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domingo, 30 de junho de 2013

Consulta popular sobre reforma política acende alerta sobre cobranças das ruas

Brasília – A proposta da presidenta Dilma Rousseff de promover a reforma política acendeu a luz de alerta sobre as cobranças das ruas e o Congresso Nacional, que há duas décadas discute o assunto sem obter consenso. O tema veio à tona devido à pressão das manifestações que ocupam as principais cidades do país, exigindo das autoridades mudanças nas regras eleitorais, melhorias sociais e o fim da corrupção. Para buscar uma alternativa às cobranças, o governo examina a hipótese de propor um plebiscito ou referendo.
Para as eleições de 2014, as mudanças têm de ser aprovadas até 5 de outubro. Portanto, as autoridades têm apenas três meses para definir a questão sobre a consulta popular. Antes da proposta de Dilma, em abril a Câmara tentou discutir e aprovar medidas referentes à reforma política, sem sucesso.
A alternativa sobre a realização de consulta popular para a reforma política é debatida em reuniões com vários segmentos sociais, no Palácio do Planalto, e divide especialistas, juristas e políticos, assim como várias entidades civis. Nos últimos dias, ganhou força a proposta de promover um plebiscito em setembro. Mas, na Câmara e no Senado, a oposição defende o referendo como instrumento de consulta popular para consolidar as mudanças cobradas nas ruas.
No entanto, os especialistas advertem sobre os gastos, a necessidade de tempo para a organização das consultas e, principalmente, a orientação sobre questões fechadas e claras para a abordagem aos eleitores. Inicialmente, integrantes do governo sugeriram oito perguntas que devem constar da consulta popular. Mas o Congresso Nacional é que definirá as perguntas que constarão da consulta.
“A presidenta vai propor os pontos que ela considera importantes, nós acrescentaríamos os nossos e se faz um plebiscito em torno da reforma política”, disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). “Seriam as questões polêmicas da reforma política, as questões pontuais mais importantes para que o povo se manifeste sobre elas.”  
Em nota, a oposição composta pelo DEM, o PPS e PSDB apoia a consulta popular, mas condena que as perguntas levem às respostas de sim ou não. “Somos favoráveis à consulta popular, mas não sob a forma plebiscitária do sim ou não. Legislação complexa como a da reforma política exige maior discernimento que só um referendo pode propiciar”, diz o comunicado.
O relator da reforma política na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), defende que sejam incluídos oito pontos no plebiscito, com foco nas questões consideradas urgentes. “Nosso plano é fazer a negociação muito rápida para definir as perguntas porque o mais importante é que as eleições de 2014 sejam disputadas sob novas regras. Uma certeza é que o pior sistema político é o que temos, especialmente na questão do financiamento”, disse o deputado.
Após as primeiras manifestações, Dilma avisou que estava disposta a promover uma Assembleia Constituinte para promover a reforma política. Vinte e quatro horas depois, no entanto, houve indicações de integrantes do governo de que não havia unanimidade em relação à proposta. Após reuniões com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o vice-presidente Michel Temer, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o governo anunciou a substituição da proposta da Constituinte pelas ideias do plebiscito ou referendo.
Fonte: www.jb.com.br

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Dilma decide vetar 12 itens e fazer 32 mudanças no Código Florestal Brasileiro


Dilma veta 12 itens do Código Florestal e acaba com anistia a desmatadores
A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar 12 itens doCódigo Florestal e fazer 32 modificações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de abril. O governo vai editar uma medida provisória (MP) para regulamentar os pontos que sofreram intervenção da presidenta. Os vetos e a MP serão publicados na edição de segunda-feira (28) do Diário Oficial da União.
"Foram 12 vetos e 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado, cinco correspondem a dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo", resumiu o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, ao anunciar as decisões.
Entre os pontos vetados está o artigo que trata da consolidação de atividades rurais e da recuperação de  áreas de preservação permanente (APPs). O texto aprovado pelos deputados só exigia a recuperação da vegetação das áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios de até 10 metros de largura. E não previa nenhuma obrigatoriedade de recuperação dessas APPs nas margens de rios mais largos.
Os vetos estão sendo apresentados pelos ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Agricultura, Mendes Ribeiro, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, no Palácio do Planalto.
O texto, aprovado pela Câmara no fim de abril, deixou de fora pontos que haviam sido negociados pelo governo durante a tramitação no Senado. Os vetos presidenciais podem ser derrubados pelo Congresso Nacional, desde que tenham o apoio da maioria absoluta das duas Casas – Senado e Câmara – em votação secreta.

