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sábado, 22 de setembro de 2012

"Festa do Facebook" na Holanda acaba com 34 presos e 29 feridos


A "festa do Facebook" na cidade holandesa de Haren terminou com 34 presos e 29 pessoas levemente feridas, entre eles três policiais.
Na noite desta sexta-feira (21), entre três mil e quatro mil jovens foram para a cidade em resposta a um convite para uma festa de aniversário que uma adolescente enviou por engano por meio do Facebook para milhares de contatos, que por sua vez encaminharam a convocação para outras pessoas.
A concentração acabou em choques entre a polícia e os jovens, que atiraram bicicletas, garrafas e pedras nos agentes de segurança, que responderam com gás lacrimogêneo e bombas de fumaça.
Por volta das 3h local, a polícia conseguiu dispersar os jovens, que destruíram vidros e garagens de algumas casas, saquearam um supermercado e destruíram sinais de trânsito e postes da luz.
Catrinus Van der Veen/France Presse
Centenas de jovens se reuniram para uma festa de aniversário divulgada pelo Facebook na Holanda
Centenas de jovens se reuniram para uma festa de aniversário divulgada pelo Facebook na Holanda
A prefeitura de Haren (cidade com cerca de 18.000 habitantes) pediu neste sábado por meio de sua página na internet que os moradores apresentem denúncias e entreguem para a polícia fotografias ou vídeos que ajudem na identificação dos envolvidos nos atos de vandalismo.
Apesar da festa ter sido cancelada, os jovens foram para o local marcado mesmo assim. As autoridades locais, por sua parte, decretaram estado de alarme na cidade, já que cerca de dez mil pessoas anunciaram que iriam para a festa.
A rua onde fica a casa da adolescente foi fechada e cercada pela polícia. A família da jovem deixou seu lar como medida de segurança. Além disso, a entrada da cidade foi fechada ao longo da madrugada para impedir que mais pessoas fossem para a comemoração.
Methe, a adolescente que queria celebrar seu dezesseis anos com poucos amigos e sua família, se deu conta nesta semana que seu convite, no qual tinha dado seu endereço, havia sido enviado para milhares de usuários do Facebook.

domingo, 9 de setembro de 2012

Horror na Paraíba: PRESOS VIVEM NUS NO MEIO DE FEZES E URINA


 

 
Integrantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos que registravam os problemas foram detidos pelo diretor da penitenciária. Ministério Público, Polícia Federal e governo estadual apuram denúncias de maus tratos aos presos e aos conselheiros
 
Nem colchão, nem água potável. Um amontoado de 80 homens nus dividindo espaço numa cela com fezes flutuando em poças de água e urina. Entre eles, apenas uma bacia higiênica, esvaziada esporadicamente. Odor insuportável, umidade excessiva, pouca ventilação. Esse foi o cenário com o qual um grupo do Conselho Estadual de Direitos Humanos deparou na Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes, em João Pessoa (PB), no último dia 28. Mas a violação aos direitos humanos no PB-1, como é mais conhecido o presídio, não parou aí.
 
Responsáveis por relatar as condições oferecidas pelo estado aos presos, os seis conselheiros – entre eles, a ouvidora de Segurança Pública da Paraíba, uma defensora pública, uma professora universitária e um padre – tiveram prisão anunciada pelo diretor do presídio. Detidos por três horas e ameaçados de serem conduzidos a uma delegacia de polícia, só foram liberados após a intervenção do Ministério Público Estadual, que apontou abuso nas detenções.
 
Dez dias depois do episódio, o major Sérgio Fonseca de Souza, responsável pelo presídio e pelas prisões, continua na direção do PB-1. Mas sob intenso fogo cruzado.
 
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal abriram inquérito para apurar se ele cometeu os crimes de abuso de autoridade e cárcere privado ao deter os conselheiros. Pressionado, o governador Ricardo Coutinho (PSB), que mantém o major no cargo, criou uma comissão formada por representantes do governo, da sociedade civil e do próprio Conselho, que terá 30 dias para apresentar suas conclusões sobre o episódio. Paralelamente, a Secretaria de Administração Penitenciária abriu uma sindicância interna. Os conselheiros defendem o afastamento de Sérgio Fonseca do comando do presídio até o término das apurações.
 
Fotos da discórdia
 
O diretor da penitenciária alega que os conselheiros cometeram uma ilegalidade quando pediram a um presidiário que fotografasse a própria cela, cujo acesso não havia sido liberado aos representantes do Conselho. Um argumento que não se sustenta, segundo o Ministério Público Federal. “Resolução do Conselho Estadual de Polícia Penitenciária impede a entrada de máquina fotográfica e celular em presídios. Mas isso não se aplica ao Conselho Estadual de Direitos Humanos. Sem fotografar, não há como fazer qualquer relatório que seja. Temos sempre de ter fotos”, contesta o procurador da República na Paraíba Duciran Farena.
 
