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Me chamo Rogério Rocha. Sou maranhense da cidade de São Luís, mas na verdade me sinto um cidadão do mundo. Sou pós-graduado em Direito Constitucional (Universidade Anhanguera-Uniderp-LFG), pós-graduado em Ética (IESMA), Graduado em Filosofia e Direito (UFMA), mestrando em Criminologia na Universidade Fernando Pessoa (Porto/Portugal). Atualmente sou Servidor do Poder Judiciário do meu estado. Exerci a advocacia durante 6 anos de minha vida,atuando nas áreas de Direito Civil (Família), Direito do Trabalho e do Consumidor. Fui professor do CEFET- MA (atual IFMA) por 2 anos, período em que lecionei tanto para o ensino médio quanto para os alunos de áreas técnicas as disciplinas de Sociologia, Filosofia e Metodologia do Trabalho Científico. Escrevo poesias desde os 12 anos de idade. Homem livre e de bons costumes, amante da música, da arte, da história e de viagens. Obs.: Postgraduate in Constitutional Law (University Anhanguera-Uniderp-LFG), Postgraduate in Ethics (IESM), graduated in Philosophy and Law (College); Public Server at Judiciary Power, Teacher, Poet.

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Brasil toma medidas para limitar entrada de haitianos


O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) anunciou nesta terça-feira (10) uma série de medidas que o governo federal vai tomar para controlar a entrada de haitianos no Brasil.
Uma delas é uma proposta de resolução, a ser discutida pelo Conselho Nacional de Imigração nesta semana, que limita a emissão de até 100 vistos mensais para haitianos ingressarem no país. A concessão do visto será feita pela embaixada brasileira no país.
Segundo Cardozo, dos 4.000 haitianos que estão no Brasil, 1.600 estão com situação regularizada - o governo vai conceder visto para os demais 2.400.
O ministro explicou que os imigrantes terão um visto por um prazo de até cinco anos, desde que comprovem realizar "atividade certa", como prevê artigo da lei que trata da situação de estrangeiros no Brasil.
"É uma forma de reconhecimento da necessidade econômica dessas pessoas, e obviamente o Brasil tem uma política de direitos humanos, de reconhecimento do problema no Haiti, e por isso nós estamos fazendo isso", afirmou Cardozo.
O ministro disse ainda que o governo quer aumentar "gestões diplomáticas e das nossas autoridades policiais" com Peru, Equador e Bolívia, países que segundo ele, fazem parte da "rota ilícita de imigração" e de atuação de coiotes. A União deve ainda ajudar os estados do Acre e do Amazonas para garantir o atendimento adequado aos haitianos - boa parte deles está baseada na região norte.
As medidas foram anunciadas após reunião realizada no Palácio do Planalto entre a presidente Dilma Rousseff e os ministros José Eduardo Cardozo, Antonio Patriota (Relações Exteriores), Tereza Campello (Desenvolvimento Social) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil).
Swoan Parker/Reuters
























Moradores descansam em frente a uma casa destruída por terremoto no Haiti, quase dois anos mais tarde
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Fonte: Folha.com - Mundo

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