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Me chamo Rogério Rocha. Sou maranhense da cidade de São Luís, mas na verdade me sinto um cidadão do mundo. Sou pós-graduado em Direito Constitucional (Universidade Anhanguera-Uniderp-LFG), pós-graduado em Ética (IESMA), Graduado em Filosofia e Direito (UFMA), mestrando em Criminologia na Universidade Fernando Pessoa (Porto/Portugal). Atualmente sou Servidor do Poder Judiciário do meu estado. Exerci a advocacia durante 6 anos de minha vida,atuando nas áreas de Direito Civil (Família), Direito do Trabalho e do Consumidor. Fui professor do CEFET- MA (atual IFMA) por 2 anos, período em que lecionei tanto para o ensino médio quanto para os alunos de áreas técnicas as disciplinas de Sociologia, Filosofia e Metodologia do Trabalho Científico. Escrevo poesias desde os 12 anos de idade. Homem livre e de bons costumes, amante da música, da arte, da história e de viagens. Obs.: Postgraduate in Constitutional Law (University Anhanguera-Uniderp-LFG), Postgraduate in Ethics (IESM), graduated in Philosophy and Law (College); Public Server at Judiciary Power, Teacher, Poet.

domingo, 24 de junho de 2012

Alemanha e França parecem conduzir "diálogo de surdos" diante da crise

  • Michael Sohn/AP
    Chanceler alemã, Angela Merkel, cumprimenta o presidente da França, François Hollande, depois de uma cerimônia militar de boas-vindas em Berlim, Alemanha Chanceler alemã, Angela Merkel, cumprimenta o presidente da França, François Hollande, depois de uma cerimônia militar de boas-vindas em Berlim, Alemanha


    • Le Mond (por Daniel Cohen)
       
      A poucos dias do conselho europeu de 28 e 29 de junho, os debates entre França e Alemanha estão começando a parecer um diálogo de surdos. Os franceses querem reforçar a união econômica, enquanto os alemães querem um acordo prévio sobre a união política. Ninguém parece entender o que outro quer dizer. Os alemães ouvem as propostas francesas como uma nova edição do slogan "A Alemanha vai pagar", que marcou a vida política francesa após a Primeira Guerra Mundial. Os franceses interpretam a integração política à maneira alemã como um direito de vigilância e ingerência sobre seu sistema de proteção social.

      Essa dificuldade em se entenderem, na verdade, é o sintoma do problema que deve ser resolvido. O euro é a moeda de uma união não identificada, e ele tem sofrido, de acordo com o raciocínio constantemente lembrado pelos economistas americanos, por não estar apoiado em um Estado federal. Nos Estados Unidos, um Estado que seja atingido por uma recessão automaticamente paga menos impostos ao Estado central, sem que isso tenha influência sobre as despesas federais. Esse mecanismo cria uma importante proteção automática, que permite compensar em 30% a 40% o custo da recessão.

      Já no caso dos Estados europeus, a atual crise os tem paralisado, uma vez que eles não podem recorrer a um nível superior de responsabilidade para amortecer seu impacto. Além disso, como um desempregado grego ou espanhol não pode ir para a Baviera encontrar um emprego, as fronteiras nacionais se tornam de fato uma prisão para os países em dificuldades.

      A crise bancária é um exemplo essencial dos problemas que têm surgido. Quando o Estado californiano se encontra em crise, os correntistas do banco nacional Wells Fargo não são ameaçados, pois são protegidos por garantias federais indivisíveis. Muitos pedem hoje por uma união bancária europeia, que faça voltar para o nível federal a dupla tarefa de supervisionar e recapitalizar os bancos em apuros.

      Mas há dois problemas. Primeiro, não se compra uma apólice de seguros depois que o incêndio já aconteceu, quando foram revelados os beneficiários do mecanismo. Vista a partir da Alemanha, a proposta de uma união bancária equivale a pedir que os contribuintes alemães recapitalizem os bancos espanhóis. Segundo – o obstáculo maior - , não se sabe o que é o "nível federal" dentro da zona do euro. O Tribunal Constitucional de Karlsruhe proíbe que se tire o poder orçamentário do Bundestag em prol de instituições "não democráticas". Qual é o sentido exato do conceito?

      De acordo com recentes decisões desse Tribunal Constitucional, seria considerada como democrática uma instância eleita segundo o princípio de que um voto tem o mesmo peso que o outro. O Parlamento Europeu, segundo essa definição, não é, pois os representantes atuam de acordo com circunscrições nacionais que não respeitam a equivalência entre demografia e representação. Além disso, o Parlamento Europeu não é dedicado à zona do euro, mas à Europa dos 27 Estados-membros. Em suma, não existe uma instância de controle democrático que possa vigiar o poder concedido a um organismo encarregado, por exemplo, de recapitalizar um banco em dificuldades.

      A imensidão da tarefa parece desanimadora, mas nenhum desses problemas é insuperável.

      Só para ficar no exemplo da união bancária, pode-se primeiramente decidir sobre o fato de que um dia ela será criada, uma vez que os bancos nacionais tenham sido devidamente recapitalizados. Isso resolve o primeiro problema, o do reconhecimento; primeiro se faz a faxina, depois se passa para o nível federal, para voltar a dar coerência sistêmica ao projeto europeu. A respeito do controle democrático, é preciso ter uma instância própria da zona do euro. Os alemães têm considerado uma nova Câmara, constituída de parlamentares nacionais.

      É possível também imaginar outras fórmulas. Os eurodeputados da zona do euro poderiam ser eleitos em chapas transnacionais, ao passo que os outros países escolheriam seus representantes de acordo com as circunscrições nacionais habituais. Um parlamento da zona do euro poderia então se reunir o tanto que fosse necessário, para designar as comissões dedicadas aos temas que dizem respeito à zona e votar neles. O processo seria longo e complexo. Não bastará fechar um acordo com a Alemanha sobre uma nova estrutura institucional, será preciso também encontrar um consenso sobre os princípios constitucionais fundadores que orientarão as políticas comuns.

      Pode-se ter o luxo de se embarcar nessa nova iniciativa, num momento em que a crise exige que se tomem decisões rápidas? Ela evidentemente não substituirá as decisões de curto prazo que deverão ser tomadas, a respeito da dívida e da condução da política orçamentária. Mas o anúncio de que uma iniciativa ambiciosa foi tomada, com um cronograma preciso, teria um efeito considerável. Isso porque o paradoxo dos mercados financeiros é que eles podem entrar em uma espiral quando são abandonados, mas que eles também são perfeitamente capazes de se antecipar a um cronograma distante, contanto que ele seja plausível. É possível ainda sair da crise por cima, se mostrarem que entenderam a causa.

      Tradutor: Lana Lim

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