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Me chamo Rogério Rocha. Sou maranhense da cidade de São Luís, mas na verdade me sinto um cidadão do mundo. Sou pós-graduado em Direito Constitucional (Universidade Anhanguera-Uniderp-LFG), pós-graduado em Ética (IESMA), Graduado em Filosofia e Direito (UFMA), mestrando em Criminologia na Universidade Fernando Pessoa (Porto/Portugal). Atualmente sou Servidor do Poder Judiciário do meu estado. Exerci a advocacia durante 6 anos de minha vida,atuando nas áreas de Direito Civil (Família), Direito do Trabalho e do Consumidor. Fui professor do CEFET- MA (atual IFMA) por 2 anos, período em que lecionei tanto para o ensino médio quanto para os alunos de áreas técnicas as disciplinas de Sociologia, Filosofia e Metodologia do Trabalho Científico. Escrevo poesias desde os 12 anos de idade. Homem livre e de bons costumes, amante da música, da arte, da história e de viagens. Obs.: Postgraduate in Constitutional Law (University Anhanguera-Uniderp-LFG), Postgraduate in Ethics (IESM), graduated in Philosophy and Law (College); Public Server at Judiciary Power, Teacher, Poet.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Governo quer devolver para os Estados Unidos lixo hospitalar importado

O governo brasileiro planeja enviar aos Estados Unidos o lixo hospitalar que entrou ilegalmente em Pernambuco. O relatório da comissão externa da Câmara que investiga a entrada irregular do material indicou que parte do lixo pode ter vindo de hospitais de campanha militar dos Estados Unidos.
De acordo com o relator da comissão, deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP), em dois contêineres vistoriados foram encontrados lençóis com logotipos militares de hospitais de campanha norte-americanos situados no Afeganistão e no Iraque.
“Lacramos os dois containeres e, a partir disso, juntamos esforços com a Polícia Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério das Relações Exteriores para obter a solução mais adequada”, disse.
Em outubro, os dois contêineres foram apreendidos pela Receita Federal e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no Porto de Suape. Segundo Protógenes, foram encontrados cerca de 65 toneladas de lixo hospitalar que entrou no país de maneira irregular. Os resultados preliminares das investigações mostram que ele foi vendido no interior do estado, inclusive para empresas de confecção de roupas.
Segundo Protógenes, o Ministério das Relações Exteriores foi acionado para tratar da devolução imediata do material aos Estados Unidos. Ele acrescenta: “queremos devolver o lixo. Não queremos fazer a incineração aqui, se isso ocorrer, que seja no território americano”.
Na próxima semana, os integrantes da comissão devem entrar em contato com o representante do FBI no Brasil, Richard Cavalieros, para informar sobre o posicionamento brasileiro. O deputado disse que “dependendo do que acontecer, vamos encaminhar um pedido ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, para abrir representação na Organização Mundial da Saúde [contra os Estados Unidos]”.
O ministério informou que entrou em contato com o Departamento de Estado dos Estados Unidos para tentar resolver o assunto. Segundo o ministério, há questões jurídicas envolvidas que podem atrasar o processo de devolução.
A Embaixada dos Estados Unidos negou hoje (6/12), por meio de nota, que o lixo hospitalar encontrado em Recife seja oriundo de hospitais militares norte-americanos no Afeganistão e no Iraque.
A embaixada disse ainda que enviou um agente do FBI (Departamento Federal de Investigação) e um oficial da alfândega e imigração para ajudar as autoridades em Recife. “Os funcionários norte-americanos inspecionaram o conteúdo de um dos contêineres e não encontraram evidências de que a origem dos lençóis é de hospitais militares”.
A cônsul dos Estados Unidos no Recife, Usha Pitts, recebeu um pedido do governo de Pernambuco em 18 de outubro para que órgãos de Justiça dos Estados Unidos ajudassem nas investigações sobre o carregamento de lençóis usados.

Fonte: Opera Mundi

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