras precisam ser prestadoras de serviços e não donas dos artistas. E acredita que os governantes sofrem muitas influências que tendem a corrompê-los. Veja a entrevista completa no vídeo! Clique aqui: Link para a entrevista com Peter Gabriel

Fonte: Globo News

Beija a flor do "panis et circenses"

A todos indico a leitura do artigo abaixo, de autoria do meu caro amigo, Professor Jorge Leão.


A indústria cultural vende seus modelos, impondo seus estigmas. Embalada pela utilidade do corpo em seu aspecto aparente, a mídia noticia o ritmo do Maranhão sob a imagem de um beija-flor...

A homenagem da cidade de São Luís na cidade “maravilhosa” retrata o sucesso da propaganda eleitoreira, que visa manter no poder o mesmo sistema-do-mirante, agora em ritmo de samba e bumba-boi.

A marca deste investimento milionário será mostrar uma casca, uma imagem aparente e fictícia do Maranhão, que vê os seus brincantes na passarela sendo títeres do fracasso social, político e cultural de nossa cidade e nosso empobrecido estado, enquanto nas arquibancadas a platéia assiste aturdida o desfile de um carro iluminado na passarela de um carro abre-alas que nunca foi nosso.

Aqueles que possuem um pouco de percepção logo observarão que este carnaval é para poucos, pois ele se alimenta do comércio da cultura e do analfabetismo político de milhões de maranhenses que vão olhar extasiados o desfile da escola, sem entender por que no estado mais pobre do Brasil o povo é tão “feliz”, mesmo sendo tão excluído...

Não se faz imagem de cultura de um povo sem a garantia de que o mesmo possa usufruir de justiça social, de uma política de renda equitativa, da extinção do latifúndio (o Maranhão é o estado que possui mais mortes no campo em todo o país por conflitos de terra), da erradicação do trabalho escravo (milhares de maranhenses trabalhando dentro e fora do estado sem as mínimas condições de saúde e dignidade), do fim do analfabetismo funcional (que assola cerca de 1.300.000 maranhenses), e da eliminação da mortalidade infantil (uma das mais altas do mundo).

Esses são pontos chave para compreendermos o porquê de tanta festa, patrocinada pelo governo do estado. O sistema-do-mirante aqui nestas terras se alimenta da falência social, econômica, cultural e política da maior parte dos maranhenses, que se encontram aplaudindo o continuísmo de um império oligárquico que sempre expõe seus tentáculos sobre a farsa folclórica de um povo que continua a esquentar seus pandeirões na fogueira da miséria e da falência na educação, e no sistema de saúde vergonhoso a que se encontra padecendo grande parte de nossa população.

Mesmo passada a ditadura militar no Brasil, vive-se no Maranhão a ditadura da politicagem, que exclui a população pobre do campo, pois se encontra vendida pelos coronéis do latifúndio e do agronegócio. Soma-se a isso o feitiço do boi, que agora não morre mais, pois presta serviços caros ao dono da fazenda.

 Com este cenário, surge, ao lado da fome e da miséria, a propaganda de que ‘é bom demais viver no Maranhão’. Este é o setor onde a indústria do pão e circo explora com maior eficiência, utilizando-se do controle midiático para falsear a realidade, dizendo a todo o Brasil que o povo maranhense sabe fazer festa...

O objetivo único deste sistema-do-mirante é a manutenção de uma massa de vacas de presépio, sempre dispostas a acatar incontestavelmente, ao comando dos pandeirões, matracas e tamborins, o traço infeliz de um povo que sorri de sua miséria, ainda tendo que ver um falso beija-flor pousar em um jardim de flores artificiais.

 

Jorge Leão

Professor de Filosofia do Instituto Federal do Maranhão

Homem-Aranha comemora 50 anos da primeira publicação

Da Folha.com

Que os super-vilões não nos ouçam. Vai que eles ficam sabendo e, malévolos, resolvem estragar esta festa.

