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Me chamo Rogério Rocha. Sou maranhense da cidade de São Luís, mas na verdade me sinto um cidadão do mundo. Sou pós-graduado em Direito Constitucional (Universidade Anhanguera-Uniderp-LFG), pós-graduado em Ética (IESMA), Graduado em Filosofia e Direito (UFMA), mestrando em Criminologia na Universidade Fernando Pessoa (Porto/Portugal). Atualmente sou Servidor do Poder Judiciário do meu estado. Exerci a advocacia durante 6 anos de minha vida,atuando nas áreas de Direito Civil (Família), Direito do Trabalho e do Consumidor. Fui professor do CEFET- MA (atual IFMA) por 2 anos, período em que lecionei tanto para o ensino médio quanto para os alunos de áreas técnicas as disciplinas de Sociologia, Filosofia e Metodologia do Trabalho Científico. Escrevo poesias desde os 12 anos de idade. Homem livre e de bons costumes, amante da música, da arte, da história e de viagens. Obs.: Postgraduate in Constitutional Law (University Anhanguera-Uniderp-LFG), Postgraduate in Ethics (IESM), graduated in Philosophy and Law (College); Public Server at Judiciary Power, Teacher, Poet.

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA


A partir da década de 1870, como consequência da Guerra do Paraguai (também chamada de Guerra da Tríplice Aliança) (1864-1870), foi tomando corpo a ideia de alguns setores da elite de alterar o regime político vigente. Fatores que influenciaram esse movimento:

  • O imperador dom Pedro II não tinha filhos, apenas filhas. O trono seria ocupado, após a sua morte, por sua filha mais velha, a princesa Isabel, casada com um francêsGastão de Orléans, Conde d'Eu, o que gerava o receio em parte da população de que o país fosse governado por um estrangeiro.
  • O fato de os negros terem ajudado o exército na Guerra do Paraguai e, quando retornaram ao país, permaneceram como escravos, ou seja, não ganharam a alforria de seus donos.

Durante a Guerra do Paraguai, o contato dos militares brasileiros com a realidade dos seus vizinhos sul-americanos levou-os a refletir sobre a relação existente entre regimes políticos e problemas sociais. A partir disso, começou a desenvolver-se, tanto entre os militares de carreira quanto entre os civis convocados para lutar no conflito, um interesse maior pelo ideal republicano e pelo desenvolvimento econômico e social brasileiro.

Dessa forma, não foi casual que a propaganda republicana tenha tido, por marco inicial, a publicação do manifesto Republicano em 1870 (ano em que terminou a Guerra do Paraguai), seguido pela Convenção de Itu em 1873 e pelo surgimento dos clubes republicanos, que se multiplicaram, a partir de então, pelos principais centros no país.
Ficheiro:Republica1889.jpg
Além disso, vários grupos foram fortemente influenciados pela maçonaria (Deodoro da Fonseca era maçom, assim como todo seu ministério) e pelo positivismo de Auguste Comte, especialmente, após 1881, quando surgiu a igreja Positivista do Brasil. Seus diretores, Miguel Lemos e Raimundo Teixeira Mendes, iniciaram uma forte campanha abolicionista e republicana.

A propaganda republicana era realizada pelos que, depois, foram chamados de "republicanos históricos" (em oposição àqueles que se tornaram republicanos apenas após o 15 de novembro, chamados de "republicanos de 16 de novembro").
Ficheiro:Rodrigues-republica-mab.jpg
Alegoria da República, quadro de Manuel Lopes Rodrigues

As ideias de muitos dos republicanos eram veiculadas pelo periódico A República. Segundo alguns pesquisadores, os republicanos dividiam-se em duas correntes principais:

  • Os evolucionistas, que admitiam que a proclamação da república era inevitável, não justificando uma luta armada;
  • Os revolucionistas, que defendiam a possibilidade de pegar em armas para conquistá-la, com mobilização popular e com reformas sociais e econômicas.

Embora houvesse diferenças entre cada um desses grupos no tocante às estratégias políticas para a implementação da república e também quanto ao conteúdo substantivo do regime a instituir, a ideia geral, comum aos dois grupos, era a de que a república deveria ser um regime progressista, contraposto à exausta monarquia. Dessa forma, a proposta do novo regime revestia-se de um caráter social revolucionário e não apenas do de uma mera troca dos governantes.



Apesar da mais ampla liberdade de opinião vigente no Segundo Reinado, nunca se havia pensado, antes de 1870, da criação de um Partido Republicano. Somente no ano do término da Guerra do Paraguai, alguns liberais aliados a alguns jovens que ainda não haviam participado de atividades políticas assinaram, em 3 de dezembro de 1870, um manifesto republicano, fundando um clube e um jornal com essa tendência política. Elites civis e militares brasileiras endossaram as idéias políticas de Auguste Comte (1798-1857) que preconizava, entre outros pontos, a separação da igreja e do estado, a educação universal e o fim do poder monárquico hereditário; e proclamaram a república em 15 de novembro de 1889.

Ao ser deposto pelo movimento republicano, em 15 de novembro de 1889, D. Pedro II deixou o país expressando seu "ardente desejo de grandeza e prosperidade para o Brasil". Embora Dom Pedro II tivesse conhecimento da movimentação em prol da república, o mesmo não tentou impedí-la. O Imperador demostrou mais uma vez ser um governante magnânimo e profundo admirador do presidente Abrahan Lincoln (1809-1865) e suas idéias de liberdade.

