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Me chamo Rogério Rocha. Sou maranhense da cidade de São Luís, mas na verdade me sinto um cidadão do mundo. Sou pós-graduado em Direito Constitucional (Universidade Anhanguera-Uniderp-LFG), pós-graduado em Ética (IESMA), Graduado em Filosofia e Direito (UFMA), mestrando em Criminologia na Universidade Fernando Pessoa (Porto/Portugal). Atualmente sou Servidor do Poder Judiciário do meu estado. Exerci a advocacia durante 6 anos de minha vida,atuando nas áreas de Direito Civil (Família), Direito do Trabalho e do Consumidor. Fui professor do CEFET- MA (atual IFMA) por 2 anos, período em que lecionei tanto para o ensino médio quanto para os alunos de áreas técnicas as disciplinas de Sociologia, Filosofia e Metodologia do Trabalho Científico. Escrevo poesias desde os 12 anos de idade. Homem livre e de bons costumes, amante da música, da arte, da história e de viagens. Obs.: Postgraduate in Constitutional Law (University Anhanguera-Uniderp-LFG), Postgraduate in Ethics (IESM), graduated in Philosophy and Law (College); Public Server at Judiciary Power, Teacher, Poet.

quinta-feira, 30 de junho de 2011

István Mészáros: filósofo, em passagem pelo Brasil, denuncia o capital em fase descendente


Filósofo debate revoltas árabes, propõe repensar produção em vez de construir usinas e garante: nem Adam Smith apoiaria irracionalismo neoliberal
Por Débora Alcântara*, colaboradora de Outras Palavras
O filósofo húngaro István Mészáros, professor emérito da Universidade de Sussex, na Inglaterra, apresentou na última quinta-feira (16/6), em Salvador, a conferênciaCrise estrutural necessita de mudança estrutural. Realizado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA, o evento marcou o lançamento de três novos títulos da Editora Boitempo: Estrutura social e formas de consciência II, de sua autoria; István Mészáros e os desafios do tempo histórico (livro-homenagem); e a edição 16 da revista Margem Esquerda. As obras suscitam a ideia do filósofo sobre a urgente necessidade da intervenção emancipadora dos seres humanos comprometidos no atual desenvolvimento histórico. Nessa entrevista, ele fala um pouco de suas ideias. Consideradas radicais, elas evidenciam o fato de que o capital enfrenta hoje seu processo descendente, uma crise estrutural que aciona seus limites mais absolutos e autodestrutivos. Considerado um dos discípulos de Lukács, Mészáros está entre os mais importantes intelectuais marxistas da atualidade. Ele fica no Brasil até dia o dia 23. Ainda se apresenta em Fortaleza e Rio de Janeiro.
O senhor destaca a necessidade de intervenção emancipadora do ser humano nos processos de desenvolvimento histórico. Como isso pode ser possível, tendo que enfrentar o caráter auto-destrutivo dos processos regidos pelo capital? Como o senhor analisa  o movimento recente no “mundo árabe” e as eleições na última década na América Latina?
I.M. – A súbita irrupção da “Primavera Árabe” foi recebida com surpresa. O espantoso é que o longo “Inverno Árabe” poderia continuar por muitas décadas ainda, incluindo as três do regime repressivo de Moubarak no Egipto, totalmente apoiado e utilizado para fins próprios pelos Estados Unidos. E o presidente Obama quando fez seu discurso recente sobre a “unidade para a democracia e liberdade” em relação à Primavera Árabe, omitiu-se sobre o mapa do conflito no Oriente Médio, e não mencionou, nem mesmo com uma palavra, sobre um grande bloco de países [o Conselho de Cooperação do Glofo Pérsico], na mesma região, que, além de não mostrar um sinal sequer de “democracia e liberdade”, ainda enviou tropas para reprimir violentamente as multidões que protestavam em Bahrain. No entanto, a causa da emancipação humana não pode ser reprimida indefinidamente. Em qualquer caso, os problemas fundamentais nunca foram resolvidos de maneira duradoura na história, nem poderão ser resolvidos no futuro, através da violência e repressão. Grandes convulsões sociais podem ser temporariamente derrotadas, como fizeram as ditaduras no Chile e no Brasil, ainda tão recentes. Mas as suas causas subjacentes sempre persistirão e vão intensificar-se, vindo à tona, mais cedo ou mais tarde. Nossos problemas sociais são de fato muito grandes e precisam de soluções duradouras. A relevância da emancipação humana dependerá da capacidade de a humanidade resolver seus problemas, a título historicamente sustentável. Caso contrário, só podemos oscilar de uma crise para outra.
