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Me chamo Rogério Rocha. Sou maranhense da cidade de São Luís, mas na verdade me sinto um cidadão do mundo. Sou pós-graduado em Direito Constitucional (Universidade Anhanguera-Uniderp-LFG), pós-graduado em Ética (IESMA), Graduado em Filosofia e Direito (UFMA), mestrando em Criminologia na Universidade Fernando Pessoa (Porto/Portugal). Atualmente sou Servidor do Poder Judiciário do meu estado. Exerci a advocacia durante 6 anos de minha vida,atuando nas áreas de Direito Civil (Família), Direito do Trabalho e do Consumidor. Fui professor do CEFET- MA (atual IFMA) por 2 anos, período em que lecionei tanto para o ensino médio quanto para os alunos de áreas técnicas as disciplinas de Sociologia, Filosofia e Metodologia do Trabalho Científico. Escrevo poesias desde os 12 anos de idade. Homem livre e de bons costumes, amante da música, da arte, da história e de viagens. Obs.: Postgraduate in Constitutional Law (University Anhanguera-Uniderp-LFG), Postgraduate in Ethics (IESM), graduated in Philosophy and Law (College); Public Server at Judiciary Power, Teacher, Poet.

quinta-feira, 28 de junho de 2012

“É IMPROVÁVEL QUE O EURO SOBREVIVA EM SUA FORMA ATUAL”

 


Marcelo Justo, de Londres – Carta Maior

Em entrevista à Carta Maior, o professor alemão Gunnar Beck, especialista em direito e política europeia da Escola de Estudos Orientais e Africanos (SOAS), da Universidade de Londres, fala da cúpula europeia que inicia nesta quinta (28) e afirma que não há nenhuma iniciativa para tirar o euro do atual limbo. "Sou contra falar de prazos, mas me parece improvável que o euro sobreviva em sua forma atual. Parece-me que haverá uma eurozona muito mais reduzida, formada por Alemanha, França e países do norte da Europa".

Londres - Ninguém sabe quanto tempo resta à zona do euro. Desde o início da crise da dívida em 2010, ocorreram quatro resgates em nível nacional (Grécia, Portugal, República da Irlanda e Chipre) e um em marcha em nível bancário (Espanha). A chanceler alemã Angela Merkel assegurou que “enquanto viver” não haverá “eurobônus”. O primeiro ministro da Itália, Mario Monti, ameaçou renunciar se não houver um acordo em torno destes bônus para baixar a exorbitante taxa de juro paga pelos PIGS (Portugal, Itália, Grécia e Espanha). Com os mercados funcionando sob o sinal vermelho máximo, não causa estranheza que a cúpula europeia que começa nesta quinta-feira seja vista por muitos como a mais importante em muito tempo. É uma expectativa perigosa.

Em entrevista à Carta Maior, o professor alemão Gunnar Beck, especialista em direito e política europeia da Escola de Estudos Orientais e Africanos (SOAS), da Universidade de Londres, afirma que não há nenhuma iniciativa para tirar o euro do atual limbo.

A crise piora a cada dia. A Alemanha é a única nação que poderia atuar de maneira decisiva e não parece disposta a fazê-lo. Desde 2010, a chanceler alemã Angela Merkel vem intervindo tarde, a contragosto e de maneira insuficiente.

A Alemanha é a nação mais forte da Europa, mas não quer dizer que isso seja suficiente para salvar o euro. É possível que se Merkel tivesse atuado decisivamente no início pudesse ter detido a incerteza posterior dos mercados, mas, por outro lado, os problemas do euro não se devem pura e exclusivamente à especulação. Em todo caso, não interveio decisivamente e hoje o custo de um resgate é tal que a Alemanha pode perfeitamente considerar que é melhor perder o que pôs sobre a mesa do que arriscar o que ainda tem.

Se houver uma moratória na Grécia, por exemplo, o Bundesbank terá que assumir os bilhões que lhe deve o Banco Central grego. Esse problema se multiplica se outros países se somarem à Grécia. E se toda a eurozona se desintegrar, as perdas serão colossais. Por um lado, a Alemanha não poderá cobrar o que emprestou. Por outro, deverá honrar as garantias que deu aos credores. Tudo isso sem contar que terá que resgatar os bancos que ficarem pelo caminho.

