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Me chamo Rogério Rocha. Sou maranhense da cidade de São Luís, mas na verdade me sinto um cidadão do mundo. Sou pós-graduado em Direito Constitucional (Universidade Anhanguera-Uniderp-LFG), pós-graduado em Ética (IESMA), Graduado em Filosofia e Direito (UFMA), mestrando em Criminologia na Universidade Fernando Pessoa (Porto/Portugal). Atualmente sou Servidor do Poder Judiciário do meu estado. Exerci a advocacia durante 6 anos de minha vida,atuando nas áreas de Direito Civil (Família), Direito do Trabalho e do Consumidor. Fui professor do CEFET- MA (atual IFMA) por 2 anos, período em que lecionei tanto para o ensino médio quanto para os alunos de áreas técnicas as disciplinas de Sociologia, Filosofia e Metodologia do Trabalho Científico. Escrevo poesias desde os 12 anos de idade. Homem livre e de bons costumes, amante da música, da arte, da história e de viagens. Obs.: Postgraduate in Constitutional Law (University Anhanguera-Uniderp-LFG), Postgraduate in Ethics (IESM), graduated in Philosophy and Law (College); Public Server at Judiciary Power, Teacher, Poet.

sábado, 13 de agosto de 2011

Perspectivas para o futuro do Direito


Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Advogado. Procurador do Estado do Paraná. Professor Titular de Direito Processual Penal na UFPR Doutor (Università degli Studi di Roma "La Sapienza"). Membro da Comissão Externa de Juristas do Senado Federal que elaborou o anteprojeto de CPP, hoje Projeto nº 156/2009-PLS. 


IX GIUGNO MDCCCLXXXIX
A BRUNO
IL SECOLO DA LUI DIVINATO
DOVE IL ROGO ARSE
(Dizeres da placa em homenagem a Giordano Bruno, Campo dei Fiori, Roma) 
"What's is a name? That which we call a rose by any other name would smell as sweet."
(William Shakespeare)
  
