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Me chamo Rogério Rocha. Sou maranhense da cidade de São Luís, mas na verdade me sinto um cidadão do mundo. Sou pós-graduado em Direito Constitucional (Universidade Anhanguera-Uniderp-LFG), pós-graduado em Ética (IESMA), Graduado em Filosofia e Direito (UFMA), mestrando em Criminologia na Universidade Fernando Pessoa (Porto/Portugal). Atualmente sou Servidor do Poder Judiciário do meu estado. Exerci a advocacia durante 6 anos de minha vida,atuando nas áreas de Direito Civil (Família), Direito do Trabalho e do Consumidor. Fui professor do CEFET- MA (atual IFMA) por 2 anos, período em que lecionei tanto para o ensino médio quanto para os alunos de áreas técnicas as disciplinas de Sociologia, Filosofia e Metodologia do Trabalho Científico. Escrevo poesias desde os 12 anos de idade. Homem livre e de bons costumes, amante da música, da arte, da história e de viagens. Obs.: Postgraduate in Constitutional Law (University Anhanguera-Uniderp-LFG), Postgraduate in Ethics (IESM), graduated in Philosophy and Law (College); Public Server at Judiciary Power, Teacher, Poet.

sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Pra que serve um vereador?


Este ano é preciso escolher um, então melhor pensar em como ele pode ajudá-lo

por César Cerqueira
Editora Globo
Créditos: Sendi Morais e O Silva
É ano bissexto, de Olimpíadas e de que mais mesmo? Ah, sim, eleições municipais. Isso significa que em 7 de outubro, além do prefeito você terá que escolher um vereador para uma das 57.429 cadeiras disponíveis nas câmaras dos municípios do Brasil. Mas se o prefeito e seus secretários planejam e coordenam toda a administração da cidade, o que sobra ao vereador, esse cargo que em 2012 será disputado por cerca de 440 mil pessoas? (Há mais candidatos a vereador do que a soma de budistas e judeus no Brasil segundo o Censo de 2010.)

A Constituição de 1988 ajudou a definir a função desses políticos, apontando suas competências genéricas. Segundo a Carta, as principais são legislar e fiscalizar. As leis que eles redigem e aprovam não podem contrariar as das esferas superiores (estadual e federal), mas podem regulamentar algumas coisas importantes, como restrições a fumo em locais fechados e regras para venda de carne moída. Mas outras nem tanto, como o nome novo daquela rua que você nem sabe que existe. Na área de fiscalização, cabe a eles acompanhar gastos do município, avaliar ações do prefeito e cobrar transparência. Além disso, eles devem atuar como administradores das próprias Câmaras, e às vezes até como juízes, ao processar e julgar o prefeito e os próprios colegas em caso de irregularidades. Isso é o que diz a lei. 

 

No dia a dia, porém, a atividade que toma mais tempo dos vereadores é o atendimento de pedidos de indivíduos, comunidades e outros grupos de eleitores. Sabe aquelas faixas que dizem “Obrigado vereador Fulano por trazer o asfalto à comunidade da Vila Ribeirinha”? Pode ser asfalto, mas também pode ser emprego, remédio, óculos, dinheiro para pagar contas, material de construção. Ou seja, atender a demandas específicas e imediatas, sejam individuais ou coletivas. Isso é o que a maioria dos vereadores tenta fazer — até porque é justamente isso que os eleitores esperam dele. 

Uma pesquisa publicada pelo Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro) em 2009 mostra como um vereador da zona oeste do Rio construiu sua fama a partir da manutenção de “centros sociais” privados, com 80 funcionários cada um, que ofereciam desde cursos de lambaeróbica até consultas médicas e jurídicas. O Brasil está cheio de exemplos assim. E como essas atividades não estão proibidas em lei — ao menos fora do período eleitoral —, é complicado dizer se isso é certo ou errado.

“Medir o clientelismo, a troca de benefícios entre pessoas com diferentes níveis de poder, é muito difícil. A fronteira ética neste caso é muito borrada, porque por mais que isso possa ter uma conotação negativa, o vereador é importante como canal para resolver problemas pontuais da população”, diz Felix Lopez, cientista político do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Ele lembra que, afinal, esse é o representante político mais acessível ao cidadão comum. 

“A maioria dos eleitores acha inadequado o vereador dizer: ‘Meu papel é legislar e fiscalizar e não vou fazer isso que você está pedindo’”, afirma Lopez, co-autor de um estudo que analisou em detalhes a rotina de vereadores de 12 cidades de Minas Gerais. Quando questionados sobre o que era mais importante em seu trabalho, 60% deles responderam que era “atender a pedidos individuais ou coletivos de eleitores” (veja à direita). Não por acaso, 44% deles disseram que essa era a atividade que mais ocupa seu tempo de trabalho. 

No estudo, os autores apontam 3 fatores que ajudam a explicar esse perfil assistencialista do vereador. Um deles é a natureza quase amadora da gestão municipal brasileira, baseada em redes de contato pessoal. Outro seria o tamanho relativamente pequeno dos municípios do país — nos 89% com menos de 50 mil habitantes, não existe mesmo tanta coisa sobre o que legislar. Inclusive, a maior parte das câmaras nessas cidades só tem uma ou duas sessões por semana. A última explicação seria o poder reduzido desses políticos: questões importantes, como a definição do orçamento, acabam na mão dos prefeitos. 

Para compensar e mostrar serviço na Câmara, os vereadores acabam sugerindo e aprovando um grande volume de leis que pouco ajudam a vida do cidadão. Uma análise dos 1.148 projetos aprovados na atual legislatura pelos vereadores de São Paulo, por exemplo, mostra que 63% deles servem apenas para mudar a denominação de ruas e logradouros ou criar datas comemorativas e homenagens. 

Apesar de não afetar em nada a vida dos paulistanos — ou quem sabe até piorar a vida de quem tenta se localizar na metrópole —, isso é coisa séria na Câmara da cidade. Lá existem pelo menos 7 modalidades de honrarias: medalha Anchieta, diploma de gratidão, título de cidadão, medalha Tiradentes, diploma de reconhecimento, Salva de Prata e medalha civil municipal. Lembrando que essas homenagens também são muito úteis à manutenção de apoios políticos. Se você acha tudo isso um grande desperdício de dinheiro público, talvez seja melhor começar a pesquisar e escolher muito bem quem vai levar o seu voto de 5 dígitos.

Fonte: Revista Galileu

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