É que, em agosto deste ano, o Homem-Aranha faz aniversário: 50 anos de publicação, desde a auspiciosa aparição no número 15 da revista "Amazing Fantasy".

"Amigão da vizinhança", "cabeça de teia" ou, para os íntimos, "Aranha". O herói colecionou, em cinco décadas de ação, epítetos vários.

Reuniu fãs, também, aos quais o aniversário traz novidades. A data motivará edições especiais, como a saga "Ends of the Earth" (fins do mundo) --em que o Aranha deve ganhar uniforme novo para enfrentar o Sexteto Sinistro, agremiação de seis de seus arqui-inimigos (Homem-Areia, Electro, Mistério, Camaleão, Rino e Dr. Octopus).

Também balangará nas telas do cinema, em "O Espetacular Homem-Aranha", novo candidato a recordista de bilheteria.

TRAÇO NACIONAL

Nesses 50 anos, diversos brasileiros foram os "parceiros" do cabeça de teia na árdua luta contra o crime.

Contratados pela editora Marvel, figurões do quadrinho nacional como Mike Deodato, Luke Ross, Joe Bennet, Paulo Siqueira e Adriana Melo já rabiscaram o herói.

Para um artista de HQ, a tarefa é honrosa. "É um personagem icônico", nota o paraibano Deodato, 48. Ele desenhou o aracnídeo em 2005. "Você quer deixar sua marca, a sua visão do personagem."

Ilustrador à época de J. M. Straczynski, roteirista polêmico da série, Deodato apostou na dimensão psicológica do super-herói, colocando seu foco mais nos "lábios sendo mordidos" do que na ação, afirma.

Do período, ele leva um feito de que se orgulhar: "Eu matei o Aranha!", brinca, referindo-se a uma saga desenhada por Deodato em que Peter Parker morre. Mas todo o fã de quadrinhos sabe: morte, nas HQs, não é definitiva.

	Reprodução
	Capa da primeira aparição do Homem-Aranha, na revista "Amazing Fantasy" nº 15

O paraense Joe Bennet, 44, que o diga --uma das histórias que ele traçou foi justamente a volta de Mary Jane, ex-mulher do personagem, após ter sido dada como morta.

Bennet desenhou o Aranha de 1996 a 2000 e gaba-se de ter sido o brasileiro a fazê-lo pelo maior período.

"É divertido trabalhar com a anatomia", diz. O aracnídeo é famoso pelas poses es-drúxulas que faz ao saltitar.

"O chato", nota, "é a teia". Repleto de detalhes, o uniforme do Aranha é complicado e demorado de se desenhar.

Também preocupa, na tarefa, a opinião dos fãs. "Sempre pesa", afirma a paulista Adriana Melo, que desenhou o Homem-Aranha no final dos anos 2000 -uma das únicas mulheres com esse feito.

"Bate aquela ansiedade. Cada edição gera discussões em fóruns e em blogs de quadrinhos", afirma. "Confesso que fico preocupada e me esforço para sempre entregar um trabalho de qualidade."

Recentemente, fãs inundaram as redes sociais com paródias de uma ilustração do americano J. Scott Campbell. Eles reclamavam que ele havia desenhado Mary Jane excessivamente sexualizada.

ROCK'N'TEIA

Stephen Wacker, editor da Marvel, não esconde a admiração pelo cabeça de teia.

"O Homem-Aranha mudou tudo", afirma à Folha. "Se o Superman foi a música clássica, o Aranha foi o rock, o hip-hop e o jazz combinados."

Wacker afirma, ainda, que "você pode facilmente sustentar o argumento de que o foco nos problemas de Peter Parker e em seus sacrifícios pessoais mudou o modo com que os protagonistas de todas as espécies têm sido retratados, dos gibis aos filmes".

A respeito da contribuição de brasileiros ao amigão da vizinhança, o editor ressalta o traço de Deodato, caracterizado por "escuridão madura". "Ele fez uma carreira longa e memorável [na HQ]", diz.

	Editoria de Arte/Folhapress