Fonte: jb.com.br

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Dilma avalia com ministros vetos ao Código Florestal


Dilma Rousseff se reúne com ministros para avaliar vetos ao Código Florestal
A presidente Dilma Rousseff manteve reunião neste fim de semana com vários ministros, no Palácio do Alvorada, para discutir os possíveis vetos ao novo texto do Código Florestal.
A presidenta Dilma tem até o dia 25 deste mês para sancionar ou vetar - parcial ou totalmente - o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto do Congresso Nacional chegou à Casa Civil no último dia 7.
Participaram da reunião no Palácio do Alvorada as ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, da Comunicação Social, Helena Chagas, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, da Agricultura, Mendes Ribeiro, e o representante da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams.
O texto do novo Código Florestal aprovado pelos deputados desagradou ambientalistas e não era a versão que o Palácio do Planalto esperava aprovar. Durante a tramitação no Senado, o governo conseguiu chegar a um texto mais equilibrado, mas a bancada ruralista na Câmara alterou o projeto e voltou a incluir pontos controversos.


Fontes: Portal Terra/Jornal do Brasil Online

quinta-feira, 12 de abril de 2012

CONVERSAÇÕES NA CASA BRANCA


A primeira referência séria de um líder norte-americano sobre o Brasil foi de Thomas Jefferson. Em maio de 1787 – quando era embaixador em Paris, dois anos antes da reunião dos Estados Gerais e da descoberta da conspiração de Vila Rica – Jefferson se encontrou, em Nimes, no sul da França, com José Joaquim da Maia, que lhe falou sobre a possível independência do Brasil e das relações que poderiam estabelecer-se entre as duas nações, que ocupavam posição predominante no sul e no norte do hemisfério ocidental.
Jefferson enviou seu relatório, bem divulgado pelos historiadores brasileiros, ao futuro Secretário de Estado, John Jay. O documento não tratava somente do Brasil, mas, também, do México e do Peru. No caso brasileiro, além de relatar o que lhe dissera José Joaquim da Maia sobre as riquezas brasileiras, a situação estratégica do Brasil e a possibilidade de uma insurreição vitoriosa - se os brasileiros tivessem armas e alguma assistência militar que estavam dispostos a pagar, conforme seu interlocutor - Jefferson prevê vantagens comerciais para o seu país.
A personalidade de Joaquim José da Maia não é muito conhecida. Não se tem notícia de outra presença sua na História, além do encontro com Jefferson. No ano seguinte, ainda muito jovem, ele morreria. Mas o fato levanta a hipótese de que a conjuração mineira já se encontrava em andamento, e tinha presença entre os estudantes brasileiros de Montpellier – a maioria deles das Minas. Coube a Domingos Vidal Barbosa, como registram os Autos da Devassa da Inconfidência, levar a informação da posição de Jefferson aos inconfidentes.
O mesmo Jefferson voltará a referir-se ao Brasil, 30 anos depois, em carta aLa Fayette, seu amigo e um dos combatentes na Guerra da Independência dos Estados Unidos. Retirado em Monticello, o grande homem de Estado comenta os assuntos do mundo e de seu país. Ao discutir os problemas continentais, refere-se ao Brasil – a correspondência é de 14 de maio de 1817, quando a Revolução Pernambucana, iniciada em 6 de março, lhe parecia vitoriosa, embora naquela mesma semana as tropas legalistas tivessem sitiado o movimento, que seria logo debelado. Diz então Jefferson a Lafayette (Jefferson, Writings, The Library of America, 1984, pag. 1409) que Portugal, ávido em manter suas extensões no sul, acabara de perder a rica província de Pernambuco, e que ele não se espantaria se os brasileiros mandassem logo de volta a Portugal sua família real. E se referia ao Brasil como mais populoso, muitíssimo mais extenso, mais rico e mais sábio do que a metrópole.