Uma das pessoas detidas, a ouvidora da Secretaria de Segurança Pública, Valdênia Paulino, reforça que a resolução alcança somente os visitantes. Ela lembra que a competência do Conselho Estadual de Direitos Humanos é regulada por uma lei estadual. “Uma resolução não pode ser maior que uma lei. Atuamos pautados pela legalidade. Para ser conselheiro estadual de Direitos Humanos, é preciso ter reputação ilibada. O conselho tem representantes da sociedade civil. Era um grupo de autoridades”, reforça.
 
Os conselheiros se recusaram a entregar a máquina fotográfica aos agentes penitenciários. E incluíram as imagens em relatório despachado à Secretaria de Administração Penitenciária, ao governador Ricardo Coutinho, ao Ministério Público Federal e ao Juizado de Execuções Penais. Procurada, a secretaria informou que ainda não recebeu oficialmente o relatório, mas que está apurando tanto a versão do diretor do presídio quanto a dos conselheiros.
 
Confira aqui a íntegra do relatório.
 
Militantes dos Direitos Humanos foram presos por tentarem denunciar o cenário de horror. Veja abaixo nota do Centro de Referência de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba
 
Faziam parte da delegação padre Francisco Bosco (presidente do CEDH-PB), Guiany Campos Coutinho (membro da Pastoral Carcerária), Socorro Praxedes (advogada da Fundação Margarida Maria Alves), a professora Maria de Nazaré T. Zenaide (Coordenadora do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB), Valdênia Paulino Lanfranchi (advogada e Ouvidora de Polícia da Paraíba), Lidia Nóbrega (Defensora Pública da União).
 
A equipe esperou cerca de 1 hora e meia para ter acesso aos pavilhões, ocorrendo esta após autorização concedida através de telefonema por parte do Cel. Arnaldo Sobrinho. Os conselheiros deixaram seus telefones celulares nos seus veículos ou em bolsas na sala da secretaria do PB1 e só adentraram no presídio com uma máquina fotográfica para registrar a situação prisional, o que é de praxe, pois o órgão elabora relatório de monitoramento.
 
Durante a fiscalização, os conselheiros fotografaram as condições deprimentes, desumanas e contrárias à lei de execução penal das celas coletivas do PB1. Neste ínterim, membros da PM e da Administração Penitenciária do PB1, que antes haviam se negado a acompanhar os conselheiros ao segundo pavilhão, deram voz de prisão aos membros do CEDH-PB conduzindo-os para uma sala da penitenciária e mantendo-os detidos. Nesse período, chegou à unidade prisional reforço policial para transferir os conselheiros detidos para a Delegacia. Os conselheiros comunicaram a ilegalidade que estava sendo cometida, ao Procurador Federal do Cidadão, Dr. Duciran Farena, ao Chefe de Gabinete do governador, Waldir Porfírio da Silva e à Defensoria Pública da União.
 
Os conselheiros detidos não puderam identificar os agentes penitenciários e os policiais militares envolvidos porque estes não portavam os distintivos de identificação. Logo após a detenção chegou ao estabelecimento prisional, representando a Secretaria da Administração Penitenciária, o Cel Arnaldo Sobrinho que reuniu na sala da direção o chefe de disciplina e os conselheiros detidos. Foi também nesse momento que se apresentou no estabelecimento o Diretor do PB1, Major Sérgio que, mesmo estando de férias, era quem dava as ordens, através do sistema rádio de comunicação, o qual determinou a prisão dos conselheiros, com o argumento de que não podíamos registrar as condições dos apenados.
 
Somente após a chegada dos representantes do Ministério Público Estadual, Dr. Marinho Mendes e da Ordem dos Advogados do Brasil, Laura Berquó é que os membros do CEDH foram liberados, sob a contestação do diretor do presídio e de membros da PMPB.
 
Convém ressaltar que, entre as atribuições dos conselheiros do CEDH está a de “ter acesso a qualquer unidade ou instalação pública estadual para acompanhamento de diligências ou realização de vistorias, exames e inspeção”, como previsto na Lei 5551/92. As visitas de monitoramento ao sistema prisional são atribuições legais do CEDH e é direito dos presos e de seus familiares prestar queixas aos representantes do Conselho que, por dever público, são obrigados a realizar o monitoramento.
 
Diante da gravidade dos fatos relacionados acima, o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos e a Comissão de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba de público reivindicam ao Governador do Estado, Ricardo Vieira Coutinho, o imediato afastamento do Diretor do PB1 e dos demais funcionários estaduais envolvidos no episódio e a abertura de procedimentos administrativos para a apuração dos fatos neste documento denunciados e a punição dos culpados.
 