Nas principais províncias crescia o número de adeptos da República: em São Paulo, Francisco Glicério (1846-1916), Américo Brasiliense e dois futuros presidentes, Prudente José de Morais (1841-1902) e Manuel Ferraz de Campos Sales (1841-1913); em Minas Gerais, Antônio Olinto dos Santos Pires e João Pinheiro; no Rio Grande do Sul, Júlio de Castilhos e Assis Brasil; em Pernambuco, Martins Junior. No Rio de Janeiro, dentre os republicanos, salientam-se Quintino Bocaiúva, Silva Jardim e Lopes Trovão, e na Escola Militar tinha adeptos entre seus discípulos o professor positivista Benjamin Constant Botelho de Magalhães.

Em novembro de 1889 articulou-se uma conspiração entre os republicanos do Rio de Janeiro e de São Paulo, que resolveram que se proclamaria a república no dia 20, quando se reunisse a Assembléia Geral. No dia 11 reuniram-se em casa do Marechal Deodoro da Fonseca para discutir a proclamação. No dia 14, porém, espalharam-se boatos de uma prisão iminente de Deodoro e de Benjamin Constant.

Essa notícia, apesar de não ter fundamentos precipitou os acontecimentos, pondo-se em prontidão alguns corpos da guarnição do Rio de Janeiro. Assumindo o comando desses corpos, na manhã de 15 de novembro o Marechal Deodoro dirigiu-se ao Campo da Aclamação (hoje Praça da República), onde mandou prender o Ministro da Marinha, Chefe da Esquadra, o Barão de Ladário, que, resistindo à ordem de prisão dada por uma tenente, foi por este baleado. Deodoro penetrou no edifício do Quartel General do Exército e aí depôs o ministério. D. Pedro II tendo descido de Petrópolis reuniu o Conselho de Estado no Paço e aceitou o pedido de exoneração do ministério do Visconde de Ouro Preto, encarregando de substituí-lo na chefia do governo o Conselheiro José Antônio Saraiva.

Quando este, à noite, dirigiu-se por escrito a Deodoro, comunicando o ocorrido, já o chefe da revolta havia concordado em assinar os primeiros atos que declaravam instaurado o novo regime, sob a forma republicana e federativa.


Proclamada a República, estabeleceu-se o Governo Provisório chefiado pelo Marechal Deodoro da Fonseca e constituído pelos ministros: Aristides Lobo, do Interior; Campos Sales, da Justiça; Rui Barbosa, da Fazenda; Quintino Bocaiúva, das Relações Exteriores; Benjamim Constant, da Guerra; Eduardo Wanderkolk, da Marinha, e Demétrio Ribeiro, da Agricultura.

O novo governo dirigiu uma proclamação ao país, anunciando a instauração do novo regime. Pelo 1° decreto era adotado o sistema republicano federativo, até que o Congresso Constituinte resolvesse a respeito.

D.Pedro II recebendo a comunicação oficial da Proclamação da República

O governo provisório preocupou-se com a situação da família imperial. Foi solicitada sua retirada do país a que aquiesceu o ex-imperador. Não aceitou, porém, que lhe pagassem 5.000 contos de réis para suas despesas no exílio. Na madrugada de 17 de novembro, a família imperial embarcou para a Europa.

Em relação à ausência de participação popular no movimento de 15 de novembro, um documento que teve grande repercussão foi o artigo de Aristides Lobo, que fora testemunha ocular da proclamação da República, no Diário Popular de São Paulo, em 18 de novembro, no qual dizia:
Cquote1.svgPor ora, a cor do governo é puramente militar e deverá ser assim. O fato foi deles, deles só porque a colaboração do elemento civil foi quase nula. O povo assistiu àquilo tudo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava. Muitos acreditaram seriamente estar vendo uma parada!




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Aristides Lobo

Na reunião na casa de Deodoro, na noite de 15 de novembro de 1889, foi decidido que se faria um referendo popular, para que o povo brasileiro aprovasse ou não, por meio do voto, a república. Porém esse plebiscito só ocorreu 104 anos depois, determinado pelo artigo segundo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição de 1988.

No dia 21 de abril de 1993, a opção "república" obteve 86 por cento dos votos válidos, conferindo, finalmente, legitimidade popular ao regime republicano brasileiro. No mesmo plebiscito, o sistema presidencialista de governo foi legitimado pelo voto popular.

Referências: 

The Library of Congress
Wikipedia
FREIRE, Gilberto, Ordem e Progresso. 5.ed. Editora Record, pp. 180-81.


1. Em 1889 oficiais militares, liderados pelo Marechal Deodoro da Fonseca destituíram o imperador Dom Pedro II durante uma demonstração armada. A derrota do regime foi apoiada pelas elites, pois os mesmos sentiam que não precisavam do império para proteger seus interesses.
2. A família real recebeu do governo provisório (República) a nota oficial do exílio. A nota justificou a destituição da mornaquia e ordenou Dom Pedro II e sua família a deixar o país em 24 horas.
3. Depois de muitos anos no controle do Brasil, Dom Pedro II deixou o país para o exílio na França, onde morreu 2 anos mais tarde. O ex-imperador foi acompanhado de sua esposa, sua filha e genro, e seu neto mais velho.
4. No Período de 1889 até 1894 a Velha ou Primeira República foi dominada pelas forças armadas. O Marechal Deodoro da Fonseca liderou o governo provisório em 1889 e se tornou o primeiro presidente do Brasil em 1891.

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