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Me chamo Rogério Rocha. Sou maranhense da cidade de São Luís, mas na verdade me sinto um cidadão do mundo. Sou pós-graduado em Direito Constitucional (Universidade Anhanguera-Uniderp-LFG), pós-graduado em Ética (IESMA), Graduado em Filosofia e Direito (UFMA), mestrando em Criminologia na Universidade Fernando Pessoa (Porto/Portugal). Atualmente sou Servidor do Poder Judiciário do meu estado. Exerci a advocacia durante 6 anos de minha vida,atuando nas áreas de Direito Civil (Família), Direito do Trabalho e do Consumidor. Fui professor do CEFET- MA (atual IFMA) por 2 anos, período em que lecionei tanto para o ensino médio quanto para os alunos de áreas técnicas as disciplinas de Sociologia, Filosofia e Metodologia do Trabalho Científico. Escrevo poesias desde os 12 anos de idade. Homem livre e de bons costumes, amante da música, da arte, da história e de viagens. Obs.: Postgraduate in Constitutional Law (University Anhanguera-Uniderp-LFG), Postgraduate in Ethics (IESM), graduated in Philosophy and Law (College); Public Server at Judiciary Power, Teacher, Poet.

segunda-feira, 9 de abril de 2012

PENA DE MORTE, NÃO!



Eliakim Araújo – Direto da Redação

Depois de executar apenas um prisioneiro nos últimos 50 anos, Connecticut está em vias de tornar-se o décimo-sétimo Estado americano a abolir a pena de morte e o quinto a assumir essa posição nos últimos cinco anos.

O projeto de extinção da pena capital tem tudo para ser aprovado, porque tanto a Câmara de Deputados como o Senado (estaduais) contam com maioria democrata, amplamente a favor do fim da pena de morte e sua substituição por prisão perpétua.

E o projeto conta ainda com o apoio irrestrito do governador Dannel Malloy, também democrata, que já prometeu assiná-lo imediatamente, tão logo ele chegue à sua mesa, depois de passar pelas duas casas legislativas do Estado.

O que o projeto terá que definir, e parece que isso ainda não está claro, é o que fazer com os onze condenados que aguardam a execução no corredor da morte.

Especificamente no caso de Connecticut, os parlamentares terão que enfrentar a opinião pública que não vê com bons olhos a abolição da pena capital, não por questões politico-partidárias, mas por um evento criminoso ocorrido em 2007, quando dois homens invadiram a casa de um médico e assassinaram a mulher e as duas filhas dele.

Pelos requintes de perversidade como os crimes foram cometidos, os moradores do Estado temem que, uma vez aprovada a lei, os dois homens condenados escapem da sentença capital aplicada pelo juri popular. O próprio médico, cuja família foi executada, afirma que “a pena de morte é a única e verdadeira punição para determinados crimes hediodons”.

Nesse caso, caberá ao legislador definir se a abolição da pena de morte terá efeito retroativo ou não, ou seja, se ela só valerá daqui por diante, e assim os atuais onze condenados não seriam beneficiados pela nova lei.

Questões jurídicas à parte, o importante é que há hoje um sentimento de rejeição à pena de morte em todos os Estados Unidos. Há pelo menos mais uns três ou quatro Estados que já trabalham em favor de sua abolição. Cada vez que um preso é executado, volta o debate sobre a validade de se punir o criminoso com uma pena tão estúpida quanto o crime que ele praticou.

Os argumentos em favor da pena de morte – nos quais a emoção fala mais alto que a razão - batem geralmente na mesma tecla: “os assassinos gozam de muitos direitos, mas e o direito das vítimas”.

Em setembro de 2010, em meu artigo Licença para Matar Clique aqui assinalei que

De maneira suave ou não, a morte de uma pessoa, por pior que tenha sido seu crime, é sempre uma demonstração de crueldade. É quando a sociedade se iguala ao criminoso numa espécie de olho por olho, dente por dente.
Particularmente sou contrário à pena de morte por vários motivos, mas principalmente pelo argumento acima, pela maneira fria e calculista como a sociedade arma o carrasco do instrumental que vai tirar a vida do condenado em poucos minutos.

E não tenho razões para mudar meu pensamento.

* Ancorou o primeiro canal de notícias em língua portuguesa, a CBS Brasil. Foi âncora dos jornais da Globo, Manchete e do SBT e na Rádio JB foi Coordenador e titular de "O Jornal do Brasil Informa". Mora em Pembroke Pines, perto de Miami. Em parceria com Leila Cordeiro, possui uma produtora de vídeos jornalísticos e institucionais.
 
Fonte: Página Global

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