Fontes: Congresso em Foco / Pragmatismo Politico / Página Global

sábado, 4 de agosto de 2012

Presos poderão diminuir pena com horas de leitura


A cada publicação lida, a pena será diminuída em quatro dias. No total, a redução poderá chegar a 48 dias em um ano com a leitura de até 12 livros

Livros na prateleira do ponto de leitura do projeto Ler é Dez Leia Favela da comunidade Caracol, complexo da Penha, no Rio de Janeiro
O detento terá o prazo de 21 a 30 dias para a leitura de uma obra literária (Eduardo Martino/Documentography)
Os presos que se dedicarem à leitura de obra literária, clássica, científica ou filosófica poderão ter as penas, em regime fechado ou semiaberto, reduzidas. A cada publicação lida, a pena será diminuída em quatro dias. No total, a redução poderá chegar a 48 dias em um ano com a leitura de até 12 livros, de acordo com a Portaria 276 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.
De acordo com a Agência Brasil, as normas preveem que o detento terá o prazo de 21 a 30 dias para a leitura de uma obra literária disponibilizada na biblioteca de cada presídio federal. Ao final, terá que elaborar uma resenha que será analisada por uma comissão de especialistas em assistência penitenciária. O participante do projeto contará com oficinas de leitura.
A comissão avaliadora também observará se as resenhas foram copiadas de trabalhos já existentes. Caso sejam consideradas plágio, o preso perderá automaticamente o direito de redução de sua pena.

sexta-feira, 29 de junho de 2012

Dois membros do ETA são presos em Londres


O membro do ETA Ugaitz Errazquin Tellería, de 27 anos, preso na França na terça-feira (26).
MADRI, 29 Jun (Reuters) - A polícia britânica prendeu dois membros do grupo separatista basco ETA em Londres nesta sexta-feira, incluindo um homem anteriormente condenado por mais de 20 assassinatos, informou o Ministério do Interior da Espanha.
Cinco supostos membros do ETA foram presos esta semana na França, Espanha e Grã-Bretanha como parte de uma nova operação conjunta para reprimir o grupo, disse um comunicado do ministério.
Segundo o comunicado, a polícia britânica prendeu Ignacio Lerin Sanchez e Antonio Troitino, que foi condenado por 22 assassinatos na década de 1980 quando ele fazia parte da célula de Madri do ETA.
Troitino foi condenado a mais de 2.000 anos de prisão, mas foi libertado em 2011 depois de cumprir 24 anos.
O tribunal nacional da Espanha decidiu que os seis anos que Troitino passou em prisão preventiva poderiam contar como parte de sua sentença, que não poderia exceder mais de 30 anos segundo a lei espanhola na época. Mas a decisão foi revertida e um mandado de prisão foi emitido para Troitino.
Enfraquecido pelas prisões da maioria de seus líderes e pela diminuição do apoio na região do País Basco, o ETA disse em outubro passado que iria desistir de sua luta armada, que durou mais de 40 anos e custou mais de 800 vidas.
Mas o governo da Espanha se recusou a negociar um fim definitivo ao conflito, insistindo que o ETA se desmantelasse e entregasse as armas. Dezesseis supostos membros do ETA foram presos até agora este ano, sobretudo na França e Espanha.
(Reportagem de Emma Piñedo)
Fonte: noticias.terra.com.br

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

CNJ debaterá situação de presos estrangeiros


Divulgação/Internet/CNJ




O processo de expulsão de estrangeiros presos no Brasil será um dos temas tratados no Seminário sobre Presos Estrangeiros que o Conselho Nacional de Justiça realizará no próximo dia 9 de março, na Escola Paulista da Magistratura. Representantes do Ministério da Justiça e a Defensoria Publica da União participarão do debate sobre como facilitar e acelerar a expulsão de pessoas presas em território nacional para cumprirem penas nos seus países de origem.
Segundo os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, havia 3.191 estrangeiros sob custódia no país em junho de 2011. Dentre todos os continentes, os presos vindos de países do continente americano eram maioria (1.546), de acordo com o levantamento do Depen.

A iniciativa é um desdobramento do mutirão carcerário que o CNJ realizou no estado de São Paulo no segundo semestre de 2011. Durante o mutirão, as instituições envolvidas no problema se reuniram e criaram grupo de trabalho para discutir o assunto em seminário.

São Paulo – O sistema prisional paulista é o que abriga o maior contingente de presos estrangeiros dentro todos os sistemas estaduais. “Seis em cada dez estrangeiros presos no Brasil estão em alguma unidade prisional do estado de São Paulo”, diz o coordenador do evento e juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann.

Os demais temas em debate serão a prisão em flagrante de estrangeiros ou decorrente de ordem judicial, o processo de conhecimento e execução penal, defesa e acusação, além do contato com as famílias e países de origem.

Participantes – Representações estrangeiras relacionadas aos problemas foram convidadas para o evento, assim como o Ministério das Relações Exteriores (MRE). Além disso, devem participar representantes dos poderes Judiciários do Estado e da União; Ministérios Públicos estaduais e federal; Defensorias Públicas do Estado e da União; representantes da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e da pastoral carcerária.

Fonte: Manuel Carlos Montenegro/ Âmbito Jurídico

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