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Me chamo Rogério Rocha. Sou maranhense da cidade de São Luís, mas na verdade me sinto um cidadão do mundo. Sou pós-graduado em Direito Constitucional (Universidade Anhanguera-Uniderp-LFG), pós-graduado em Ética (IESMA), Graduado em Filosofia e Direito (UFMA), mestrando em Criminologia na Universidade Fernando Pessoa (Porto/Portugal). Atualmente sou Servidor do Poder Judiciário do meu estado. Exerci a advocacia durante 6 anos de minha vida,atuando nas áreas de Direito Civil (Família), Direito do Trabalho e do Consumidor. Fui professor do CEFET- MA (atual IFMA) por 2 anos, período em que lecionei tanto para o ensino médio quanto para os alunos de áreas técnicas as disciplinas de Sociologia, Filosofia e Metodologia do Trabalho Científico. Escrevo poesias desde os 12 anos de idade. Homem livre e de bons costumes, amante da música, da arte, da história e de viagens. Obs.: Postgraduate in Constitutional Law (University Anhanguera-Uniderp-LFG), Postgraduate in Ethics (IESM), graduated in Philosophy and Law (College); Public Server at Judiciary Power, Teacher, Poet.

domingo, 25 de setembro de 2011

Comissão da Câmara dos Deputados aprova 118 projetos em 3 minutos com 2 deputados


Votação digna do personagem João Plenário















Brasília - O portal oficial da Câmara dos Deputados na internet levou ao ar uma ata mentirosa. O documento falseia a lista de presença em uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça.
Anota-se no texto que a comissão reuniu-se às 11h53 de quinta-feira com a presença de 34 deputados.

Falso. Havia no plenário duas pessoas: César Colnago (PSDB-ES) e Luiz Couto (PT-PB). Os outros 32 tinham apenas rubricado a lista.
O regimento da Casa exige o mínimo de 31 deputados para que a CCJ possa deliberar. Os dois presentes tomaram os seus lugares. O tucano Colnago, na presidência; o petista Couto, no plenário.


Tempo recorde
Conforme noticiou o jornal "O Globo", foram aprovados 118 projetos em três minutos. A ata, porém, omite a duração da sessão. Limita-se a registrar um resumo do que foi deliberado.
As proposições foram reunidas em quatro blocos. Em um, passaram 38 novas concessões para a exploração de emissoras de rádio. Em outro, foram renovadas 65 concessões.
No terceiro bloco foram aprovados nove projetos de lei. No último bloco da sessão foram referendados acordos internacionais pelos dois deputados presentes.

Encenação
Cada bloco correspondeu a uma encenação. Dirigindo-se a um plenário reduzido à presença de Couto, Colnago dizia: "Os deputados que forem pela aprovação, a favor da votação, permaneçam como se encontram". Na primeira fileira, Couto mantinha-se inerte.
E Colnago dizia: "Não havendo quem queira discutir, em votação. Aprovado".
Após três minutos, ele encerrou a sessão. Voltando-se para Couto, que além de deputado é padre, Colnago, que fora auxiliar de sacristia quando menino, fez piada: "Um coroinha com um padre, podia dar o quê?".
Ouvido sobre o teatro, o tucano César Colnago disse que as matérias eram de consenso e que o regimento da Casa prevê uma votação simbólica.

Fonte: Jornal Correio do Povo de Alagoas

Comentário: Esse acontecimento pitoresco nos mostra o que se convencionou chamar de crise de representatividade. Vê-se não só o quanto estamos mal representados nas casas do Congresso Nacional, mas também, e o pior, como não somos representados. Pergunta-se: Qual a validade de um ato dessa natureza (de caráter procedimental legislativo), onde um único parlamentar, mesmo que eleito pelo voto popular, decide, simbolicamente, a aprovação de centenas de projetos de lei?

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