Ao longo destes dois séculos e algumas décadas de vida das duas nações, poderíamos ter encontrado convivência melhor, mas os norte-americanos – talvez com exceção de Jefferson e alguns poucos mais – sempre nos viram como inferiores e sujeitos à sua vontade. Faltou-nos falar-lhes sem arrogância, mas com firmeza. É constrangedor anotar que, salvo em alguns momentos, como os de Getúlio, no Brasil, e Franklin Roosevelt (não Ted) nos Estados Unidos, os gestos de subserviência partiram das próprias elites brasileiras.
A visita da presidente Dilma Roussef a Washington está sendo vista, por certos observadores, como de poucos resultados. Entre outros fatos, apontam que não lhe foi oferecido um jantar de gala, mas simples almoço de trabalho. Trata-se de bom sinal: a austeridade do encontro demonstra que, nas conversações preliminares, os diplomatas norte-americanos perceberam que a chefe de Estado não chegava aos Estados Unidos para o ritual de vassalagem - conforme ocorria em certo período de nosso passado quase recente - mas como representante de uma nação soberana, disposta a discutir assuntos de interesse recíproco, de forma séria e honrada.
Ao não transformar uma conversa de trabalho em jantar de gala, Obama tratou o Brasil como o Brasil quer ser tratado: um país que não se deixa engambelar por homenagens dessa natureza. Não somos mais dirigidos por personalidades deslumbradas, que se sentem engrandecidas quando são conduzidas ao Palácio de Buckingham em carruagens puxadas a cavalos brancos e de arneses prateados, a fim de serem recebidos por uma rainha astuta.
As relações entre os dois países podem, e devem, ser melhores do que nunca foram – desde que os norte-americanos nos vejam em nossa devida dimensão. O Brasil, ao contrário de certos desavisados, não tem a pretensão de liderar os paises sulamericanos, mas sente o dever de defender a autodeterminação de seus vizinhos, como defende a própria. Não queremos que nos estendam o tapete vermelho, mas que nos recebam com o respeito que os amigos se merecem. Pelo menos, este é o sentimento do povo brasileiro, ainda que não seja o de todos os seus diplomatas e homens públicos.
A viagem de Dilma Roussef deve ser entendida como um êxito. Tratou-se de uma conversa franca, e não de troca de amabilidades chochas, ditadas pelas conveniências da diplomacia. O confronto de interesses entre os dois grandes países é normal. Anormal seria a subordinação dos interesses de um aos interesses do outro. As discórdias se resolvem nos acordos e tratados, sempre que em benefício comum.
Fonte: maurosantayana.com

sexta-feira, 6 de abril de 2012

Presidenta Dilma Rousseff visita os Estados Unidos


Washington e Boston, 09 e 10 de abril de 2012 (segunda e terça-feira).

A visita da Presidenta Dilma Rousseff aos Estados Unidos, dias 09 e 10 de abril, (segunda e terça-feira), permitirá aprofundar a parceria Brasil-EUA, além de avançar o diálogo bilateral mantido desde a visita do Presidente Barack Obama ao Brasil, em março de 2011.

Figuram com proeminência na agenda do encontro temas relacionados a comércio, investimentos, ciência e tecnologia, inovação, cooperação educacional e energia, além de assuntos da agenda regional e global.

Em Washington, dia 09, a Presidenta Dilma Rousseff se reunirá com o Presidente Barack Obama, participará do Fórum Brasil-EUA de Altos Empresários (“CEO Forum”) e fará o encerramento do Seminário “Brasil-EUA: Parceria para o Século XXI”. O Seminário reunirá representação expressiva das comunidades empresarial, acadêmica e governamental dos dois países.

