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Me chamo Rogério Rocha. Sou maranhense da cidade de São Luís, mas na verdade me sinto um cidadão do mundo. Sou pós-graduado em Direito Constitucional (Universidade Anhanguera-Uniderp-LFG), pós-graduado em Ética (IESMA), Graduado em Filosofia e Direito (UFMA), mestrando em Criminologia na Universidade Fernando Pessoa (Porto/Portugal). Atualmente sou Servidor do Poder Judiciário do meu estado. Exerci a advocacia durante 6 anos de minha vida,atuando nas áreas de Direito Civil (Família), Direito do Trabalho e do Consumidor. Fui professor do CEFET- MA (atual IFMA) por 2 anos, período em que lecionei tanto para o ensino médio quanto para os alunos de áreas técnicas as disciplinas de Sociologia, Filosofia e Metodologia do Trabalho Científico. Escrevo poesias desde os 12 anos de idade. Homem livre e de bons costumes, amante da música, da arte, da história e de viagens. Obs.: Postgraduate in Constitutional Law (University Anhanguera-Uniderp-LFG), Postgraduate in Ethics (IESM), graduated in Philosophy and Law (College); Public Server at Judiciary Power, Teacher, Poet.

quarta-feira, 1 de maio de 2013

Greve de fome e prisão sem fim: o que está acontecendo em Guantánamo?


A greve de fome começou em fevereiro deste ano, após guardas revistarem exemplares do Alcorão durante uma inspeção nas celas. No entanto, o ato se tornou algo bem maior do que um protesto contra o desrespeito ao livro sagrado.
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Prisioneiros em Guantánamo são escoltados para suas celas por militares. Já são mais de 90 em greve de fome desde fevereiro

Na ação, militares norte-americanos disseram que os detentos haviam escondido “armas improvisadas, comida e remédios não-autorizados” na lombada dos exemplares. Segundo eles, a revista foi feita seguindo o padrão, por tradutores muçulmanos.

No entanto, de acordo com os advogados, os presos chegaram a propor que os livros fossem jogados no lixo, tamanho o desrespeito. Inicialmente, os militares não aceitaram descartar os alcorões, mas agora dizem que é opcional.

Outras revistas a exemplares do Alcorão já haviam desengatilhado greves de fome em 2005. Desta vez, é unânime – desde a Cruz Vermelha até o comandante do Comando-Sul do Pentágono – a opinião de que a greve foi causada pela crescente frustração e desespero dos presos.

São mínimas as chances de a prisão de Guantánamo ser fechada ou que os detentos sejam transferidos para outro lugar em um futuro próximo. O último a deixar a prisão, no ano passado, saiu de lá morto.

O general John Kelly, chefe do Comando Sul norte-americano, disse em março que os presos ouviram o discurso de posse do presidente Barack Obama e perceberam que não houve nenhuma menção a eles. “Isso provocou frustração e eles querem aumentar a temperatura, voltar à mídia”, disse Kelly.


Em um relato publicado no New York Times, Samir Moqbel, detento do Iêmen em greve de fome, afirmou esperar que “por causa do nosso sofrimento, os olhos do mundo se virem novamente para Guantánamo antes que seja tarde.”

Outro preso, o saudita Shaker Aamer, também escreveu um artigo, dizendo que a greve de fome é diferente das anteriores que já fez. Segundo os advogados, o jejum foi adotado por muito mais detentos do que os militares admitem. Nesta sexta-feira (26/04), o número de grevistas chegou a 97, mais da metade do total. Dois presos tentaram cometer suicídio.

Leia detalhes sobre o caso:

HOUVE CONFLITOS ENTRE OS GUARDAS E OS PRESOS?

Sim. Na manhã de 13 de abril, soldados com equipamentos antimotim transferiram 60 detentos da cela de convivência conjunta para celas individuais. Os guardas atiraram com balas não-letais, após dizerem que os prisioneiros tinham armas improvisadas, como garrafas de plástico cheias de pedras e cabos de vassoura.

Comandantes afirmaram ao jornal Miami Herald que os detentos estavam ignorando as ordens. Eles supostamente estariam cobrindo as câmeras de monitoramento, cutucando guardas através das grades, jogando urina nos militares e se recusando a se trancar nas celas para inspeções durante a noite.

Em janeiro, houve um conflito no campo de futebol da prisão, no qual os guardas também atiraram balas “não-letais” nos presos.

Em comunicado essa semana, os militares afirmaram que os detentos foram presos para serem monitorados 24 horas por dia. Em anos recentes, a cela comum foi transformada em dormitório. Agora, segundo o Miami Herald, os presos estão de novo mantidos em celas individuais, sem TV e sem seus documentos pessoais.

Os advogados dos detentos afirmam que os guardas endureceram o tratamento nos últimos meses, confiscando cartas e itens pessoais.

Omar Farah, do Centro de Direitos Constitucionais, contou que ele e outros advogados temem que a transferência para celas individuais os impeça de saber o que está acontecendo com a greve de fome. “Temos obtido informações principalmente através do relato de outros presos”, afirmou.

OS DETENTOS EM GREVE DE FOME ESTÃO SENDO PUNIDOS?

Pelo menos um afirmou que os grevistas estão sendo forçados a tomar água da torneira, além de a administração ter abaixado a temperatura das celas. Os militares negam.

MAS E A ALIMENTAÇÃO FORÇADA?

Até meados de abril, 15 detentos estavam sendo alimentados à força com suplementos nutricionais, por meio de tubos no nariz. Militares alegam que os presos se apresentam voluntariamente para as sessões, mesmo aqueles que desmaiam durante as sessões. Outros presos são amarrados durante o procedimento.