Nunca foi fácil prever o futuro; pelo menos para quem não tem premonições - ou nelas não acredita -, muito menos manipula os dados por interesses econômicos ou pessoais. Agora, porém, em tempos sombrios de perene crise, a complexidade não permite senão um arremedo de mirada para o futuro. Como diziam as avós: "o futuro a Deus pertence!" Nada impede, porém, fazer-se algumas observações daquilo que se apresenta como indícios.
O problema do mundo segue sendo o de sempre: a questão da verdade! E gente segue morrendo por ele, em que pese os avanços do conhecimento. Afinal, séculos e séculos de conquistas não foram suficientes para fazer ver aos povos que o desejo é fruto do limite, dado que se deseja o que se não tem. E que é ele que move o mundo iluminando com a razão as trevas da ignorância.
Não é tão simples, porém, o fiat lux. Afinal, a escuridão não é resultado tão só de um não sabere sim também de um outro saber. Portanto, não se trata de uma simples batalha, como se fora uma catequização; e sim uma perene superação de um saber equivocado, mas resistente; e nele o bastião mais difícil de se lidar: o do lugar da verdade.
Giordano Bruno não foi o único mártir de uma tal cruzada contra a ignorância; mas talvez tenha sido o mais significativo. Queimado vivo (pela ignorância ou pelo resultado dela feito interesse e poder?) no Campo dei Fiori, em Roma ("dove il rogo arse"), sobrevive em bronze,mortinho da silva. Melhor ele, impoluto na sua túnica longa, com o pé para frente como que esmagando a todos e sua ignorância, ou Galileu, vivinho da silva, após abjurar? Veritas est...?
Um pouco da História da Filosofia não faz mal a ninguém e, portanto, não se é permitido ignorar o busílis da questão, aparentemente tão simples: o sol gira em torno da terra ou a terra gira em torno do sol? Pois até Copérnico (e não se esquecer de computar os gregos; e alemães também para alguns menos avisados de hoje em dia!), como se sabe, era o sol que girava em torno da terra, ou melhor, até muito depois (Giordano Bruno que o diga!) para, de repente, sobre a escuridão se fazer luz e ninguém mais duvidar que a verdade é justamente o contrário. E Bruno lá, mortinho da silva, por não ter abjurado aquilo que a mais inofensiva criança sustenta hoje sem qualquer dúvida.
Eis que se coloca, portanto, a questão do rompimento.
Foi-se a um ponto, hoje, no qual a linguagem deixou de ser intermediária para ser protagonista e, assim, constitutiva. E não tanto por ter sido em vão o esforço de se dar conta dos objetos mas porque a Verdade que se pretendia (ou se pensava ser possível) nunca apareceu. Ou melhor, ela sempre veioincompletaem parte (ou partes) e, portanto, como se fosse uma meia-verdade. Mas esta (umameia-verdade) pode ser considerada a Verdade?
Aqui, a questão não é tão difícil: a verdade é a verdade; e a meia-verdade é a meia-verdade. Logo, não se trata de saber se um relógio é um relógio (está-se de acordo sobre tal objeto, ou pelo menos se pensa assim), mas de ser impossível saber todas as respostas sobre ele. E isto porque serão sempre meias-respostas; como se fossem meios-relógios; ou apenas partes-de-um-relógio. Emeios-relógios não são os relógios. Em suma, não se demorou muito para perceber que se não tem linguagem para dar conta dos objetos; e que eles só podem ser na medida em que se constituem linguisticamente; e ainda que possam conservar algumas de suas características como, por exemplo, lembrou Shakespeare na frase  supracitada (e que pode confundir): mesmo que você dê à rosa outro nome ela continuará com seu perfume (tudo isso imaginando ser ela mesma e não uma sua representação). 
Vive-se, então, neste ambiente de parcialidade e, portanto, a felicidade só se pode conquistaraprendendo-se a gozar, embora, não tudo. Afinal, é necessário ter amanhã para se fazer o que se não fez hoje, diriam os otimistas; e assim com o futuro.  Veja-se.
Os próximos tempos (seria em 200 anos?) reserva a todos a transferência da matéria. Como no velho seriado "A Feiticeira", pode ser que em um simples "mexer" com a ponta do nariz alguém "desapareça" de onde estiver e "apareça" em outro lugar. Nesse tempo, nada - ou quase nada - do Direito atual faria sentido, começando por intimidade, privacidade, propriedade, criminalidade eassim por diante. Mas se poderia pensar em perder o sentido a própria vida; e a partir dela tudo o mais, a começar pela linguagem. Afinal - e apesar dos habermasianos e outros -, fala-se porque se vive e não se vive porque se fala (e aqui pouco se tem para duvidar de Dussel). Ser tempoterão (ou teriam) outra dimensão, quem sabe aquela na qual tudo estará dado, ou seja, ter-se-á um puro controle, com pleno domínio.
Difícil, não obstante, é a relação do futuro com as "coisas" imateriais, a começar pelo inconsciente. Membro da estrutura psíquica, dele sabe-se pouco. Tem-se a crença, porém, de ser constituído como linguagem (Lacan) e, assim,  interferindo no discurso, ajuda a projetar espaços de escuridão naquilo que se toma como verdadeiro.
Nesse campo muito se tem para evoluir porque ai se concentra boa parte do sofrimento humano; mas a evolução esbarra nos homens e seus melindres, tudo fruto da sua mais visíveldiferença. É falso que cobra não come cobra! Por isso, vai-se dois passos adiante e, não raro, voltam-se três. Por trás, as verdades de cada um; sempre elas!
Nesse campo, também, a genética pode representar o avanço (ou a solução?), mas nada se fez de consistente até o momento. O homem segue sendo uma máquina que dribla a ciência a cada momento inexplicável. Logo, tem-se muito para andar.
Um balanço não é simples, como se vê. Em boa escala segue-se com o axioma das avós e, portanto, que "o futuro a Deus pertence!" O homem, porém - e com ele o Direito - seguirá na batalha pelo conhecimento, das coisas e de si mesmo, sempre no seu tempo. O que se pode esperar (e agir para tanto porque não basta tão só observar e eventualmente se revoltar; v., p. ex., Stéphane Hessel) é que tudo seja dentro de um espaço que já se sabe há muito: o da dignidade humana!
Aqui, não é o futuro que atropela a todos; são todos que atropelam o futuro. Giordano Bruno nunca mais!

Fonte: Jornal Carta Forense

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