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Me chamo Rogério Rocha. Sou maranhense da cidade de São Luís, mas na verdade me sinto um cidadão do mundo. Sou pós-graduado em Direito Constitucional (Universidade Anhanguera-Uniderp-LFG), pós-graduado em Ética (IESMA), Graduado em Filosofia e Direito (UFMA), mestrando em Criminologia na Universidade Fernando Pessoa (Porto/Portugal). Atualmente sou Servidor do Poder Judiciário do meu estado. Exerci a advocacia durante 6 anos de minha vida,atuando nas áreas de Direito Civil (Família), Direito do Trabalho e do Consumidor. Fui professor do CEFET- MA (atual IFMA) por 2 anos, período em que lecionei tanto para o ensino médio quanto para os alunos de áreas técnicas as disciplinas de Sociologia, Filosofia e Metodologia do Trabalho Científico. Escrevo poesias desde os 12 anos de idade. Homem livre e de bons costumes, amante da música, da arte, da história e de viagens. Obs.: Postgraduate in Constitutional Law (University Anhanguera-Uniderp-LFG), Postgraduate in Ethics (IESM), graduated in Philosophy and Law (College); Public Server at Judiciary Power, Teacher, Poet.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Anistia Internacional cobra proteção a quilombolas que tiveram poço envenenado


A Anistia Internacional, maior entidade de direitos humanos do planeta, lançou na quinta-feira (23), uma campanha internacional, em defesa da comunidade quilombola de Salgado, em Pirapemas (Maranhão). A Anistia enviou correspondência à governadora Roseana Sarney e à ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, cobrando do governo estadual e federal providências urgentes em relação à segurança da comunidade e ao líder comunitário José da Cruz.
Salgado é mais uma comunidade quilombola no Maranhão que sofre ameaças e intimidações constantes de fazendeiros locais, como consequência de sua longa luta pela titulação de seus territórios. Relata o documento enviado pela  Anistia, que 'no final de agosto, um pistoleiro efetuou disparos na direção da casa de seu José da Cruz, matando uma porca. No dia 3 de dezembro de 2011, integrantes da comunidade descobriram que 18 animais do lavrador, tinham sido envenenados e mortos, causando uma perda enorme para sua família. Em 14 de dezembro, membros da comunidade encontraram recipientes de veneno dentro do poço utilizado pela comunidade'.
O fato chamou a atenção da Comissão de Direitos Humanos da OAB que realizou uma coletiva de imprensa no dia 16 de dezembro, em São Luís,  denunciando o caso. Poucos dias após a coletiva, seu José da Cruz informou que enquanto estava ausente, dois pistoleiros o procuraram na sua casa para matá-lo.
Os acusados de toda essa violência são dois homens – Ivanilson Pontes de Araújo e seu pai Moisés Araújo, que desde 1982 travam um conflito possessório com a comunidade. Em outubro  de 2010, o juiz da Comarca de Cantanhede concedeu manutenção de posse em favor das famílias, no entanto, os dois acusados insistem em desrespeitar a ordem judicial. Durante a entrevista coletiva, o quilombola  José Patrício denunciou que Ivanilson o teria ameaçado dizendo que se ele e outros moradores da comunidade continuassem a fazer roças iriam 'pagar caro' por isso.
O mais alarmante de tudo isso é a suspeita da conivência da polícia do Estado com os fazendeiros locais. A delegacia de Pirapemas está fechada e os quilombolas não conseguem sequer fazer um boletim de ocorrência. Além de tudo, o escrivão da polícia foi visto em companhia de um dos acusados.
O documento enviado pela Anistia relata ainda que membros do Programa Federal para a Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos já visitaram a comunidade e prometeram inclui-los no programa, no entanto, procurado pela Anistia no dia 21 de dezembro o governo federal não soube  informar que medidas seriam adotadas para garantir a segurança da comunidade, dizendo que o dever de fazer isso era das autoridades estaduais.
Esta não é a primeira vez que a Anistia Internacional se pronuncia em relação a esse conflito. No dia 1º de agosto foi lançado para todo o mundo a partir de Londres, uma campanha em defesa do advogado da Comissão Pastoral da Terra, Diogo Cabral e do padre Inaldo Serejo, coordenador da CPT no Maranhão. Ambos foram ameaçados na tarde de 25 de julho enquanto assistiam a uma audiência relacionada à disputa de terras entre fazendeiros locais e a comunidade quilombola de Salgado.
Refere a Anistia que, segundo Diogo Cabral, um fazendeiro local, disse na porta do Fórum que pessoas de fora traziam problemas para o povoado e que, devido ao apoio dado à comunidade quilombola, 'a gente tem que passar o fogo de vez em quando, que nem fizeram com a irmã Dorothy'.
'A CPT tem mantido contato permanente com a Anistia Internacional que tem acompanhado atentamente o conflito. O que esperamos é que o Incra acelere o mais breve possível, o processo de titulação que já está tramitando há 11 anos, eivado de fraudes por parte dos servidores do Incra que chegaram a admitir no processo técnico que sequer havia famílias morando na área. Esperamos também que o governo do estado cumpra seu papel de garantir segurança à comunidade visto que há uma relação muito próxima dos acusados tanto com a polícia civil quanto com a militar', disse Diogo Cabral, advogado da Comissão Pastoral da Terra.
Fonte: Jornal Pequeno

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