Dia 10 de abril, em Cambridge (Massachusetts), a Presidenta visitará o Massachusetts Institute of Technology (MIT), ocasião em que manterá encontros com a comunidade acadêmica e científica, e a Universidade de Harvard, onde terá encontro com bolsistas brasileiros selecionados pelo programa “Ciência sem Fronteiras”. Em Boston, a Presidenta se encontrará com Governador de Massachusetts, Deval Patrick.

Brasil e EUA possuem vinte e quatro mecanismos bilaterais de diálogo, coordenação e consulta em nível ministerial, três dos quais considerados prioritários: o Diálogo de Parceria Global (MRE/Departamento de Estado); o Diálogo Econômico e Financeiro (Fazenda/Tesouro) e o Diálogo Estratégico sobre Energia (MME/Departamento de Energia).

Os Estados Unidos foram o 2º principal parceiro comercial brasileiro em 2011, após a China. Entre 2007 e 2011, o intercâmbio comercial brasileiro com o país cresceu 37%, passando de US$ 44 bilhões para US$ 60 bilhões. A participação dos Estados Unidos no comércio exterior brasileiro foi de 12,4%, em 2011. Em janeiro e fevereiro de 2012, o intercâmbio comercial com o Brasil aumentou em 20% em relação ao mesmo período de 2011, evoluindo de US$ 7,9 bilhões para US$ 9,5 bilhões. As exportações brasileiras cresceram em 38% e as importações, em 6%, no mesmo período.

Em 2011, o Brasil foi a 6ª maior fonte de visitantes para os EUA (após Canadá, México, Japão, Reino Unido e Alemanha) e os EUA a segunda maior fonte de visitantes para Brasil (atrás apenas da Argentina).

Fonte: Portal Fator Brasil

quinta-feira, 29 de março de 2012

Dilma Rousseff pede mais respeito da comunidade internacional com Brics


Foto: Reprodução de TV
A presidente Dilma Rousseff pediu, nesta sexta-feira, que a comunidade internacional respeite e a valorize mais os países que integram o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Dilma lembrou que o bloco, sozinho, será responsável por 56% da economia do mundo, de acordo com previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI). A presidente condenou o protecionismo e defendeu a busca do crescimento econômico equilibrado, em meio à crise atual.
"Os (países do) Brics tornaram-se o mais importante motor da economia mundial", ressaltou a chefe do Estado brasileiro, no encerramento da 4ª Cúpula do Brics, em Nova Delhi, na Índia. Ela lembrou ainda que os países desenvolvidos "exportaram a crise" para as demais regiões e a busca por soluções para a resolver o problema gerou o protecionismo mais intenso.
A presidente fez um discurso de 14 minutos e uma declaração à imprensa ao lado dos demais líderes do Brics, ao final das reuniões ocorridas ao longo dessa quinta-feira. Ela tem ainda conversas bilaterais com os presidentes Hu Jintao (China) e Dmitri Medvedev (Rússia). Na quinta-feira, Dilma se reuniu com o presidente da África do Sul, Jacob Zuma.
Ela destacou que apenas as soluções exclusivas, adotadas por alguns governos, não são suficientes: "(Essas medidas) geram barreiras injustas". A presidente elogiou o socorro prestado pelo Banco Central Europeu a alguns países que apresentaram dificuldades. Segundo ela, é preciso estar em alerta sobre a precarização do mercado de trabalho, a recessão e as possibilidades de desemprego, consequência ainda da crise econômica mundial.
Em defesa do equilíbrio econômico, a presidenta ratificou a necessidade de reformas nos sistemas financeiros internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. Dilma reiterou que é necessário a reflexão sobre o mundo atual por parte desses organismos. "(É preciso que) reflita o peso dos países emergentes. Os (países que compõem o) Brics têm muito a dizer sobre desenvolvimento econômico e o meio ambiente", disse.
A presidente lembrou também que os países desenvolvidos, como os Estados Unidos e vários da Europa, ainda enfrentam os impactos da crise econômica internacional. "O mundo avançado e dos países desenvolvidos não saiu da crise", alertou. "(É fundamental) alterar a geometria da governança (política e econômica mundial)."
Dilma chegou na terça-feira à Índia, onde fica até o dia 31 para participar da 4ª Cúpula do Brics. Nas reuniões compareceram, além de Dilma, o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, e os presidentes Hu Jintao (China), Dmitri Medvedev (Rússia) e Jacob Zuma (África do Sul).
Com informações da Agência Brasil

