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Me chamo Rogério Rocha. Sou maranhense da cidade de São Luís, mas na verdade me sinto um cidadão do mundo. Sou pós-graduado em Direito Constitucional (Universidade Anhanguera-Uniderp-LFG), pós-graduado em Ética (IESMA), Graduado em Filosofia e Direito (UFMA), mestrando em Criminologia na Universidade Fernando Pessoa (Porto/Portugal). Atualmente sou Servidor do Poder Judiciário do meu estado. Exerci a advocacia durante 6 anos de minha vida,atuando nas áreas de Direito Civil (Família), Direito do Trabalho e do Consumidor. Fui professor do CEFET- MA (atual IFMA) por 2 anos, período em que lecionei tanto para o ensino médio quanto para os alunos de áreas técnicas as disciplinas de Sociologia, Filosofia e Metodologia do Trabalho Científico. Escrevo poesias desde os 12 anos de idade. Homem livre e de bons costumes, amante da música, da arte, da história e de viagens. Obs.: Postgraduate in Constitutional Law (University Anhanguera-Uniderp-LFG), Postgraduate in Ethics (IESM), graduated in Philosophy and Law (College); Public Server at Judiciary Power, Teacher, Poet.

sábado, 8 de outubro de 2011

Bélgica conclui reforma do Estado para pôr fim à crise política

DA EFE
Crise EconômicaOs oito partidos políticos que negociam a formação de um governo na Bélgica conseguiram acertar na madrugada deste sábado os últimos detalhes da reforma do Estado, após uma longa crise política que se prolongou por 482 dias.
Os representantes políticos de todos os grupos negociadores qualificaram o pacto obtido como "um acordo histórico" e "a maior reforma do Estado na história da Bélgica", informou a imprensa local neste sábado.
O pacto solucionou os três pontos que seguiam impedindo o acordo, começando pela realização das eleições federais e regionais, que a partir de 2014 acontecerão simultaneamente, a cada cinco anos.
Além disso, ficou definido que os assuntos de segurança civil e os serviços de bombeiros seguirão sendo de competência federal, assim como a maior parte das disposições reguladas no código de circulação.
O acordo, que marcará a sexta reforma estatal no país, será anunciado formalmente no Parlamento na próxima terça-feira.
Participaram das negociações, pelo lado flamengo, o partido liberal Open Vld, o socialista SP.A, o democrata-cristão CD&V e o ecologista Groen, enquanto a parte francófona foi representada pelo ecologista Ecolo, o liberal MR, o democrata-cristão CDH e o socialista PS.
Muitos negociadores destacaram a importância de demonstrar que o país é capaz de tomar decisões em um momento em que a crise em torno do banco franco-belga Dexia põe em risco a imagem da Bélgica no cenário internacional, indica a agência "Belga".
Ainda ficam pendentes antes da formação de governo várias questões sobre a entrada em vigor dos elementos previstos na reforma, relacionados com a política socioeconômica e o orçamento de 2012.
A questão mais premente a resolver será, no entanto, quais partidos farão parte da coalizão governamental, e especialmente se os ecologistas flamengos (Groen) e francófonos (Ecolo) estarão na mesma.
O socialista Elio di Rupo, que dirige as negociações, promoverá em breve reuniões bilaterais com os diferentes grupos para tratar da futura coalizão de governo.
A fase final das negociações, que segundo diferentes negociadores podem prolongar-se por até três semanas, terá início nos próximos dias.

Fonte: Folha.com

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