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Me chamo Rogério Rocha. Sou maranhense da cidade de São Luís, mas na verdade me sinto um cidadão do mundo. Sou pós-graduado em Direito Constitucional (Universidade Anhanguera-Uniderp-LFG), pós-graduado em Ética (IESMA), Graduado em Filosofia e Direito (UFMA), mestrando em Criminologia na Universidade Fernando Pessoa (Porto/Portugal). Atualmente sou Servidor do Poder Judiciário do meu estado. Exerci a advocacia durante 6 anos de minha vida,atuando nas áreas de Direito Civil (Família), Direito do Trabalho e do Consumidor. Fui professor do CEFET- MA (atual IFMA) por 2 anos, período em que lecionei tanto para o ensino médio quanto para os alunos de áreas técnicas as disciplinas de Sociologia, Filosofia e Metodologia do Trabalho Científico. Escrevo poesias desde os 12 anos de idade. Homem livre e de bons costumes, amante da música, da arte, da história e de viagens. Obs.: Postgraduate in Constitutional Law (University Anhanguera-Uniderp-LFG), Postgraduate in Ethics (IESM), graduated in Philosophy and Law (College); Public Server at Judiciary Power, Teacher, Poet.

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

O meu governo quer uma Justiça eficaz, célere e senhora da razão


Presidenta Dilma Rousseff defendeu uma Justiça mais eficaz e célere em discurso proferido na cerimônia de posse do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff, durante discurso em cerimônia de posse do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, nesta segunda-feira (15/8), no Palácio do Planalto, mostrou-se firme na defesa de uma Justiça “eficaz, célere e senhora da razão”. Num rápido pronunciamento, Dilma Rousseff enfatizou que a recondução de Gurgel para mais um período à frente da PGR “é mais uma expressão da maturidade de nossa democracia e solidez e nossas instituições”. A presidenta disse que a indicação de Gurgel recebeu ampla aprovação do Congresso Nacional.
“Estará [Roberto Gurgel] sim, por mais um período, exercendo um importante papel nesta luta de todos nós em prol dos direitos constitucionais. O Brasil é um país de pessoas de bem, honestas… Abominam o crime e prezam a legalidade. O Brasil tem se firmado como país que pune aqueles que cometem ilícitos…” disse a presidenta, que logo em seguida lembrou da atuação do Ministério Público com autonomia e destacou a participação da Polícia Federal e do Poder Judiciário.
Porém, a presidenta Dilma explicou que o seu governo vai ser firme em coibir os abusos. Assim, conforme assinalou, defenderá o respeito à dignidade humana e a presunção da inocência. Na prática, a presidenta referia-se aos recentes episódios desencadeados pela Operação Voucher, que resultou na prisão de 36 pessoas a partir de investigação sobre possíveis irregularidades em convênios firmados no âmbito do Ministério do Turismo.
“Temos excelentes motivos para confiar em nossas instituições. Igualdade de todos perante a lei. A PGR, com sua autonomia, tem papel fundamental a cumprir. Desejo muito sucesso ao procurador-geral da República em seu novo mandato. Muito obrigado.”
Ouça abaixo a íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff.

Operação Voucher - Após a cerimônia de posse, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, conversou com a imprensa e reiterou o compromisso do Ministério Público em agir de forma independente e com interação com os demais órgãos de controle. “O Ministério Público jamais se furtará a processar quem quer que seja”, disse.
Questionado pelos jornalistas sobre o vazamento de fotos de presos da Operação Voucher da Polícia Federal, ocorrido na última sexta-feira (12/8), Gurgel afirmou que o caso “é absolutamente inaceitável (…), deve ser apurado e, os responsáveis, punidos”.
“O discurso da presidente [presidenta Dilma Rousseff], ao me ver, realça que neste país nós temos que ter rigorosamente observados os diretos daquelas pessoas que são investigadas. E naquele episódio, especificamente, não há dúvidas de que os direitos não foram adequadamente observados”, disse.
Fonte: blog do  Planalto

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