domingo, 29 de janeiro de 2012

Irán ataca la diplomacia de Dilma Rousseff y dice que Lula hace mucha falta


SAMY ADGHIRNI
DESDE TEHERÁN
El embajador de Irán en Brasilia, Mohsen Shaterzadeh, informó en una entrevista reciente
que las relaciones con Brasil continúan tan buenas durante el gobierno de Dilma Rousseff como fue en el gobierno de Luiz Inacio Lula da Silva. Sin embargo, la tónica que predomina en Teherán es muy diferente.
Las autoridades iraníes sienten una clara distancia y ya existen indicios poco amistosos en dirección a Brasil
"La presidente brasileña impactó todo lo que había hecho Lula da Silva. Rousseff destruyó años de buenas relaciones", declaró a Folha el miércoles pasado, vía telefónica, Ali Akbar Javanfekr, portavoz personal del presidente Mahmoud Ahmadinejad y jefe de la agencia estatal de noticias IRNA.
"Lula nos está haciendo mucha falta", afirmó, en una referencia a la opción de Rousseff, en el cargo desde enero de 2011, por darle menos énfasis a Irán. Javanfekr corre el riesgo de ser preso por supuestas ofensas al líder supremo, Ali Khamenei. Pero el "New York Times describe al portavoz como "una de las figuras más fuertes para divulgar recados [de Irán]."
BARRERAS
La irritación iraní también se nota en las recientes barreras contra los exportadores de carne brasileña.
La Unión Brasileña de Avicultura afirma que las ventas de pollo a Irán, que estaban en alta hasta octubre, pasaron a ser vetadas sin justificativas.
Por otro lado, la multinacional brasileña JBS relata haber sido retenidas miles de toneladas de carne bovina durante tres semanas en un puerto iraní.
La carga solamente fue liberada, días atrás, después de que un representante fue despachado de prisa a Teherán. Importadores de carne iraníes relataron a Folha que Ahmadinejad envió una carta a la aduana ordenando que se disminuya la entrada de cargas de Brasil.
La situación es acompañada con preocupación por el Itamaraty, que asegura que no existen cambios en la programación con Irán.
Sin embargo, según la óptica de Teherán, a su vez, Rousseff se hizo evidente en la votación de la ONU que tuvo lugar en marzo a favor de una investigación sobre derechos humanos en Irán. Lula rechazaba presionar a los iraníes.
Irán también lamenta el hecho de que Brasil haya abandonado los esfuerzos diplomáticos para aliviar la presión en relación al programa nuclear iraní, bajo sospecha de buscar la bomba atómica --hecho que Teherán niega.
En 2010, Lula da Silva hilvanó con Turquía un acuerdo, firmado en Teherán, para permitir que Irán intercambiase parte de su stock de uranio por combustible nuclear. A pesar de responder a las peticiones de EE.UU., el pacto terminó rechazado por las potencias.
Finalmente, Irán se resiente por el desinterés brasileño de promover reuniones bilaterales.
En una reciente gira latinoamericana, Ahmadinejad, al contrario de 2009, no pasó por Brasil.
No hubo invitación ni tampoco Irán sintió que habría tiempo para la propuesta de visita.
El embajador Shaterzadeh menciona un viaje de Ahmadinejad a Brasil este año. Sin embargo, Folha investigó que el iraní debe visitar el país en el ámbito de la cúpula Río+20 en relación a temas ambientales, para la cual todos los jefes de Estado y de gobierno del mundo fueron invitados.
Fonte: Folha.com

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