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Moqbel escreveu no NYT que em março ele chegou a passar 26 horas amarrado. “Duas vezes por dia eles me amarram a uma cadeira na minha cela. Meus braços, minhas pernas e minha cabeça são amarrados. Eu nunca sei que horas eles vão chegar”, relatou.

A Cruz Vermelha e outros grupos de direitos humanos são contra a alimentação forçada, justificando que os prisioneiros têm o direito de escolha. Já os militares sustentam que seria desumano deixa-los morrer de fome.

QUANTOS PRISIONEIROS AINDA ESTÃO EM GUANTANAMO?

166. Desde 2002, 779 pessoas passaram pela prisão. Nenhum novo detento foi trazido pela administração Obama, e os penúltimos a sair foram dois muçulmanos chineses,  transferidos para El Salvador no ano passado. Adnan Latif, um iemenita, suicidou-se em setembro. Foi o nono detento a morrer na prisão.

OS EUA CONSIDERAM OS PRISIONEIROS TERRORISTAS PERIGOSOS?

Não. Na verdade, cerca de metade dos detentos atualmente em Guantánamo teve a libertação aprovada. Veja como está a situação legal dos presos:

56 deles receberam permissão para serem devolvidos aos seus países ou transferidos para outros.  Aqui estão os nomes.

30 iemenitas também foram liberados, mas continuam na prisão por causa da situação de insegurança no país, segundo os EUA.

24 pessoas ainda “podem ser julgadas”.

46 estão sendo mantidos indefinidamente presos por serem considerados “muito perigosos para serem soltos”, mas não estão sendo devidamente julgados.

Sete estão sendo julgados por comissões militares, ente eles cinco acusados de organizar os ataques de 11 de setembro.

Três foram condenados por comissões militares e estão cumprindo a sentença. Outros quatro foram condenados e depois transferidos para seus países.

Os EUA não publicaram os nomes dos detentos em greve de fome, mas alguns estão na lista dos que já foram liberados, porém, continuam presos.

POR QUE OS PRESOS LIBERADOS AINDA NÃO FORAM SOLTOS?

Nos últimos anos o Congresso dos EUA proibiu a transferência de prisioneiros para o país, o que tornou mais difícil o envio deles a outros países. Grupos de direitos humanos estão pressionando Obama, sem sucesso. Desde que a lei entrou em vigor, quatro detentos foram enviados para o exterior, mas em todos os casos as transferências foram ordenadas pela justiça ou resultado de um acordo com a comissão militar – o que é permitido pelo Congresso norte-americano.

Quanto aos iemenitas presos, Obama anunciou a suspensão das transferências para o Iêmen depois de um atentado fracassado no Natal de 2009. Há também temor de reincidência – segundo um relatório do Diretor de Inteligência Nacional, cerca de 16% dos detentos libertados haviam voltado a atividades de militância.

Mesmo assim, o presidente do Iêmen, que tem trabalhado proximamente com os EUA em ações de contraterrorismo – inclusive em uma campanha com drones dentro do território do país – recentemente se referiu a Guantánamo como uma “tirania”.

O Reino Unido também fez lobby pela libertação de um detento em greve de fome, Shaker Aamer, que tem residência no país. O comissário para Direitos Humanos da ONU afirmou que a detenção por tempo indefinido em Guantánamo “é uma clara violação da legislação internacional”.

POR QUE OBAMA AINDA NÃO FECHOU GUANTÁNAMO?

A Casa Branca diz que “permanece comprometida” em fechar Guantánamo, mas seus planos foram paralisados pela oposição do Congresso. Um dos primeiros atos de Obama quando se tornou presidente foi uma ordem executiva para desativar a prisão no prazo de um ano. Ele não descartou a detenção militar contínua ou o julgamento em comissões militares, mas suspendeu temporariamente as comissões e exigiu uma revisão da situação dos detentos.

Em um discurso poucos meses depois, Obama disse que “a existência de Guantánamo provavelmente criou mais terroristas ao redor do mundo do que jamais deteve” e provocou “um retrocesso na autoridade moral que é a moeda mais forte dos EUA no mundo”. A partir daí, o Congresso aprovou restrições – e a administração abandonou muitos de seus esforços para fechar Guantánamo.

Em janeiro, o Departamento de Estado desativou o escritório responsável por realocar os detentos. Mesmo que as restrições de transferência fossem flexibilizadas, ainda não é claro o que aconteceria com os prisioneiros que estão detidos por tempo indefinido. Uma nova revisão periódica dos processos dos detidos foi criada em 2011, mas ainda não começou de fato.

O QUE OS OBSERVADORES INTERNACIONAIS PODEM SABER SOBRE GUANTÁNAMO?

Não muito além daquilo que os militares querem. As reclamações sobre a qualidade da água, o número de grevistas e as revistas ao Alcorão ressaltam as limitadas – e por vezes unilaterais – informações que saem da prisão.

Os detentos se comunicam principalmente através de seus advogados. Os militares controlam o acesso à prisão. Recentemente, repórteres foram expulsos da prisão por algumas semanas.

Há pouco tempo, um fotógrafo da Reuters relatou como foi sua visita. Segundo ele, o passeio foi extremamente monitorado, incluindo restrições do que se podia ou não fotografar. Carol Rosenberg, do Miami Herald, também descreveu recentemente as restrições a repórteres que cobrem Guantánamo, como ela faz há 11 anos. Ela, por exemplo, nunca obteve permissão para conversar com um preso.

A Cruz Vermelha tem acesso aos prisioneiros e está em Guantánamo desde o início da greve, mas suas descobertas raramente são publicadas. Na semana passada, o presidente do grupo classificou a situação dos prisioneiros como “insustentável”.


Fonte: Opera Mundi

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