Você tem uma preocupação clara com o lugar das mulheres na sociedade. O que diz sobre o fato de que o Brasil tem uma mulher na presidência pela primeira vez? Qual é a sua avaliação sobre a vitória da economista Dilma Roussef?
I.M. – É muito positivo o fato de uma mulher ter preenchido o importante cargo de presidente, assumido historicamente por homens em todo o mundo, com muito poucas exceções. A América Latina abriu um caminho novo com duas presidentes mulheres, uma na Argentina e agora no Brasil. Naturalmente, a grande causa da emancipação da mulher tem ainda um longo caminho a percorrer. Ela envolve uma radical transformação da nossa sociedade. Por exemplo, o princípio da igualdade de remuneração entre homens e mulheres para o mesmo trabalho, legalmente reconhecido, é ignorado em muitos países, incluindo os países capitalistas mais avançados. Até mesmo a conquista do direito de votar nas eleições parlamentares levou um tempo muito longo de ser realidade, e ainda está muito longe de ser respeitado no mundo inteiro. A causa da emancipação feminina é uma questão eminentemente substantiva. Quando a igualdade substantiva das mulheres for totalmente cumprida, será sinal de que a crise estrutural de nossa ordem social existente foi remetida ao passado. Eu acredito que será uma conquista da presidente Rousseff contribuir efetivamente com esse processo histórico.
O senhor, em sua obra seminal “Para  além do capital – rumo a uma teoria da transição”, advoga a tese que a competitividade e concorrência intercapitais têm conseqüências nefastas, uma das quais é a degradação do meio ambiente. Já em sua obra “O desafio e o fardo do tempo histórico”, o senhor analisa o caráter imperativo e destrutivo das positivações do capital e de como a “ordem estabelecida” do capital produz destruição, além de afirmar que a disputa no mundo nos dias de hoje se daria entre socialismo e destruição e não mais entre socialismo e barbárie. O governo brasileiro planeja e está construindo diversas barragens hidreléticas na Amazônia, alegando  que é necessário produzir energia para garantir o crescimento econômico. O senhor diria que essas hidrelétricas e barragens são positivações imperativas e destrutivas do capital?
I.M. – Sem dúvida, o problema da produção e utilização de energia é realmente imenso e potencialmente cada vez mais destrutivo. Isso já visível em diferentes partes do mundo. É necessário um reexame crítico a respeito do crescimento imperativo do capital e suas conseqüências. Este é um grande problema estrutural que não pode ser ignorado por mais tempo. Não se pode ter controle sobre a intensidade do desperdício de energia do sistema produtivo estabelecido sem a reorientação da produção e do crescimento do serviço das necessidades humanas. Ao mesmo tempo, o desenvolvimento de recursos energéticos renováveis ​​é apenas uma parte da resposta para esse problema. Em algum ponto no futuro, poderá surgir, de fato, a necessidade de produção de energia nuclear em grande escala. Mas a questão crucial neste contexto é a incapacidade  do sistema produtivo estabelecido em planejar de forma responsável, em uma escala de tempo adequado.  Pois ele é concebido para, num curto prazo, garantir, a todo o custo humano, a expansão do capital rentável. A recente catástrofe em Fukushima – devido, em grande medida, à irresponsabilidade da empresa operadora, que apresentou durante dez anos relatórios de segurança falsos, com a óbvia cumplicidade do Estado – é um exemplo assustador disso. A visão de curto prazo para os fins lucrativos do sistema do capital está em contradição total com os requisitos verdadeiramente vitais, ao passo que conseqüências do desastre da energia nuclear poderia se estender por centenas ou mesmo milhares de anos. É necessária a mudança radical do nosso modo de reprodução social metabólico, que envolve a nossa relação inevitável com a natureza. Semelhantes considerações se aplicam a todas as outras formas de produção de energia. Estamos participando agora da preparação do “Rio+20″. Devemos lembrar também que o “Eco-92” não produziu absolutamente nenhuma melhoria ecológica do mundo, apesar de todas as promessas solenes na época. Os interesses maciços investidos empurraram tudo no sentido oposto. Isto é o que deve radicalmente mudar.