Precisamente, o custo é tão alto para a própria Alemanha que não se entende por que ela não faz algo mais para evitar a debacle.

A Alemanha não é os Estados Unidos. Ela tem 80 milhões de habitantes, economicamente tem andado melhor que os países do sul europeu nos últimos quatro ou cinco anos, mas se tomarmos o período de 1998 a 2011 em seu conjunto, a Alemanha cresceu 1,4%, menos que a França, Holanda, o conjunto da Eurozona, a União Europeia e os Estados Unidos. Neste período só Japão, Itália, Portugal e Grécia andaram pior. Pode-se perfeitamente contemplar esse cenário de pesadelo: que a Alemanha sustente o euro continuamente sem resolver a crise. O certo é que não há garantias de que sua intervenção vá funcionar. Isso explica a extrema cautela de Merkel. Se o problema não pode ser solucionado, quando menos fizer, menos ficará exposta às consequências do fracasso.

O problema tem sido a receita. A austeridade não tem dado resultado, mas os programas de resgate insistem nas mesmas fórmulas.

É certo que em meio de uma contração econômica é muito difícil, muito duro e, provavelmente, contraproducente, levar adiante uma política de austeridade, mas é muito difícil ver que injeção fiscal pode ser oferecer agora para romper com este círculo vicioso. É muito duvidoso que o “pacote de crescimento” proposto pela França tenha o resultado esperado. Por outro lado está o problema político. Não podemos esperar que uma eleição após outra o eleitorado vote por um ajuste. Neste sentido a austeridade é politicamente insustentável. Tudo isso fecha ainda mais as vias de saída para a crise atual.

Fala-se muito de gasto fiscal, mas a Itália, por exemplo, tem superávit fiscal primário (antes de pagar os juros da dívida). O problema é que está pagando juros entre 6 e 6,5%. Aí a coisa se torna insustentável. É o que se passa com outros países também.

A possível solução para isso seriam os famosos eurobônus com garantia alemã para baixar drasticamente a taxa de juro. Mas Merkel foi muito clara a respeito. É preciso levar em contra que a dívida alemã é de 82% de seu Produto Interno Bruto (PIB), excluindo todos os empréstimos e garantias já dadas. Até pouco tempo eu pensava que, em última instância, adotaria os eurobônus. Era o que me diziam os membros do governo alemão no final do ano passado, o que dizia nos Estados Unidos o ex-primeiro ministro britânico Tony Blair. Mas, ultimamente, Merkel tem sido categórica. Não haverá eurobônus. E eu não sei se o Banco Central Europeu tem mecanismos sob a manga para substituir os eurobônus.

Esta oposição de Merkel é ideológica – sua fé cega na austeridade –, mas há também fatores constitucionais. Se a crise chegar a um ponto de tudo ou nada, Merkel poderá superar estes limites constitucionais?

Pode fazê-lo. A Corte Constitucional advertiu-a sobre a transferência de soberania ao resto da Europa desde o início dos anos 90. Mas se o governo tem suficiente vontade política é muito difícil que a Corte possa fazer algo. Em suas negociações com Barack Obama ou com os outros países da Europa, Merkel pode dizer que não pode adotar os eurobônus porque constitucionalmente é impossível. Isso pode acontecer.

Se não há um pacote de crescimento suficiente nem eurobônus sobre a mesa, o euro fica nas mãos de Deus? O que pode ser esperar desta cúpula e do euro?

Esta deve ser a 19ª ou 20ª Cúpula para lidar com a crise. Não vai resolver nada. Sou contra falar de prazos, mas me parece improvável que o euro sobreviva em sua forma atual. Não creio, porém, que a Alemanha volte ao marco e a França ao franco, ou seja, que tudo retorne ao seu estado prévio. Parece-me que haverá uma eurozona muito mais reduzida, formada por Alemanha, França e países do norte da Europa.

Tradução: Katarina Peixoto
 
Fonte: Página Global

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