REFLEXÕES FILOSÓFICAS SOBRE A TOLERÂNCIA: UM CONCEITO, SEUS LIMITES E CONTRADIÇÕES

Rogério Henrique Castro Rocha

 Resumo

 

O artigo ora apresentado tem por objetivo, por meio de uma reflexão em bases filosóficas, abordar e problematizar a questão da tolerância, a partir da visão exposta pelo pensamento de John Rawls e de outros pensadores e jusfilósofos contemporâneos, sobretudo das contribuições de Thomas Scanlon e Colin Bird, enfatizando sobretudo os dilemas surgidos em torno do tema e seu caráter paradoxal, indagando-se ainda pelos seus limites e até onde indivíduos e grupos sociais podem ou devem tolerar atos de intolerância.

 

Link para o artigo: https://revistaesmam.tjma.jus.br/index.php/esmam/article/view/82

As audiências públicas no STF: participação democrática e argumentação discursiva

Nesse vídeo eu falo um pouco sobre uma pesquisa que venho desenvolvendo acerca das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal. Nela eu defendo que o recente instrumento permite efetivar a participação democrática e a argumentação discursiva como parâmetros à fundamentação dos decisórios em matéria constitucional. 

Nesse sentido, as audiências públicas tornam-se um fórum de manifestação da opinião pública e formação da vontade democrática, através da representação da sociedade no diálogo com a instituição máxima da jurisdição constitucional em nosso país. Além disso, e por fim, as audiências propiciam o aparecimento de novos atores no palco das discussões constitucionais, tentando-se construir, dialogicamente, um novo olhar sobre as questões difíceis.