Na sua análise, há a idéia de que a capital enfrenta agora o seu processo descendente, uma crise estrutural que desperta os seus limites mais absoluta e auto-destrutiva. O que os recentes acontecimentos no mundo evidenciam este processo de descida? Que fato histórico indica que este processo?
I.M. – O aspecto mais importante da distinção entre capital ascendente e descendente são as preocupações da dimensão produtiva do sistema e as maneiras pelas quais a expansão produtiva pode ser garantida. No pico da fase ascendente, testemunhamos a Revolução Industrial e o imenso dinamismo e crescimento econômico gerado em todo o mundo capitalista. Em contrapartida, a mesma fase ascendente é marcada pela destruição do imperialismo monopolista, que trouxe com ele duas guerras mundiais catastróficas. A razão fundamental pela qual a aventura da terceira guerra mundial não ter sido deflagrada – mesmo sendo defendida pelos estrategistas militares mais agressivos e irracionais – é porque isso significaria a aniquilação da humanidade. Já a fase descendente, cuja destrutividade é cada vez mais perigosa, apresenta três dimensões: a primeira está no campo militar, com intermináveis guerras intercapitais, desde o início do imperialismo monopolista nas últimas décadas do século XIX, com suas armas de destruição em massa, cada vez mais poderosas, aprimoradas nos últimos sessenta anos. Na segunda, está a intensificação do impacto destrutivo do capital sobre a ecologia, afetando diretamente e colocando em risco o alicerce fundamental natural da própria existência humana. A terceira dimensão está no domínio da produção material e sempre crescente de resíduos, devido ao avanço da “produção destrutiva” em lugar da “destruição produtiva”, tidas como “criativas” e tão elogiada por teóricos liberais-conservadores, como o economista Schumpeter, entre outros.
Em “Estrutura Social e Formas de Consciência – A Determinação Social do Método”, as sua idéias combatem o mito da ciência enquanto empreendimento puramente teórico e neutro, desvinculado de qualquer relação com os interesses de classes. Ao contrário, elas mostram os limites impostos pelo modo de reprodução social à formulação teórica. Com o processo descendente do capital, como se revelam as formulações teóricas recentes?
I.M. – Mesmo na fase ascendente do desenvolvimento do sistema capitalista o grande pioneiro da ciência político-econômica, Adam Smith, expressou um evidente viés ideológico, no interesse de sua própria classe, quando ele definiu o capitalismo como “o sistema natural de perfeita liberdade e justiça”. Mas sabemos muito bem que este não é nem natural nem perfeito em seu tratamento da liberdade e justiça. No entanto, na fase ascendente do sistema, Adam Smith ainda estava disposto a admitir com compaixão humana, que “as pessoas que vestem o mundo estão, elas mesmas, em farrapos”. Compare isso com a posição agressivamente irracional da reverenciada “ciência política” de Friedrich Hayek, que também foi o guru teórico e político da primeira ministra britânica Margaret Thatcher, afirmando que “não há tal coisa chamada sociedade, há apenas indivíduos”. No interesse de defender a maior das terríveis desigualdades da sociedade capitalista, a abordagem irracional de Hayek, arbitrariamente declarada, foi de que “a criação de riqueza não pode ser explicada por uma cadeia de causa e efeito”.
