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Me chamo Rogério Rocha. Sou maranhense da cidade de São Luís, mas na verdade me sinto um cidadão do mundo. Sou pós-graduado em Direito Constitucional (Universidade Anhanguera-Uniderp-LFG), pós-graduado em Ética (IESMA), Graduado em Filosofia e Direito (UFMA), mestrando em Criminologia na Universidade Fernando Pessoa (Porto/Portugal). Atualmente sou Servidor do Poder Judiciário do meu estado. Exerci a advocacia durante 6 anos de minha vida,atuando nas áreas de Direito Civil (Família), Direito do Trabalho e do Consumidor. Fui professor do CEFET- MA (atual IFMA) por 2 anos, período em que lecionei tanto para o ensino médio quanto para os alunos de áreas técnicas as disciplinas de Sociologia, Filosofia e Metodologia do Trabalho Científico. Escrevo poesias desde os 12 anos de idade. Homem livre e de bons costumes, amante da música, da arte, da história e de viagens. Obs.: Postgraduate in Constitutional Law (University Anhanguera-Uniderp-LFG), Postgraduate in Ethics (IESM), graduated in Philosophy and Law (College); Public Server at Judiciary Power, Teacher, Poet.

domingo, 14 de julho de 2013

Brasil gasta só 8,9% do previsto com defesa cibernética

Foto: exercito.gov.br

Maneira oficial mais direta de prevenir espionagens e ataques de hackers contra sistemas sensíveis do Estado, a política de defesa cibernética comandada pelo Exército Brasileiro ainda engatinha em termos orçamentários.
Mais que isso, como revela levantamento feito pela Folha nos detalhes de gastos dessas ações, o pouco dinheiro usado é direcionado para iniciativas sem relação direta com segurança de redes de informações estratégicas.
O objetivo da "Implantação do Sistema de Defesa Cibernética", que faz parte da Política Nacional de Defesa, é claro: contribuir "com o esforço governamental para garantir o funcionamento de setores essenciais ao desenvolvimento econômico e social do país de maneira contínua e confiável".
Neste ano, R$ 90 milhões foram reservados para a missão --menos que os R$ 100 milhões citados pelo ministro Celso Amorim (Defesa) em depoimento no Congresso nesta semana, após a revelação de que o Brasil é um dos principais alvos do esquema de espionagem americano delatado pelo ex-técnico da CIA Edward Snowden.
No entanto, até a última quarta-feira, apenas R$ 8 milhões (8,9%) tinham sido usados --no jargão orçamentário, "empenhados", ou seja, dinheiro garantido para fornecedores.
Quase a metade desse valor foi destinada para a compra de jipes militares e cabines para a instalação de estações de comunicação. O edital da licitação deixa claro que o objetivo central da compra é o uso em combate ou situações de tensão social.
O mecanismo permite a transmissão de imagens e acesso à internet mesmo longe de centros urbanos. Mas não tem qualquer relação direta com prevenção de ataques de hackers ou espionagem de fluxo de dados.
Outros R$ 282 mil foram gastos em equipamentos e acessórios para garantir a segurança do prédio do Centro de Inteligência do Exército, em Brasília. Na lista, adesivos para carros, cartões magnéticos, cancelas e catracas.
Uma das funções do Sistema de Defesa Cibernética é estimular a capacitação de profissionais --no caso, militares-- na área. No entanto, esse tipo de iniciativa também está em baixa.
Neste ano, apenas três militares, segundo o detalhamento da execução orçamentária, foram custeados pela rubrica para se aperfeiçoarem no exterior.
Um deles foi o general José Carlos dos Santos, comandante do Centro de Defesa Cibernética do Exército.
Acompanhado de um tenente-coronel, passou uma semana no Reino Unido, conhecendo as instalações de uma unidade semelhante do Ministério da Defesa local.
O valor gasto com as passagens desses militares foi de R$ 21,4 mil, inferior aos R$ 26,4 mil gastos pelo Exército com um serviço de bufê para atender aos participantes do Seminário de Inteligência Cibernética, realizado em Brasília.
Somente o deslocamento de ida e volta do general consumiu R$ 13,7 mil --ele viajou em classe executiva, conforme norma do Exército para oficiais de sua patente.
OUTRO LADO
O Comando do Exército defendeu, em nota, o uso feito dos recursos destinados neste ano à implantação do Sistema de Defesa Cibernética.
No caso da compra dos jipes e cabines, por exemplo, o Exército afirma que essas unidades móveis de comunicação "atuarão em rede" e que, portanto, estão englobadas no propósito da estratégia cibernética, que prevê "atuação em rede e a defesa dessas redes contra ataques".
Em relação à proteção da portaria do Centro de Inteligência do Exército, o argumento é parecido: o projeto de defesa cibernética prevê atuação na área de "inteligência".
Como o centro de inteligência tem "sistemas delicados", inclusive na área cibernética, a segurança dessas instalações é necessária.
Sobre o dinheiro investido em capacitações, o Exército destaca cursos e outros eventos realizados em território nacional, além de idas a diversos países --mas ao longo dos últimos anos, e não somente em 2013.
Entre os países visitados, conforme o Exército, estão Estados Unidos, Índia, Suécia, Turquia, Argentina, Colômbia e Chile.
Em nota divulgada após a publicação da reportagem, o assessor especial de comunicação do Ministério da Defesa afirma que "o fato de, até o momento, ter havido o empenho de apenas parte desse valor não significa que os recursos não serão desembolsados ao longo deste exercício financeiro" e que "o orçamento da área cibernética tem histórico de execução que registra uma concentração de empenho dos recursos no segundo semestre do ano".
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Leia a íntegra da nota:
"A propósito da matéria publicada nesta Folha na edição de hoje, 14/07, com o título 'Brasil gasta só 8,9% do previsto com defesa cibernética', esclareço:
A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê investimentos de R$ 90 milhões para as ações da defesa cibernética em 2013. O fato de, até o momento, ter havido o empenho de apenas parte desse valor não significa que os recursos não serão desembolsados ao longo deste exercício financeiro. O orçamento da área cibernética tem histórico de execução que registra uma concentração de empenho dos recursos no segundo semestre do ano. Há projetos e contratações em curso no âmbito da defesa cibernética este ano que permitem a execução integral do montante financeiro previsto na LOA. A previsão de recursos inserida na LOA também não impede eventual destinação de crédito adicional para a área, como ocorreu no ano passado em razão da conferência Rio+20.


Luiz Gustavo Rabelo
Assessor Especial de Comunicação Social do Ministério da Defesa"


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