Ele afirmou, de forma ainda mais irracional que “os mistérios do dinheiro e as instituições financeiras com base nele” devem ser isentos de qualquer crítica, acrescentando que o slogan da ideologia socialista, “a produção para uso, sem fins lucrativos” – que encontramos em uma ou outra forma de Aristóteles a Bertrand Russell, de Einstein ao arcebispo brasileiro Helder Câmara (e, muitas vezes, desde Aristóteles, com o acréscimo de que estes lucros são feitos “à custa dos outros”) -, revela ignorância de como a capacidade produtiva é multiplicada por indivíduos diferentes”. E o próprio Hayek sabia disso. Mas em sua opinião isto é produzido e multiplicado “misteriosamente”, sem qualquer envolvimento de alguma “cadeia de causa e efeito”. Isso mostra uma perfeita sintonia com os interesses da fase descendente do desenvolvimento sistêmico do capital.
Em suas obras, o senhor afirma que o capital é anterior e posterior ao capitalismo. Quais as principais distinções entre esses dois conceitos?
I.As primeiras formas de produção de mercadorias vão aos tempos da Grécia Antiga. Assim, estamos falando de milhares de anos antes do capitalismo, que se estende por alguns séculos. No entanto, a diferença absolutamente fundamental é que na Grécia Antiga encontramos apenas a produção esporádica de mercadorias, com a participação do capital mercantil, ao passo que o capitalismo é caracterizado pela produção generalizada de mercadorias, sob o domínio do capital industrial e a consequente expansão maciça do capital financeiro. Através da produção generalizada de mercadorias tudo se torna mercadoria vendável, incluindo obras de arte e até mesmo muitos constituintes das religiões dominantes. Em relação a esta última, uma bela e curta história de Balzac fala sobre a Bolsa de Valores, afirmando, com ironia, que na Bolsa de Valores “até mesmo o Espírito Santo tem a sua cotação em mudança”. Sob a produção generalizada de mercadorias — que não podem funcionar e sobreviver sem a expansão do capital – está a extração do trabalho excedente, que é regulada por meios econômicos, através da sua conversão em mais-valia e acumulação de capital.
O sistema de reprodução social de tipo soviético não pode ser caracterizado como produção generalizada de mercadorias. É por isso que Gorbachev e seus seguidores tiveram que restaurar o capitalismo a fim de instituir sua quimera de “socialismo de mercado”, o que obviamente não deu em nada. Sob o sistema de tipo soviético, a dominação do capital sobre o trabalho continua, na forma de extração do trabalho excedente pela via política, através de um órgão hierarquicamente distinto, e não por sua extração econômica e conversão em valor excedente a ser atribuídos através das “personificações do capital econômico” e do mercado (a famosa “mão invisível” de Adam Smith). Nas condições atuais, da fase descendente do capital de desenvolvimento e crise estrutural, testemunhamos a “hibridização” do capitalismo através da participação cada vez mais direta do Estado em matéria econômica, assim como a recuperação de alguns setores importantes da economia capitalista. Isso se dá não apenas no setor financeiro mas também na produção industrial, como no caso do gigante multinacional General Motors – que recebeu injeção estatal de trilhões de dólares. Através desta tendência, que certamente aumentará no futuro, devido ao agravamento da crise estrutural do capital na fase do seu desenvolvimento descendente, a mitologia do “sistema empresarial superior privado” está sob o risco de ser “aposentado”.
Débora Alcântara é jornalista em A Tarde, de Salvador, para onde este texto foi originalmete produzido
Fonte: site Outras palavras

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